Mario RodarteFinanças Públicas 4. Financiamento dos gastos públicos

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos Tomando Receita (R) e Gasto (G), temos: –Se R > G, então há superávit fiscal –Se R = G, então há equilíbrio orçamentário; –Se R < G, temos déficit orçamentário. Também se denomina uma situação de “desequilíbrio orçamentário” ou de “déficit fiscal”.

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos Duas visões: –Neoclássicos, monetaristas, novo-clássicos, public choice, etc. Déficits públicos são, por princípio, nocivos à economia. –Keynesianos, Pós-Keynesianos; Déficits públicos podem ser estratégicos no desenvolvimento econômico.

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos Formas de financiamento: –Aumento da tributação; –Emissão de moeda; Expandindo a base monetária; E colocação de títulos do Tesouro Nacional junto às autoridades monetárias; –Contratação de dívida junto ao público. Qual é a melhor forma de financiamento???

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos - Keynes –Déficit temporário financiado pela expansão da base monetária. Keynes considerou não existiriam problemas na geração de um déficit temporário financiado pela expansão monetária, com a colocação de títulos da dívida junto às autoridades monetárias, numa situação em que a economia se encontrasse operando abaixo do pleno emprego dos fatores produtivos.

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos - Keynes –Déficit temporário financiado por meio de dívida junto ao público e/ou pelo aumento da tributação. Esses efeitos positivos seriam bem menos significativos, no caso de o déficit ser financiado por meio da dívida junto ao público ou pelo aumento da tributação, considerando que, nestes casos, não haveria a criação de um novo poder de compra.

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos - Keynes Déficit permanente financiado pela expansão da base monetária. Um déficit permanente financiado pela emissão de moeda pode, neste caso, gerar inflação e reduzir a demanda agregada privada, mas apenas se essa expansão for superior à taxa de crescimento da capacidade de oferta da economia e à variação do nível de preços (à inflação).

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos - Monetarismo Déficit financiado pela expansão da base monetária. O déficit público só é capaz de irradiar efeitos sobre as variáveis reais da economia no curto prazo, transformando-se em mera inflação no longo prazo, à medida que os agentes econômicos corrijam/adaptem suas expectativas sobre o seu comportamento, retirando o sistema de seu ponto de equilíbrio natural.

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos – Novo-clássicos Déficit financiado pela expansão da base monetária. A política fiscal é sempre inócua em seu objetivo de afetar as variáveis reais, já que os agentes econômicos, cujas expectativas são racionais, neutralizam seus efeitos, atuando preventiva/ defensivamente, os déficits nada mais geram do que inflação e endividamento público, que desviam a economia de seu leito natural de equilíbrio e provocam instabilidade.

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos – anos 1980/1990 Estado é “dispensado” de fazer políticas de regulação da demanda agregada; Mas depois de 3 crises econômicas, descobre-se novo papel do Estado que seria de: “[o de garantir] a rentabilidade dos títulos públicos como espaço de valorização do capital, bem como [oferecer] salvaguardas aos bancos e empresas nas crises e [defender] a lucratividade de outros ativos atraentes ao capital” (Lopreato, 2006:2).

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos – anos 1980/1990 Nesse sentido, a tarefa que passou a ser conferida à política fiscal, neste novo paradigma, “é a de servir de pilar de sustentação e farol do comportamento esperado de outras variáveis econômicas” (Lopreato, 2006:8). Concepção do risco-país, associado: –Tamanho da dívida interna pública; –Tamanho da dívida externa; –Desempenho econômico e das contas públicas.

Mario RodarteFinanças Públicas Déficits públicos – anos 1980/1990 O risco-país torna-se o balizador das expectativas dos agentes econômicos sobre essa capacidade e definidor das taxas de juros cobradas sobre os empréstimos por ele demandado: variando inversamente ao nível deste risco, o prêmio exigido (as taxas de juros) atuaria como fator de estímulo para manter confiáveis os fundamentos fiscais, ou, ao contrário, como instrumento punitivo de sua negligência nessa questão.