Ministério de Minas e Energia “PLANO DECENAL DE ENERGIA 2011/2020” SENADO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA AUDIÊNCIA PÚBLICA “PLANO DECENAL DE ENERGIA 2011/2020” Tópico: Políticas do MME para a Expansão do Sistema Energético Nacional Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético / MME Brasília, 28/Setembro/2011

PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA – 1/2 Segurança Energética Modicidade Tarifária Universalização do Atendimento Expansão ao Mínimo Custo considerando a Variável Ambiental Respeito aos Contratos Existentes Fortalecimento do Planejamento Em linhas gerais, as principais políticas energéticas e objetivos para o desenvolvimento do setor são claramente delineados nas Leis ou resoluções do CNPE, as quais passamos a comentar. Foram promulgadas em 15 de Março de 2004, as medidas provisórias que tratam do Sistema Elétrico. A primeira (Lei 10.847) autoriza a criação da EPE Empresa de Pesquisa Energética, a segunda (10.848) muda o desenho da comercialização de energia elétrica. Em especial a Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 :Dispõe sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. É nela que encontram-se a modicidade tarifária, segurança energética e outros princípios elencados como o cuidado ao meio ambiente. Afora as leis mencionadas, havendo outras, o CNPE também condensa entendimentos sobre a política energética nacional como a diminuição da dependência do gás e o cuidado com o meio ambiente. O mais importante perceber é que as diretivas ou são legais, devendo ser cumpridas, ou são pronunciamentos do CNPE, que devem ser seguidas também. O cuidado ambiental é assim um desses casos, assim como a busca pela segurança energético dentro do conjunto legal. Ademais, essas de cunho especifico o respeito aos contratos é preconizado na constituição federal, sendo um principio maior, assim como a universalização. 2

PRINCIPAIS OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA – 2/2 Diversificação da Matriz: Uso de Energias Renováveis Integração Nacional Fontes Energéticas Nacionais, Renováveis e Competitivas Desenvolvimento Tecnológico Nacional Integração Sul-Americana Aqui o comentário é que a busca pela participação de energia renovável, bem como o cuidado ambiental, é curiosamente, um preceitos legal, assim como a integração regional Em termos de integração regional, a Lei 11.651, de abril deste ano, autorizou a Eletrobrás a atuar no exterior e participar, direta ou indiretamente, de consórcios para produção e transmissão de energia (construção de usinas). A empresa poderá, inclusive, ser majoritária nesses projetos • Em 1º de julho deste ano, a Eletrobrás criou a Superintendência de Operações no Exterior para coordenar as atividades, negócios e aquisições de ativos em outros países. A empresa já mantém empreendimentos em Angola, Namíbia, Costa Rica e Venezuela O desenvolvimento tecnologico e energetico está disseminado de modo difuso no sistema legal e normativo.

BRASIL – DEMOGRAFIA E ECONOMIA População Milhões de habitantes 1,0% a.a. 1,3 milhões/ano bilhões de habitantes PIB Per Capita PIB: 5,0% a.a. R$ per capita (2008) 4,3% a.a. Fonte: Plano Decenal 2020, IBGE, MME/SPE.

BRASIL - OFERTA DE ENERGIA milhões tep 5,0% a.a. bilhões de habitantes Energia Elétrica milhões kWh 4,7% a.a. Fonte: Plano Decenal 2020, IBGE, MME/SPE.

BRASIL – ENERGIA PER CAPITA Mundo 1,83 USA 7,50 Austrália 6,05 Coreia do Sul 4,67 Espanha 3,04 Venezuela 2,29 Chile 1,88 Tep per capita 4,5% a.a. (em 2008) bilhões de habitantes Energia Elétrica Mundo 2.782 USA 13.647 Austrália 11.176 Coreia do Sul 8.852 Espanha 6.310 Chile 3,327 Venezuela 3.074 kWh/ per capita 4,0% a.a. (em 2008) Fonte: Plano Decenal 2020, IBGE, MME/SPE.

MATRIZ DE OFERTA DE ENERGIA MUNDO x BRASIL (%) % Mundo - 2010 Renováveis: 13% Combustíveis Fósseis: 81% 13.000 milhões tep % Brasil - 2010 Renováveis : 45% Combustíveis Fósseis: 53% 270 milhões tep Fonte: IEA e MME/ BEN

MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA ANOS DE 2010 e 2020 (%) % Oferta de Energia (milhões tep) 2010– 270 2020– 440 (5,0% a.a.) Combustíveis Fósseis Brasil: 2010 – 53% 2020 - 51% Mundo: 2010 - 81% Renováveis Brasil: 2010 – 45% 2020 - 48% Mundo: 2010 - 13% Fonte: Balanço Energético Nacional e Plano 2020

MATRIZ DE OFERTA DE ELETRICIDADE MUNDO x BRASIL (%) % Mundo - 2010 22.000 TWh Renováveis: 18% Combustível Fósseis: 68% % Brasil - 2010 Renováveis : 86% Combustível Fósseis : 10% 550 TWh Fonte: IEA e MME/ BEN

COMPETITIVIDADE ENTRE AS PRINCIPAIS FONTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PLANEJAMENTO

[gramas de carbono equivalente / kWh] (*) EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA [gramas de carbono equivalente / kWh] (*) LINHITO CARVÃO PETRÓLEO GÁS NATURAL SOLAR PV HIDRELETRICIDADE BIOMASSA EÓLICA NUCLEAR Fonte: IEA (2004) 50 100 150 200 250 300 350 400 * Considerando as emissões em todo o ciclo de vida, desde a fabricação dos equipamentos

MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA ANOS DE 2010 e 2020 (%) % Oferta de Energia Elétrica - TWh 2010– 550 2020– 870 (4,7% a.a.) Renováveis Brasil: 2010 - 86% 2020 - 88% Mundo: 2010 -18% Combustíveis Fósseis Brasil: 2010 - 10% 2020 - 8% Mundo: 2010 - 68% Fonte: Balanço Energético Nacional e Plano 2020

BRASIL – CAPACIDADE INSTALADA PDE 2019 BRASIL – CAPACIDADE INSTALADA Ano 2010 2020 MW 112.400 (80.600 hidro-71%) 181.600 (115.600 hidro-64%) 69.200 MW no Decêndio - 2010/2020 (6.920 MW a.a.) Fonte MW % Hidro 35.000 49,1 Eólica 10.600 14,9 Biomassa 12.300 17,3 Petróleo 4.100 5,8 Gás Natural 2.200 3,1 Carvão 1.800 2,5 Gás Industrial 1.800 2,5 Nuclear 1.400 2,0 Total 69.200 100,0 81,3%

SETOR ENERGÉTICO - EMISSÕES DE CARBONO (*) ALGUNS PAÍSES E REGIÕES (2008) - (tCO2/tep) (*) Baseada na oferta de energia para consumo doméstico Fonte: Agência Internacional de Energia (IEA)

BRASIL – EXPANSÃO DO SISTEMA ENERGÉTICO Período 2010 / 2020 - Principais Resultados Eletricidade Capacidade Instalada: atual de 112 GW (72% hidro); em 2020 182 GW (64% hidro), cerca de 7.000 MW/ano. Em 2020, biomassa 11%, gás natural 7%, óleo combustível/diesel 6%, eólica 6%, nuclear 2% e carvão 2%. Petróleo e Gás Natural Petróleo - produção nacional, em 2020, cerca de 6,1 milhões de bbl/dia (11,4% de crescimento anual), superávit de 3 milhões de bbl/dia para exportação. Produção atual 2,1 milhões de bbl/dia. Gás Natural - produção nacional, em 2020, cerca de 222 milhões de m3/dia (15% de crescimento anual), superávit de 30 milhões de m3/dia para exportação. Produção atual de 65 milhões de m3/dia. Biocombustíveis Etanol - produção nacional, em 2020, cerca de 87 milhões de m3, (12% de crescimento anual), superávit de 22 milhões de m3 para a exportação. Produção atual de 28 milhões de m3. Biodiesel - produção nacional, em 2020, cerca de 3,8 milhões de m3 (4,7% de crescimento anual); mantendo o percentual de 5% de mistura com diesel de origem fóssil; produção atual de 2,4 milhões de m3.

INVESTIMENTOS NO SISTEMA ENERGÉTICO Investimentos em Energia PERÍODO 2011/2020 Investimentos em Energia R$ bilhões % Petróleo e Gás Natural 686 63,5 Eletricidade 236 21,8 Biocombustíveis 159 14,7 Total de Investimentos (*) 1.081 100,0 (*) Representa cerca de 2,6% do PIB e 12,1% da FBCF, ambos acumulados no período

Muito Obrigado Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético MME/ Brasil spe@mme.gov.br