A crise do Antigo Sistema Colonial (séc. XVIII)

As reformas pombalinas Objetivos: Reorganizar a administração portuguesa sobre princípios racionais Criação de Companhias de Comércio (Grão Pará e Maranhão, Pernambuco) Desenvolvimento de manufaturas e da produção agrícola Consolidação das fronteiras coloniais 1750 – expulsão dos Jesuítas de confiscos dos bens da ordem em território português Reforma da educação – criação de escolas laicas

Inconfidência Mineira (1789) Contexto histórico Declínio da extração de ouro na região das Minas Gerais. Dificuldade em pagar o quinto real. Ameaça de realização da derrama por parte das autoridades portuguesa (Ameaça que recaia principalmente sobre a elite colonial das regiões mineradores - maiores devedores) Influencia das idéias iluministas e contestação do Antigo Regime: A maior parte do inconfidentes havia estudado na Europa e tiveram acesso a estas obras.

1788 - Formação de planos de insurgência contra a Coroa (a ser deflagrado quando começasse a derrama) Programa dos inconfidentes: - Independência da capitânia de Minas Gerais Proclamação de uma república (modelo dos EUA) 1789 – Delação de Silvério dos Reis – prisão de todos os envolvidos na Inconfidência. Consequências: Forte repressão das autoridades portuguesas. Os lideres são degredados (como Tomáz Antonio Gonzaga), com exceção do alferes José Joaquim da Silva dos Reis, conhecido pelo nome de Tiradentes. (Construção posterior de sua imagem como herói da nação – final do séc. XIX e início do XX)

(Tiradentes esquartejado, Pedro Américo, 1893)

Conjuração Baiana (1798) Contexto Histórico Declínio da produção de açúcar e do poder político da elite baiana (acentuado após a mudança da sede do governo-geral para o RJ) Movimento fortemente inspirado na Revolução Francesa (República Jacobina) e de caráter popular (ampla participação de escravos negros e libertos)

Programa dos conjurados: Independência da capitania da Bahia Proclamação de uma República Abolição da escravidão 1798 – Lançamento de um panfleto conclamando o povo a revolta. Consequências: Forte repressão por parte das autoridades portuguesas. Os líderes do movimento foram preso, quatro enforcados e os demais degredados

O período joanino (1808 - 1821)

(Retrato de D. João VI, Domingo Siqueira Campo, sec. XIX)

(Embarque da família real portuguesa para o Brasil, Henry L'Évêque, 1815)

Eu o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como aquele que amo Eu o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como aquele que amo. Atendendo a representação que fizestes subir a minha real presença (...) sou servido ordenar interina, e provisoriamente enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule semelhantes matérias o seguinte: Primeiro, que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas, e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa (...) Segundo, que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bem lhes parecer a benefício do comércio, e agricultura, que tanto desejo promover todos, e quaisquer gêneros, e produções coloniais, (...) (Carta de Abertura dos Portos, 1808)

O fim do pacto colonial 1808 – Abertura dos Portos (As nações amigas) – medida que atende aos interesses ingleses. Importante:Necessidade de pensar esse tratado como um momento de Ruptura – Fim do pacto colonial e superação da condição de colônia (liberdade de comércio para as elites coloniais) 1810 – Tratados com a Inglaterra Tratado de Aliança e Comércio (24% as nações estrangeiras, 16% a produtos portugueses e 15% a produtos ingleses) Tratado de Aliança e Amizade (Privilégios aos ingleses e restrição do tráfico de escravos)

A interiorização da metrópole A transferência do Estado português para a colônia Constituição no Rio de Janeiro das instituições do Estado português Criação do Banco do Brasil (para regular o tesouro real e as finanças portuguesas) Transferência de toda a burocracia metropolitana Exército e Estado Maior português Suprema Corte 1815 – Com a derrota de Napoleão Bonaparte e a realização do Congresso de Viena o Brasil é elevado a condição de Reino Unido a Portugal e Algarves

(Cerimônia de beija-mão na Corte de D.João VI, Brasil, século XIX)

II) A política externa joanina Intervenção na Guiana Francesa (retaliação a França) Intervenção na região do Rio da Prata (1811 e em 1816) – antiga ambição portuguesa 1821 – anexação da província cisplatina (Uruguai) III) A Revolução Pernambucana (1817) Causas: Insatisfação em relação a transferência do eixo político para o sudeste (RJ); Declínio da produção açucareira e os altos custos da manutenção da corte e de suas campanhas militares;

Início da revolta em Pernambuco e expansão para Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte Com o apoio popular nessas províncias os revoltosos proclamaram uma República Intervenção das tropas reais dissolve os revoltosos em 2 meses  

A Revolução do Porto e o fim do Período Joanino 1820 – Revolução do Porto (Portugal) – de caráter liberal e antiabsolutista – liderada pela burguesia portuguesa; Formação das Cortes (assembléia constitucional) para a constituição de uma monarquia constitucionalista. Exigência do retorno de D. João VI – diante da pressão ele retorna em 1821, deixando seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil.