SETEC

MISSÃO INSTITUCIONAL Contribuir como agente fomentador e por meio da participação social para implementação das Políticas Públicas da Educação

ESTRUTURA DO PROGRAMA DIRETORIA (3) Coordenação Executiva (3) Grupo de Trabalho (5) Articuladores (5) Supervisores (21) Coordenação Pedagógica (8) Coordenação de Planejamento e Gestão (5)

ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS APRESENTAÇÃO ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS O Programa Escola de Fábrica é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, que pretende possibilitar a inclusão social de jovens de baixa renda, por meio da formação profissional inicial em Unidades Formadoras no próprio ambiente de trabalho.

INTRODUÇÃO A Educação Profissional e Tecnológica é, certamente, uma das dimensões formativas que melhor evidenciam as inter-relações do sistema educativo e de outros sistemas sociais. Constitui-se como elemento estratégico para a construção da cidadania e para uma melhor inserção de jovens trabalhadores na sociedade contemporânea, plena de grandes transformações e marcadamente tecnológica. Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Superior Educação Profissional

OBJETIVOS Ampliar os espaços educativos de formação profissional; Ofertar formação profissional inicial a jovens de 16 a 24 anos; Estimular o ingresso e a permanência destes jovens na Educação Básica; Favorecer o ingresso destes jovens no mundo do trabalho e Envolver o setor produtivo na formação dos jovens, aliando responsabilidade social às suas necessidades de trabalhadores qualificados.

A articulação com a educação básica assumida como direito social universal; A integração ao mundo do trabalho inserida no contexto do trabalho e pleno de interfaces com o mundo produtivo e a própria sociedade e A interação com outras políticas públicas articulada às políticas de desenvolvimento econômicos locais, regionais e nacional; às políticas de geração de emprego, trabalho e renda, juntamente com aquelas que tratam da formação e da inserção econômica e social da juventude.

Neste contexto, o Programa Escola de Fábrica é uma iniciativa para além das obrigações e ações governamentais com a educação regular, que pretende ampliar as possibilidades de formação profissional e induzir a elevação da escolaridade dos jovens, que deverão estar matriculados na educação básica (regular ou na modalidade de Educação de Jovens e adultos) para participar do programa. Ao mesmo tempo, constitui-se como estratégia de investigação e reconhecimento dos processos educativos construídos no mundo do trabalho.

RESPONSABILIDADE SOCIAL E ÉTICA EMPRESARIAL As Empresas fazem parte de uma Sociedade, interferem no meio onde estão inseridas e, assim, como as pessoas, têm direitos e deveres. A partir de uma visão clássica, a empresa tem direito ao lucro advindo da comercialização de um bem tangível (produto) ou não-tangível (serviços), bem estes que vêm satisfazer determinada necessidade, ocorrendo o processo de troca . Os deveres estão relacionados à ação comercial do processo de troca, que deve se basear em princípios éticos e morais que correspondam às atividades práticas, políticas e comportamentais esperadas por uma sociedade, aplicada ao processo de gestão .

IMPACTOS NEGATIVOS Entre algumas ações empresariais que tornam frágil a imagem da empresa perante à sociedade onde atua podemos citar: Redução do número de empregados; Comunicação persuasiva que leva a um consumismo; Impacto ambiental durante o processo produtivo e Ciclo de vida dos produtos.

A partir dessas interações entre Empresas e o meio onde atuam, observa-se a fragilidade que adquirem em relação a sua imagem, principalmente em ambientes onde a competitividade mercadológica é muito grande, pelo não uso de um comportamento ético e responsável diante de questões sociais e ambientais. As empresas devem ampliar sua ação na sociedade, com a finalidade de comprometer-se com determinados valores, e desviar-se de imperfeições do industrialismo, tais como a poluição ambiental, a negligência para o consumidor e as precárias condições do ambiente de trabalho.

RESPONSABILIDADE SOCIAL CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Forma de conduzir os negócios da Empresa, de tal maneira que a torne parceira e co-responsável pelo desenvolvimento social. A empresa socialmente responsável é a que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes (acionista, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente) e consegue incorporá-los ao planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de todos, não apenas dos acionistas ou proprietários.

ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO JUNTO AO SEGMENTO PRIVADO E COMUNITÁRIO Análise preliminar com pesquisa qualitativa e quantitativa do ambiente a ser trabalhado; Ações junto à Coordenadores, Diretores, Setor de Recursos Humanos, Associações, Fundações etc; Presença em feiras, reuniões e apresentações públicas, eventos etc e Ações diretas com ajuda da Direção Nacional e Equipe Base.

ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO JUNTO AO SEGMENTO GOVERNAMENTAL/ESTATAIS Programa Escola de Fabrica no Fórum das Estatais Promoção direcionada junto às Diretorias Específicas (Articulação Política)

OBJETIVO Promover a Inclusão Social de jovens de baixa renda, por meio da educação profissional, descentralizando a execução de políticas públicas com a parceria das Empresas Estatais por serem estratégicas e possuírem capilaridade. Estatais

METAS ALCANÇADAS EM 2005 Das 21 Empresas Estatais foram firmados 10 Termos de Cooperação: (BNB, CGTEE, COBRA, ELETROBRÁS, ELETRONORTE, FINEP, FURNAS, INMETRO, NUCLEP e SERPRO); 4 Estatais deram início aos trabalho ainda em 2005, sendo elas: CGTEE, ELETROBRÁS, FURNAS e NUCLEP; Formação profissional inicial de 522 jovens; Pagamento de Bolsas pelo MEC R$ 470.000,00 e Criação de 29 cursos de Iniciação Profissional nas mais diferentes áreas.

METAS EM ANDAMENTO EM 2006 Além das 4 Estatais que aderiram ao Programa no ano anterior, outras 4 iniciaram ou iniciarão os cursos este ano, sendo elas: ELETRONORTE, BNB, SERPRO e COBRA; Formação profissional inicial de 1.227 jovens; Pagamento de Bolsas pelo MEC R$ 1.232.550,00; Criação de 41 cursos de Iniciação Profissional nas mais diversas áreas e Das 10 Estatais que firmaram Termo de Cooperação duas estão em fase de negociação: FINEP e INMETRO.

UNIDADE GESTORA RESPONSABILIDADES Desenvolvimento do plano de sensibilização e difusão do programa dirigido aos jovens e às empresas; Supervisão e gestão dos cursos nas unidades formadoras; Desenvolvimento do projeto pedagógico e elaboração do material didático; Formação dos instrutores; Avaliação e certificação dos alunos; Controle de freqüência do aluno e Acompanhamento dos egressos.

UNIDADE FORMADORA RESPONSABILIDADES • Uniformes, transporte, alimentação e seguro de vida dos alunos; • Liberação de profissionais de seu quadro que possam atuar como instrutores; • Disponibilizações e custo da infra-estrutura física.

FNDE RESPONSABILIDADES Repasse financeiro, por meio de convênio, às unidadees gestoras selecionadas pelo mec; Repasse das bolsas aos alunos e Apoio técnico aos planos de atividade.

MEC RESPONSABILIDADES Seleção e credenciamento das unidades gestoras; Avaliação do projeto de curso apresentado pela unidade gestora; Gestão, acompanhamento, orientação, apoio e monitoramento das unidades gestoras e, subsidiariamente, das unidades formadoras e Aprovação do trabalho do plano aplicado.

MEC UNIDADE UNIDADE GESTORA FORMADORA (ENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS) UNIDADE FORMADORA (ENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS)

INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS PARA APOIO FINANCEIRO Instituições Públicas, pertencentes à administração direta ou indireta em seus diversos níveis (federal, estadual e municipal); Instituições Privadas sem fins lucrativos: Com experiência em gestão de projetos educacionais ou em gestão de projetos sociais; Que possuam no mínimo um ano de experiência legal.

OS RECURSOS DO MEC/SETEC QUE FINANCIARÃO AS SEGUINTES DESPESAS CORRENTES Material didático para os alunos; Passagens e diárias; Pagamento de Professores (excluidas as horas de aulas práticas); Palestrantes; Kit higiene para os alunos; Monitoria para os alunos; Consultoria Pedagógica (para elaboração de material didático); Supervisão Pedagógica;

Serviços gráficos; Publicações; Recrutamento e Seleção (preferencialmente como contrapartida); Áudio, vídeo e foto e Pisicólogo e Assistente Social.

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS COM RECURSOS DO MEC Aquisição de bens móveis e imóveis; Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; Elaboração de projeto apresentado ao Programa Escola de Fábrica; Atividades não relacionadas à execução da proposta; Despesas gerais de manutenção das instituições proponentes e parceiras; Remuneração de pessoal e servidores públicos e Taxas bancárias, multas, juros e de administração.

“CICLO DE VIDA” DO PROJETO PLANEJAMENTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 AJUSTA O PLANO DE TRABALHO EMPENHA OS RECURSOS FNDE Programa Escola de Fábrica PROPONENTE ENTE Proposta selecionada Liberação dos Recursos ENVIA PROJETO INICIAL SOLICITANDO PLEITO ENVIA DOCUMENTAÇÃO AO FNDE PARA HABILITAÇÃO ANALIsA E DIVULGA RESULTADO CONVEN – ELABORA O CONVÊNIO PROFE – ANALISA E VALIDA O CONVÊNIO CONVEN – ENCAMINHA AO CONVENENTE PARA ASSINATURA ENC PARA ASS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE DO FNDE PUBLICA NO DOU

“CICLO DE VIDA” DO PROJETO DESENVOLVIMENTO Inserção dos alunos no SISPAB Repasse de Recursos Início das Aulas Supervisão / Monitoria Prestação de contas Projetos conveniados, passado o período de execução, permanecem nos arquivos do FNDE permanentemente; Projetos não habilitados e projetos aprovados mas não conveniados, passados 5 anos, são incinerados.

PÚBLICO ALVO Jovens de 16 a 24 anos; Estudantes da educação base (ensino fundamental ou médio) ou da educação de jovens e adultos e Com renda familiar, per capita de até um salário mínimo e meio.

CURSOS Serão oferecidos cursos de formação profissional inicial para jovens, visando a sua formação cidadã e preparação para omundo do trabalho; Cada curso será ofertado em uma das vinte e uma áreas reconhecidas pelo CNE; Duração de 600 a 1200 horas; 6 meses a um ano; Turmas com 20 alunos; O projeto pedagógico contempla 3 eixos: - Básico - Transversal - Profissional: teórico e prático.

NÚMEROS DO PROGRAMA ESCOLA DE FÁBRICA 834 571 Nº Cursos 211 63 Nº Gestores 16.662 11.418 Nº Alunos 42,5 milhões 28 milhões Orçamento 2006 2005 DADOS

DISTRIBUIÇÃO 2005 2006 0,0% 8,49% 22,27% 30,84% 4,64% 7,36% 21,39% 20,95% 32,36% 51,69%

ÁREA DE CONHECIMENTO

ÁREA DE CONHECIMENTO

UNIDADES GESTORAS POR ESFERA

INTEGRAÇÃO METODOLÓGICA As instituições selecionadas para o credenciamento receberão aporte de recursos financeiros do Ministério da Educação, visando estruturar, implantar e desenvolver o projeto, captando empresas (unidades produtivas) para inserir-se, sob sua coordenação, na rede de Escolas de Fábrica, identificando as necessidades de qualificação, auxiliando na elaboração do projeto pedagógico para cada unidade, selecionando e qualificando instrutores/orientadores, bem como promovendo a avaliação e certificação.

INTEGRAÇÃO METODOLÓGICA Comércio (Serviços) Indústria Agricultura

O Escola de Fábrica não constrói Escolas, nem financia equipamentos O Escola de Fábrica não constrói Escolas, nem financia equipamentos. O programa oferece a oportunidade inicial de ambientar jovens para o mundo do trabalho, com base em um aprendizado realizado mais próximo dos diversos segmentos produtivos, numa proposta ousada de integrar escolarização com profissionalização em vários objetivos, que possam contemplar a inclusão de um estudante, mais afirmativo e preparado para conquistar seu respectivo espaço como cidadão através da Educação no Ambiente de Trabalho. Brasília, fevereiro de 2007, Ivone Moreyra/Campos