LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMÁTICA. FACULDADE PITÁGORAS Prof.Humberto Magno
DIREITOS AUTORAIS NOVAS PERSPECTIVAS. Existe uma tentativa atual em mudar as bases utilizadas para o registro dos direitos autorais. Está se tentando trocar os átomos usualmente utilizados pela decodificação em bites – como substituição dos suportes materiais.
DIREITOS AUTORAIS ÂMBITO DE PROTEÇÃO – A lei de proteção dos direitos autorais servem como método de proteção de imagens conhecidas – como os simpsons, batman e outros.
DIREITOS AUTORAIS Um poema, um texto, se colocado na net, também é objeto de tutela dos direitos autorais e pode se valer das garantias previstas na lei. Pegar foto na NET
DIREITOS AUTORAIS. Alguns textos antigos, que já caíram em domínio público, podem ser disponibilizados por qualquer meio, seja um meio físico como o papel, ou por um meio eletrônico qualquer.
DIREITOS AUTORAIS Domínio público. Requisitos para entrar em:
DIREITOS AUTORAIS BANCO DE DADOS. Uma questão recorrente, refere-se acerca da utilização dos bancos de dados de natureza privada. Tem sido muito comum que determinadas empresas vendam seus bancos de dados, para outras empresas ou instituições financeiras.
DIREITO AUTORAL Nesse caso especifico, a empresa fornecedora do banco de dados deveria necessariamente, solicitar ou informar em seus contratos, registros ou correlato que pode comercializar esse banco.
DIREITO AUTORAL Pode ser que o cliente, inscrito ou correlato, não tenha interesse nenhum, em fornecer seus dados. Pelo menos ele poderia exercer o direito de não fazê-lo.
DIREITO AUTORAL Nesse caso, é fundamental que se obtenha permissão do titular original. É uma operação aparentemente trabalhosa e complexa, mas evitará futuras reinvidicações de titulares que julgam ter seus direitos autorais violados”.
POSICIONAMENTO JUDICIAL
DIREITO AUTORAL “Muitas vezes, o titular de direitos autorais do banco de dados não tem poderes para autorizar terceiros em determinado tipo de utilização de qualquer contribuição individual.
LIMITAÇÕES AO DIREITO DO AUTOR