O BRASIL E SEU PAPEL GEOPOLÍTICO

A GEOPOLÍTICA CLÁSSICA ALFRED THAYER MAHAN – DOMÍNIO DOS MARES (final do século XIX), almirante estadunidense. Ênfase na importância do domínio dos mares como condição para a expansão e o fortalecimento do país. FRIEDRICH RATZEL (1844-1904), considerado pai da Geografia Política. ESPAÇO VITAL (LEBENSRAUM): anexação de territórios alheios, ricos em matérias-primas, fontes de energia e mercados consumidores. UNIFICAÇÃO ALEMÃ (1871).

“Toda a vida do Estado tem as suas raízes na terra, numa terra marcada por três elementos fundamentais: a situação (Lage), o espaço (Raum) e a própria fronteira (Grenze).” Friedrich Ratzel

A GEOPOLÍTICA DO BRASIL DA POLÍTICA EXTERNA DA POLÍTICA INTERNA

A GEOPOLÍTICA INTERNA DO BRASIL É PROJETADA PARA GARANTIR O CONTROLE DE SEU TERRITÓRIO POR PARTE DAS ELITES NACIONAIS, TRANSFORMANDO-SE NUM INSTRUMENTO QUE GARANTA A PERPETUAÇÃO DOS PRIVILÉGIOS DAS CLASSES SOCIAIS DOMINANTES. EXEMPLO: A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA, QUE MANTEVE-SE DISTANTES DAS TURBÊNCIAS DAS OUTRAS CIDADES (GREVES, PASSEATAS E REIVINDICAÇÕES). CONTROLE DO SISTEMA (ELITES): É BASEADO NO APELO À SEGURANÇA NACIONAL OU À RETÓRICA DA DEMOCRACIA LIBERAL, DIFUNDIDAS POR INSTRUMENTOS DE CONTROLE E ALIENAÇÃO, COMO OS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, ESCOLAS ETC. A UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE MAIS-VALIA EMPREGADO POR KARL MARX PARA EXPLICAR A OBTENÇÃO DE LUCROS CONTÍNUOS A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA .

A GEOPOLÍTICA EXTERNA DO BRASIL A GEOPOLÍTICA BRASILEIRA TEVE COMO PANO DE FUNDO DA SUA ATUAÇÃO, DURANTE A GUERRA FRIA, A CONSOLIDAÇÃO DA SUA LIDERANÇA NA AMÉRICA DO SUL. UM DOS SEUS IDEÓLOGOS FOI O GAL. GOLBERY DO COUTO E SILVA, UM DOS FORMULADORES DA IDEOLOGIA DA SEGURANÇA NACIONAL. EXEMPLOS: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN), DURANTE O GOVERNO MÉDICI E A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, VISANDO A OCUPAÇÃO DE ÁREAS REMOTAS DA AMAZÔNIA. VANTAGENS GEOESTRATÉGICAS, ISTO É, DE CARÁTER POLÍTICO-ECONÔMICO, COMO UMA POSIÇÃO GEOGRÁFICA PRIVILEGIADA OU GRANDE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS NATURAIS E ENERGÉTICOS – QUE PODEM ATIÇAR A COBIÇA DOS ESTADOS HEGEMÔNICOS.

O BRASIL E A NOVA ORDEM MUNDIAL O FIM DO SOCIALISMO REAL OBRIGA OS PAÍSES HEGEMÔNICOS A ASSUMIREM UMA NOVA ESTRATÉGIA MUNDIAL. PAÍSES RICOS AGRUPAM-SE NA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE), SEDIADA EM PARIS. É CAPITANEADO PELO G-7 (FÓRUM DOS SETE PAÍSES MAIS INDUSTRIALIZADOS – EEUU, JAPÃO, FRANÇA, ALEMANHA, REINO UNIDO, ITÁLIA E CANADÁ), MAIS A RÚSSIA, QUE PARTICIPA DAS REUNIÕES, MAS É NÃO COORDENADORA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS DO FÓRUM. POLÍTICA EXTERNA DA OCDE AO COORDENAR AS POLÍTICAS ECONÔMICAS E MONETÁRIAS MUNDIAIS: VISA CONTEMPLAR OS INTERESSES DE SUAS GRANDES CORPORAÇÕES – AS TRANSNACIONAIS, COADJUVADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC), QUE PROPÕE A DESREGULAMENTAÇÃO DO MERCADO MUNDIAL, SERVINDO-SE DE UM DISCURSO IDEOLÓGICO, ISTO É, UM DISFARCE, QUAL SEJA O COMPETITIVIDADE.

O MERCOSUL UNIÃO ADUANEIRA: TORNOU-SE PROTECIONISTA, POIS AS MERCADORIAS QUE VÊM DE FORA PAGAM TARIFAS ADUANEIRAS (TEC). ZONA DE LIVRE COMÉRCIO: AO ELIMINAR AS TARIFAS ENTRE SEUS MEMBROS, EXPÔS AS EMPRESAS BRASILEIRAS A UMA CONCORRÊNCIA NO INTERIOR DO BLOCO, FORÇANDO A UMA MAIOR PRODUTIVIDADE E APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO. ISTO AUMENTOU O DESEMPREGO DE FORMA TRÁGICA. O IMPACTO QUE SERIA PRODUZIDO COM A ACEITAÇÃO DA ALCA (PELA MAIOR COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA CANADENSE E ESTADUNIDENSE. ATUALMENTE, A ALCA NÃO SAIU DO PAPEL DEVIDO A INTRANSIGÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS EM FAVORECER SUAS TRANSNACIONAIS, COM SEU PROTECIONISMO. CRIADO PELO TRATADO DE ASSUNÇÃO, 1991, É COMPOSTO PELO BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI. É NA VERDADE UMA UNIÃO ADUANEIRA E UMA ZONA DE LIVRE COMÉRCIO.

BARREIRAS TARIFÁRIAS, NÃO-TARIFÁRIAS E SUBSÍDIOS IMPÕEM LIMITES À ACEITAÇÃO DA ALCA

O PAPEL DA MÍDIA NA GARANTIA DA SOBERANIA NACIONAL A ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO É DEFINIDA PELA PELO BAIXÍSSIMO NÍVEL EDUCACIONAL DA MAIORIA DA POPULAÇÃO, QUE LIMITA SUAS EXIGÊNCIAS E SEU ESPÍRITO CRÍTICO. A TELEVISÃO EXERCE UM FASCÍNIO EXTRAORDINÁRIO. A DESCOBERTA DA “INDÚSTRIA CULTURAL” DO FILÓSOFO ALEMÃO THEODOR ADORNO. A ALIENAÇÃO PRODUZIDA PELOS MEIOS MIDIÁTICOS PELO CARÁTER DOS SEUS PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO, CRIANDO NECESSIDADES DE CONSUMO QUE IMPÕE O MODO DE VIDA AMERICANO – AMERICAN WAY OF LIFE – ESTABELECENDO UM PADRÃO DE CONSUMO E COMPORTAMENTO DITADO PELA MODA IMPORTADA DOS ESTADOS UNIDOS SOB A CONVENIÊNCIA DAS ELITES BRASILEIRAS.

O PAPEL DA AMAZÔNIA NA GEOPOLÍTICA BRASILEIRA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA FOI PROPOSTA JÁ EM 1853, POR MATHEW FONTAIN MAURI, EM THE AMAZON RIVER AND ATLANTIC SLOPES OF SOUTH AMERICA, CITANDO O FATO DE QUE O PARÁ ESTAVA MAIS PRÓXIMO DE NOVA IORQUE DO QUE DO RIO DE JANEIRO. DURANTE O GOVERNO DO PRESIDENTE DUTRA, EM 1948, NO PERU (IQUITOS), FOI CRIADO O INSTITUTO DA HILÉIA AMAZÔNICA, VOLTADO PARA A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. TODAVIA, ESSA IDÉIA FOI ABANDONADA PELA DENÚNCIA DE PARLAMENTARES E OPOSIÇÃO DOS MILITARES. DURANTE A DITADURA PÓS 1964, FOI FIRMADO NO GOVERNO DE CASTELO BRANCO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CIÊNCIAS DE WASHINGTON UM ACORDO QUE DETERMINAVA QUE A AMAZÔNIA FOSSE CONTROLADA POR UM CONSELHO DELIBERATIVO INSTALADO EM WASHINGTON (DC). FOI DEBELADA PELO GOVERNADOR AMAZONENSE ARTUR CÉSAR FERREIRA REIS. DEPOIS DE 1964, AVIÕES DA GEOGRAPHIC DIVISION OF THE UNITED STATES ARMY PASSARAM A FOTOGRAFAR TODAS AS ÁREAS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO. A OCUPAÇÃO ATUALMENTE FAZ-SE DE FORMA SUTIL, PELA PENETRAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS TRANSNACIONAIS. TAL FATO SE DÁ COM A CUMPLICIDADE DO GOVERNO BRASILEIRO. EXEMPLO: PROJETO JARI – ÁREA DE 32 MIL DE KM2, SUPERFÍCIE EQUIVALENTE À HOLANDA, DO ESTADUNIDENSE DANIEL KEITH LUDWIG.

PROJETOS DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA O PROJETO CALHA NORTE (1985), PREVIA A OCUPAÇÃO MILITAR, SITUADA AO NORTE DOS RIOS SOLIMÕES E AMAZONAS – 160 KM DE LARGURA, AO LONGO DE FRONTEIRAS DE 6,5 MIL KM, NOS LIMITES COM A VENEZUELA, COLÔMBIA, GUIANA FRANCESA, SURINAME E GUIANA. O PLANO COBRA – ESTABELECIMENTO DA PRESENÇA MILITAR NA AMAZÔNIA NOS LIMITES COM A COLÔMBIA, PROCURANDO EVITAR A EXPANSÃO DA PROBLEMÁTICA COLOMBIANA PARA O TERRITÓRIO BRASILEIRO. ESTRATÉGIA GEOPOLÍTICA BRASILEIRA PARA CONTROLAR SUAS FRONTEIRAS: BINÔMIO “SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO”. A QUESTÃO AMAZÔNICA: EXPÔS O BRASIL À COBIÇA DAS POTÊNCIAS IMPERIALISTAS DEVIDO À SUA BIODIVERSIDADE, ENFRENTANDO PRESSÕES INTERNACIONAIS PARA CONSERVAR SUA FLORESTA. VINCULADA A ESTA QUESTÃO ESTÁ A INSTABILIDADE POLÍTICA DA COLÔMBIA.

SIPAM – SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA TEVE SEU DESENVOLVIMENTO INICIADO EM 1994, TEM POR FINALIDADE INTEGRAR, AVALIAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO DE AÇÕES GLOBAIS DE GOVERNO NA AMAZÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.

SIVAM – SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA CONCEBIDO PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SAE/PR) E OS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DA AERONÁUTICA. OBJETIVO: ZELAR PELA AMAZÔNIA LEGAL (REGIÃO NORTE, MT E PARTE DO ESTADO DO MARANHÃO). EM OPERAÇÃO DESDE 25 DE JULHO DE 2002. A AMAZÔNIA LEGAL PASSA A SER VIGIADA, CONTROLADA E FISCALIZADA, DIFICULTANDO AS AÇÕES INDISCRIMINADAS DE MADEIREIRAS, GARIMPEIROS ILEGAIS, NARCOTRAFICANTES E TODO TIPO DE ATIVIDADES ILÍCITAS. É UMA REDE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES LIGADAS AO USO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, METEOROLOGIA, VIGILÂNCIA AÉREA E DE SUPERFÍCIE, TERRRAS INDÍGENAS, DEFESA CIVIL, APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ENTRE OUTROS. ESTAS INFORMAÇÕES SERÃO REPASSADAS PARA EMBRAPA, INCRA, FUNAI, IBAMA, INPE, INMET, FORÇAS ARMADAS, POLÍCIA FEDERAL ETC. CRÍTICAS – O MODELO ADOTADO É DA RAYTHEON, DALLAS, EEUU, ESPECIALIADA EM IMAGENS OBTIDAS POR SATÉLITES ESPIÕES, SEM NENHUMA EXPERIÊNCIA ANTERIOR EM APLICAÇÕES AMBIENTAIS. CONCLUSÃO: OS PLANOS DE OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA ELABORADOS PELO GOVERNO BRASILEIRO AO LONGO DOS ANOS TÊM, INVARIAVELMENTE, APROFUNDADO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA.

A LEI DO ABATE DECRETO Nº 5.144, DE 16 DE JULHO DE 2004

PRESENÇA ESTRANGEIRA NA AMAZÔNIA A BASE DE ALCÂNTARA – MARANHÃO: ACORDO FIRMADO ENTRE O BRASIL E OS EEUU, DEPENDENDO DA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. PLANO COLÔMBIA (2001) – USADO COMO PRETEXTO PARA O COMBATE AO NARCOTRÁFICO. O RISCO DA PERDA DA SOBERANIA SOBRE A AMAZÔNIA. CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, REUNINDO O MINISTÉRIO DA DEFESA, DO MEIO AMBIENTE E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, OBJETIVANDO UM MAIOR CONTROLE SOBRE A REGIÃO.

AMAZÔNIA BRASILEIRA AMEAÇADA

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA

O OVO DA SERPENTE – RELAÇÃO COM A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA Por volta de 1896, os judeus, que se encontravam espalhados pelo mundo desde a diáspora de 70 d.C., viram publicar na Inglaterra um livro que iria mudar para sempre sua história : "O Estado Judeu", do jornalista THEODOR HERZL, trazendo como proposta a criação de um lar nacional judeu. O primeiro passo foi a estruturação, na década de 20, do movimento sionista, que tinha como propósito a materialização da proposta de Herzl. Lideranças judias conclamaram a seus pares espalhados pelo mundo que comprassem lotes, áreas e terras na região da antiga palestina, onde viviam aqueles descendentes dos hebreus que não participaram da diáspora. Em 1948, conseguiram com que o Estado de Israel fosse criado sob a chancela e os auspícios da Assembléia Geral da ONU.

VISÕES SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA "Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externos, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas". MARGARETH THATCHER (Primeira-Ministra do Reino Unido, 1983) "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós. Oferecemos o perdão da dívida externa em troca da floresta". AL GORE (Vice-Presidente dos EUA, 1989) "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". FRANÇOIS MITTERRAND (Presidente da França, 1989) "O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes". GORBACHEV (Último Presidente da URSS, 1992) "Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper este processo imediatamente". GENERAL PATRICK HUGLES (Diretor da Agência de Inteligência de Defesa dos EUA, 1998) "A floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas “bens públicos mundiais” e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional". PASCAL LAMY (Comissário de Comércio da União Européia, 2005). “Obviamente, existem problemas de soberania, mas o desmatamento é um assunto enorme... e qualquer plano, mesmo que seja radical, é digno de ser avaliado”. DAVID MILIBAND (Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, 2006)

AMAZÔNIA É DO POVO BRASILEIRO! TCHAU, PLEBE RUDE!