PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO BVR MAUES Manaus - setembro de 2006

Data : 22/09/2006 Participantes : Objetivo : Wilzer (gerente AFLORAM) Kika (PFV) Jean (PFV) Objetivo : Elaborar uma proposta conjunta AFLORAM/PFV de planejamento da difusão do MFSPE no polo BVR Maues com vista a otimizar o uso dos recursos publicos.

Passos seguidos Analise compartilhado da situação da exploração da madeira, dos PMFSPE e das cadeias da madeira no polo Identificação areas prioritarias com base em critérios explicitos Analise do calendario de exploração com base no qual organizar as atividades AFLORAM/PFV Identificação dos problemas e desafios e propostas de passos a seguir para superar-los Cifrar o possivel frente aos recursos humanos Cifrar os recursos financeiros necessarios Definir criterios de seleção dos candidatos dentro das areas Proposta de planejamento

MAUES – setembro 2006 MAUES FLOEM Rio Maues Mirim Rio Maues Açu Rio Urupadi Rio Pacoval FLOEM Rio Apoquitaua Rio Parauari Rio Cicanta

MAUES – setembro 2006 Areas de exploração ilegal 1. Manuel 2. Chico, Eugenio 3. Pororoca, Magaldi, Donald 2 1 3 3 2 1

MAUES – setembro 2006 Areas de exploração empresarial 4. Brasil Woods - Rosa Elena 5. Saterê 6. Outro ? 5 4 4

MAUES – setembro 2006 PMFSPE elaborados : (34) Maues Mirin : (4) Maues Açu : (1) Urupadi : (5) Apoquitaua : (2) São João : (3) Nova Jerusalem : (2) Mokaja : (8) Acãoera : (5) Vila Daci : (2) Maringa : (1)

MAUES – setembro 2006 PMFSPE explorãção : (3) Maues Mirin : (1) Maues Açu : (1) Maringa : (1)

Efetividade do licenciamento e exploração dos 34 PM elaborados em Maues de 2003 até hoje Data protocolo IPAAM PM PM licenciado Data licenciamento PM explorado comentarios 12/12/2003 2 20/1/2006 1 Sede Maues articulado 23/3/2006 10 11/4/2006 3 4/5/2006 22/6/2006 4 5/7/2006 6/7/2006 13/7/2006 18/8/2006 2 (1 so ?) TOTAL 26

MAUES – setembro 2006 PMFSPE solicitados : 133 Maues Mirin : 20 (1 comunid) Est Morais : 7? COPIFLORA : 25 COAIMA : 25 Maues Açu : 1? Urupadi : 2 Apoquitaua : 2 São João : 3 Nova Jerusalem : 3 Pingo do Oro : 2 Ebenez / N Paraiso : 11 Mokaja : 17 Acãoera : 5 Vila Daci : ? Maringa : 2 Laranjal : 6 Paraconi : 2 ?

MAUES – setembro 2006 B A F G C E D Organizações madeira : A : COAIMA B : COOPFLORA C : ASPAFEMP D : ASCASSAM E : GTMP F : GTMA G : ASCALBA B A F G C E D

MAUES – setembro 2006 PMFSPE elaborados : (34) PMFSPE exploração : (3) PMFSPE solicitados : 133 Maues Mirin : (1) + (3) + 20 (1 comunid) Est Morais : 7? COPIFLORA : 25 COAIMA : 25 Maues Açu : (1) + 1? Urupadi : (5) + 2 Apoquitaua : (2) + 2 São João : (3) + 3 Nova Jerusalem : (2) + 3 Pingo do Oro : 2 Ebenez / N Paraiso : 11 Mokaja : (8 com 2 arependidos) + 17 Acãoera : (5) + 5 Vila Daci : (2) + ? Maringa : (1) + 2 Laranjal : 6 Paraconi : 2 ?

MAUES – setembro 2006 MAUES Serrarias : - Brasil Woods – Rosa Elena - Saterê perspectiva compra Movelarias : - AFAM envolvida FUCAPI MAUES

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 Estradas BVR Estrada do Aninga Rio Curuça Rio Maues Mirim

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 Areas de exploração ilegal 1. Prefeitura ? ?? ? 1 ?

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 PMFSPE elaborados : (8) + (ACAF) Estrada : (3) Aninga : (2) M Horebe : (2) + (ACAF - PMC 15 socios)

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 PMFSPE exploração : (1) + (ACAF) M Horebe : (1) + (ACAF - PMC 15 socios)

Efetividade do licenciamento e exploração dos 34 PM elaborados em BVR de 2003 até hoje Data protocolo IPAAM PM PM licenciado Data licenciamento PM explorado comentarios 29/04/2004 5 2 26/04/2005 1 16/06/2005 18/08/2006

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 PMFSPE solicitados : 43 Estrada : ? Aninga : 6 São Tomé : 11 Menino Deus : 18 M Horebe : 4 Sta Maria Acre : 1 Irmãos R. : 3

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 PMFSPE elaborados : (8) + (ACAF) PMFSPE exploração : (1) + (ACAF) PMFSPE solicitados : 43 Estrada : (3) + ? Aninga : (2) + 6 São Tomé : 11 Menino Deus : 18 M Horebe : (1) + (1) + (ACAF) + 4 Sta Maria Acre : 1 Irmãos R. : 3

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 Serrarias : Tem uma em processo de LO Movelarias : 5 envolvidas FUCAPI - AABVR BVR

Calendario BVR Maues (ideal) J F M A Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento, serragem Transporte Capacitação introd. Manejo AFL Regularização fundiaria ITEAM Inventario AFL Capacitação técnicas corte AFL Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento e post expl. AFL Vistoria post exploratorio IPAAM

Calendario Maues protocolados (realidade 2006 2007) J F M A Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento, serragem Transporte até Maues Capacitação introd. Manejo AFL Regularização fundiaria Entrega dos CDRU… Inventario AFL Capacitação técnicas corte AFL Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento e post expl. AFL Vistoria post exploratorio IPAAM

Calendario Maues demandas (realidade 2006 2007) J F M A Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento, serragem Transporte até Maues Capacitação introd. Manejo AFL Regularização fundiaria Entrega dos CDRU… Inventario AFL 3 apo Capacitação técnicas corte AFL Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento e post expl. AFL Vistoria post exploratorio IPAAM

Calendario Curuça 8 PM (out) + 16 PM - (realidade 2006 2007) S O N D J F M A Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento, serragem Transporte até BVR Capacitação introd. Manejo AFL Regularização fundiaria Entrega dos CDRU… Inventario AFL 8 16 Capacitação técnicas corte AFL Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento e post expl. AFL Vistoria post exploratorio IPAAM

Areas e perfis prioritarios no polo Criterios : Viabilizar os PM existentes Focar nas zonas de exploração clandestina Priorizar organização dos extratores Abranger o conjunto da FLOEM Considerar os encaminhamentos fundiarios (CDRU) Continuar a dinamica iniciada com AFC pelo PFV Proposta : Parauari ASPAFEMP GTMP ASCASSAM : viabilizar (21) + extender 49 Maues Mirim COOPFLORA : viabilizar (2) + extender 25 Apoquitaua ASCALBA : sensibilizar e fazer 10 Curuça : viabilizar (2) + ACAF + extender 37

MAUES – setembro 2006 Areas priorizadas (1) + (3) + 25 (2) + 10 (1) + (21) + 49

BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 Areas priorizadas (1) + (1) + (ACAF) + 37

Problemas a serem superados Indefinição institucional IPAAM sobre PM : ARL ? Delimitação da area do inventario ? Indefinição institucional IPAAM AFLORAM SDS sobre FLOEM : Contrato de cogestão da FLOEM Presidente conselho gestor : IPAAM Gerente da FLOEM AFLORAM : planeja,articula, implementa Administrador SDS : capta recursos, apoia 4 agentes ambientais SDS Indefinição ITEAM sobre fundiario : CDRU individual fora da FLOEM ? CDRU comunitario : juridico, organizacional, metodologico

Indefinição cogestão Indefinição fundiaria => definição da modalidade juridica : « CDRU comunitario » ? => definição de regras de uso : metodologia ? => quem define, decide, executa : conselho consultivo ? IPAAM ? Cogestor AFLORAM ?

Indefinição cogestão Indefinição de responsabilidades => pseudo gerente dentro da AFLORAM => organização interna inadequada para articular varios departamentos => ausencia de capacidade de iniciativa para captar recursos => ausencia de capacidade de iniciativa para organizar atividades previstas no « plano de gestão »

Recursos disponiveis Recusos humanos para PMFSPE 1 técnico Maués 1 técnico BVR 1 técnico BVR/Maués – Tânia tal vez ? Financiamento : FLOEM : fundação Moore Domingos SEBRAE : Corredores ecologicos (BM/UE)

Balanço Area antigos novos Total Estrada 5 5 Curuça 2 27 29 Parauari 22 23 45 Apoquitaua 2 3 5 Maues Mirim 4 25 29 Maues açu 1 1 Urupadi 5 5 Total 109 PM Três técnicos : 36 PM / técnico … irealista Cacular tempo e custo para 1 PM …

Proposta de planejamento Outubro : Re-Inventario 1 PM em CDRU individual Apoquitáua (Ronald) Treinamento dos 2 AFC BVR e Maues Visitas comunidades Curuça : calendario e tramites técnico admin PM

Proposta de planejamento Novembro : Conseguir LO para os 18 PM da FLOEM Compilar dados e protocolização 1 PM Apoquitaua no IPAAM Validação comunitaria da « autorização » de uso das areas para PM Validação do perfil dos 8 candidatos a PM no Curuça Demarcação fundiaria + inventario 8 PM Curuçá (2 IR, 2 MH, 2 MD, 2 ST) Treinamento do Trindade pelo Ronald nos 8 PM Curuça Elaboração de uma analise juridica / metodologica sobre fundiario na FLOEM Encontro inter-comunidade Parauarí : avaliação participativa, fundiario Encontro inter-comunidade Curuçá : avaliação participativa Validação dos perfis dos candidatos a PM da COPFLORA Avaliação participativa PZFV / PMFSPE ?

Proposta de planejamento Dezembro : Notificações de 5 PM na estrada BVR (Ronald) Planejamento 17 PM e regularização fundiária Mucaja Ascassam (com AFC) Validação dos perfis dos candidatos a PM em Mucaja Ascassam e … Planejamento 25 PM e regularização fundiaria Maues Mirim Copflora Reuniões no Curuça Compilar dados e protocolização 8 PM Curuça no ITEAM e IPAAM Reunião do Conselho FLOEM : validação proposta fundiario e co-gestão Oficina FUCAPI com moveleiros

Proposta de planejamento Janeiro : Demarcação fundiaria e inventario 8 PM Curuça (T) $ ? Credenciamento ? Curso de gabaritos moveleiros FUCAPI Fevereiro : Demarcação fundiaria e inventario 8 PM Curuça (T) $ ? Protocolização de 16 PM Curuça no ITEAM e no IPAAM Março / abril : Demarcação fundiaria e inventario 6 PM Laranjal (?) Elaboração de 17 PM no Mucaja (R) Elaboração de 25 PM no Maues Mirim Coopflora (R) Elaboração de 3 PM no Curuça (T)