PARTICIPAÇÃO DA ANEA NA SOUTHERN AFRICAN OF NURSES AND MIDWIVES (SANNAM)

INTRODUÇÃO Desde a independência de Angola em 1975 a constituição consagra o direito fundamental do cidadão á saúde. Ao abrigo deste imperativo constitucional e através da lei nº 9/75, instituiu-se o serviço nacional de saúde e foi adoptado o principio de gratuitidade dos cuidados de saúde. A lei de Bases de sistema nacional de saúde, lei nº 21-B/92 de 28 de Agosto, procedem a reorganização do serviço nacional de saúde, a luz do nosso sistema de financiamento, baseado no principio de economia de mercado, que permitem a adequação dos recursos existentes e o seguimento da participação privada no sector. Em 2003, o decreto nº 54/03 do conselho de ministro, regulamentou cada um dos serviços do sistema nacional de saúde.

O reforço do sistema de saúde a nível municipal é o processo estreitamente que facilitará o alcance dos objectivos do programa do governo para o período 2009/2012, bem como a prossecução e alcance dos objectivos do desenvolvimento do milénio, compromisso que Angola subscrevem (sistema municipal de saúde a nível municipal, 2009). Um dos grandes eventos decorridos no pais, foi o da elaboração da constituição da República de Angola (2010), na qual a ANEA Associação Nacional dos Enfermeiros de Angola foi chamada a dar a sua contribuição. Outro sim, convidado pela Assembleia Nacional a contribuir sobre os aspectos do orçamento Geral do Estado para 2011.

A realização do IV Congresso da ANEA e II Jornadas Cientificas de Enfermagem decorrido em Maio de 2010 na Província do Uige, aonde foi eleito o novo Corpo Directivo. A crise financeira mundial afectou também Angola, tendo havido uma redução no orçamento Geral do Estado. Mas gradualmente este vai aumentando os seus valores, e mantendo baixo o do sector da saúde, que substancialmente afecta a classe, diminuindo sim as condições de trabalho, rácico enfermeiro/paciente e baixo salário..

A analise discussão e aprovação da nova carreira de enfermagem á 2 de Agosto de 2010, e homologado pelo Chefe de Estado a 26/10/2010, constitui avanços para a classe, na qual aguarda-se pela sua implementação, o mais urgente possível de forma a manter viável e estável a gestão das unidades sanitárias onde os profissionais da classe trabalham ininterruptamente 365 dias. Outro sim tem haver com a fuga massiva dos quadros de enfermagem para outros sectores, com melhores condições salarial e de motivação.

Queremos aqui realçar que a classe de enfermagem em Angola está a envelhecer, e com o agravante do encerramento das escolas técnicas e institutos médios a mais de 10 anos, obriga-nos temer a falta de sustentabilidade da classe e da modernização dos cuidados de enfermagem prestados aos indivíduos, famílias e comunidade. A associação nacional dos enfermeiros de Angola fundada em 1991, é uma organização pioneira da classe, cujo objectivo social é a defesa dos profissionais de enfermagem e da qualidade, e primamos ao dialogo, para uma efectiva cooperação entre a ANEA e o Governo, como parceiros incondicionais, se tivermos em conta que a classe de enfermagem constitui cerca de 80% dos trabalhadores do sector da saúde em Angola. Reconhecemos o grande esforço que o Governo tem empreendido nos últimos anos na melhoria das condições de trabalho a construir e a reabilitar infra- estruturas, bem como a capacitação dos quadros através de formação permanente.

Negocio Excelência na formação da classe de enfermagem Missão Contribuir para elevar o nível da saúde da população, do pais por meio do desenvolvimento de um adequado e eficiente serviço de enfermagem, nos níveis de assistência primaria, secundaria e terciária

Valores Respeitar as diferenças culturais, políticas e sociais Pioneira na classe Ética e profissionalismo Defesa da imagem e historia da organização Capacitação permanente dos associados Comprometimento e responsabilidade Humanização no atendimento publico Defender os interesses da profissão de Enfermagem junto do Governo e outras utilidades Visão Ser referência na resolubilidade dos problemas afectos a classe e as populações na região da SADC ate 2016. O novo corpo directivo da associação nacional de Angola, eleito a 10 de Maio de 2010, na província do Uige é composto por 18 membros sendo. Membros de Direcção; Vogais e Secretariado Técnico. Em 04 de Junho de 2010 este corpo directivo toma corpo no hospital Josina Machel. Esteve presente entre o acto sua excelência senhor Vice-ministro da Saúde Dr. Carlos Alberto Masseca, e dentre outras entidades.

Após a tomada de posse vários encontros entre os membros, tem sido desenvolvido , para elaboração do seu plano estratégico 2010/2014 De realçar que o plano estratégico está pronto e concluído e, a ser implementado, a partir do plano de acção para 2010 Relatório ao número de associados solicitamos a 18 províncias existentes no pais, o levantamento real do número de profissionais de enfermagem, assim como o numero de associados inscritos na organização para que de facto ficamos a saber quantos sócios teremos, e o seu compromisso com a organização, devido a sua sustentabilidade.

A desmotivarão da classe de enfermagem por não mudar de categoria na carreira a mais de 10 anos, leva-nos a não honrarem o seu compromisso, quanto ao pagamento de quotas. Levando sim a organização sem recursos financeiros para fazer cobrir as actividades. Mas, as actividades ate agora realizadas foram feitos com apoio de alguns membros de direcção. No primeiro semestre de 2010 visitamos 12 hospitais nacional consequentemente constituiu-se 12 delegações da ANEA . ANEA foi convidada a participar na discussão sobre o Orçamento Geral do Estado revisto/2010 e para o ano 2011.

Fórum nacional sobre o sistema municipal de saúde e lançamento da campanha de redução acelerada da mortalidade materna, neonatal e infantil. Encontro sobre parecer ao documento da lei de Base (actualização) sobre o sistema nacional de saúde. Encontro nacional sobre as políticas de recursos humanos e a reabertura das escolas técnicas de saúde Encontro de advocacia com sua excelência senhor ministro da saúde da republica de Angola “para subscrição de Angola á Southern African Nerwork of Neuses and Midwines (SANNAM)”, e outro encontro para a efectivação do referido dossier, permitindo assim o nosso desenvolvimento nas actividades da SANNAM. Comunicação permanente com o Conselho Internacional de Enfermeiras.

Efectivação dos relatórios sobre biblioteca moveis entregues a 09 províncias do pais. Realização do Iº seminário nacional sobre reanimação e cuidados intensivos com o apoio do hospital Josina Machel e uma empresa Intercontinental Trading, Lda. com a presença das províncias Luanda, Lunda-Sul, Huambo, Cabinda, Kuando Kubango. Realização da feira nacional da saúde com entrega de material educativo sobre VIH/sida e palestra. Assim como entrega de mosquiteiros impregnados á população. Na II conferencia interministerial sobre Saúde e Ambiente dos países de África Encontro com alguns empresários para apoiarem a organização. Contacto com a liderança do Banco Sol, a fim de apoiarem com empréstimos salariais aos enfermeiros.

A questão social dos enfermeiros não e das melhores, visto que alguns subsídios não são remunerados como o pagamento de horas acrescidas e subsídios de periferia. Há harmonia nas necessidades de classe (ordem dos enfermeiros de Angola e sindicato nacional dos enfermeiros de Angola). Com a subscrição de Angola na SANNAM pretendemos que iremos trabalhar na revitalização da rede dos enfermeiros na luta, contra a sida, incentivando o projecto cuidar dos que cuidam, com acções praticas para elevar a integração dos enfermeiros na luta contra HIV/SIDA e tuberculose. Em todos os hospitais nacionais provinciais existem directores de enfermagem, supervisores de enfermagem e chefes de serviços de enfermagem. A experiencia que a nossa organização necessita tem haver com advocacia para encontrar parceiros que financiem as nossas actividades.  

CONCLUSÃO/RECOMENDAÇÃO A nossa participação nas actividades da SANNAM permitirá um trocar de experiência com os países membro Assim como melhorar as nossas acções concretas para a solução dos problemas da classe. A disponibilidade do MINSA em aceitar liquidar a nossa divida dos seis anos permitir-nos há resgatar a nossa participação em eventos internacionais. Que a SANNAM envide mais esforços na busca de parceiros para a região