Brasil: principais negociações comerciais externas União Européia ALCA CAN Chile e Bolívia OMC Brasil: principais negociações comerciais externas

Associação de Estados Caribenhos Terceira Declaração de Tuxtla Acordos multilaterais OMC/GATT Acordos de âmbito regional ALADI CARICOM MCCA Uniões A duaneiras Comunidade Andina MERCOSUL - Colômbia Venezuela preferenciais temporais não recíprocos Rep. Dominicana Associação de Estados Caribenhos Acordos gerais de associação e cooperação Terceira Declaração de Tuxtla NAFTA Centro América Chile México Nicarágua Colômbia, México e (G3) República Triângulo Norte (El Salvador, Guatemala e Honduras) Bolívia União Europeia Acordos de livre comércio Canadá Costa Rica

Tipos de acordos comerciais Acordo de Preferência Tarifária Área (ou Zona) de Livre Comércio União Aduaneira (Alfandegária) Mercado Comum União Econômica

Principais Acordos Sub-regionais das Américas Blocos Data (s) de negociação Formato do Acordo Data de finalização Espaço de Representação Social Documento e tratamento temas laborais Mercosul 1991 União Aduaneira/ Marcado Comum 2005 (UA) Foro Consultivo Econ Social-FCES Decalaração Sócio Laboral/Comis Soc Laboral- SGT 10 CAN 1969/88-revisão 1992-formato atual União Aduaneira Mercado Comum Cons Consultivo Laboral Andino -CCLA e CC Empresarial Andino CCEA Carta Social Andina (informal) Convenio Simon Rodrigues MCCA 1960 1993 –formato atual Comitê Consultivo (Protocolo de Tegucigalpa ) livre circulação de mão de obra Harmonização Legislação A cargo da SIECA) CARICON 1974/93-95- novas adesões 1999 - Revisão Não NAFTA 2000-Revisão Zona de Livre Comercio 2010 Nâo Acordo Laboral Anexo –ACLAN

Onde há e como funciona a coordenação sindical sub-regional CAN: Conselho Consultivo Laboral Andino (CCLA) e Coordenadora de Mulheres Trabalhadoras Andinas (COMUANDE) Mercosul: Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul – (CCSCS), Comissão de Mulheres da CCSCS MCCA: Confederação dos Trabalhadores de Centro -América (CTCA), Confederação Centroamericana de Trabalhadores (CCT) y Coordenadora Centroamericana de Trabalhadores (COCENTRA) CARICOM: Caribbean Congress of Labour - representacão da CIOSL na região - abarca a maioria das centrais sindicais nacionais NAFTA: Não tem uma coordenação inter-sindical permanente – mas existem ações conjuntas entre sindicatos

Negociações comerciais externas do Mercosul 1995 - ALCA 1996 - Mercosul +Chile 1996 - Mercosul +Bolívia 1996 - União Européia 2001 - Chile e Bolívia - Estados Associados 2003 - Acordo com a CAN (negociação iniciou em 1998) 2003 - Peru - Estado Associado 2004 – Equador, Colômbia, Venezuela - Estados associados 2004 – Comunidade Sul-americana de Nações – acordo político e infraestrutura

Outras negociações em curso Cuba India – acordo feito em dezembro SACU- África do Sul - acordo feito em dezembro China Koreia Egito Japão CCG- Conselho de Cooperação do Golfo Marrocos Singapura CARICOM APEC Canadá

Articulações políticas para as negociações comerciais das quais o Brasil faz parte Grupo de Cairns – agricultura – participam também Austrália e EUA G 20 – formado na última reunião ministerial da OMC – CANCUN – países em desenvolvimento – principalmente agricultura – mas também acordos sobre a agenda negociadora IBSA- Índia, Brasil e África do Sul – base para a formação do G 20 – pretendem fazer uma frente com a China.

Chile Bolívia

 Os acordos entre os países da ALADI devem garantir o livre-comércio para 90% do universo tarifário da região em 2006

Relações Comerciais 2003/2004 Bolívia - Exportações - expansão resultante do comércio com o Brasil  58% do aumento total  gás natural passou de 244 milhões de dólares em 2002 a 382 milhões de dólares em 2003. Saldo comercial intra-regional passou de um déficit de 225 milhões de dólares a um superávit de 76 milhões de dólares (2003/2004) Vendas para paises do Mercosul - Uruguai (-23,4%) Brasil (48,9%), Argentina (102,7%). Compras de países de países do Mercosul – Brasil (-11,9%), Argentina (-8,6%). Chile – primeiro semestre 2004/03 superávit comercial triplicou, de 1.512 a 4.627 milhões de dólares. Com a região  incremento das exportações (38,4%) e das importações (20,8%). Déficit comercial intra-regional - passou de 1.845 a 1.948 milhões de dólares no período. Vendas a paises do Mercosul - incrementou de 62,9% para o Brasil e 51,2%) para a Argentina. Importações da Argentina e Brasil são 80% das intra-regionais.

Incidência do Comercio Chile e Bolívia com Mercosul em relação ao total - 2003

Chile e Bolívia - ACEs N° 35 e N ° 36 As Partes Contratantes conformarão uma Zona de Livre Comércio num prazo de 10 anos através de um Programa de Liberação Comercial que se aplicará aos produtos originários dos territórios das Partes Signatárias. Tal programa consistirá em desgravações progressivas e automáticas aplicáveis sobre os impostos vigentes para terceiros países no momento de embarque das mercadorias. Objetivos Promover o desenvolvimento e a utilização da infraestrutura física, com especial ênfases no estabelecimento de interconexões bio-oceânicas; Promover e impulsionar investimentos recíprocos entre os agentes econômicos das Partes Signatárias; Promover a complementação e cooperação econômica, energética, científica e tecnológica. Órgão negociador dos acordos – Comissão Administradora integrada pelo GMC e os Ministérios de Relações Exteriores de cada pais (em separado)

 Comunidade Andina de Nações O que se pretende é um acordo de livre comércio com definições comuns de regras de origem

Cronograma da negociação 16 de abril de 1998 - Acordo Marco para a negociação de uma Zona de Livre Comércio - população superior a 300 milhões de habitantes e com um PIB de 1,2 trilhões de dólares . 6 de dezembro de 2002- foi assinado um Acordo de Complementacão Econômica através do qual se reiterou a decisão de conformação de uma Área de Livre Comércio, "cuja negociação deverá estar concluída antes de 31 de dezembro de 2003". 16 de dezembro de 2003 – assinado o Acordo de Complementacão para a conformação de uma zona de livre comércio que entrou em vigor no dia 1º de julho de 2004 – prazo de 10 a 15 anos.

1995/2005 As últimas rodadas de negociação em outubro de 2004 foram interrompidas sem acordo – em março de 2005 nova reunião não conseguiu entrar em acordo sobre a agenda negociadora

A Associação Bi-regional Mercosul e União Européia O acordo entre o Mercosul e a União Européia envolve 29 países, 675 milhões de habitantes e uma capacidade econômica conjunta de US$ 11,6 trilhões. É um projeto de acordo para criar uma associação econômica e comercial bi-regional: capítulos político, de cooperação e comercial. Diferencia-se da ALCA principalmente no aspecto do formato das negociações – é bloco a bloco – e em matéria investimentos, pois restringe-se ao modo 3 (instalação na região) e no sistema de solução de controvérsias - não prevê possibilidades de que empresas acionem os Estados.

Estrutura das negociações Antecedentes das negociações Assinatura do Acordo Marco Inter-Regional de Cooperação entre Mercosul e a UE em dezembro de 1995 em Madrid Lançamento das negociações comerciais durante a Cumbre da UE, América Latina e Caribe em junho de 1999, no Rio de Janeiro. Apresentação da primeira oferta tarifária da UE e de rascunhos dos capítulos de serviços e compras governamentais em julho de 2001, em Montevidéu. Estrutura das negociações Cumbres Presidenciais Comitê de Negociações Bi-regionais 3 Grupos Técnicos: Acesso a mercados de bens, instrumentos de defesa comercial e facilitação de comercio; Serviços, movimento de capitais e investimentos; Compras governamentais, competição e solução de controvérsias.

Os problemas nas negociações atuais Bens agropecuários Problemas nas negociações de cuotas para carne de frango, milho e trigo . O açúcar não foi incluído na oferta da UE A oferta da UE foi dividida em duas etapas: as cuotas seriam implementadas num prazo de 10 anos a partir da assinatura do acordo, depois do final das negociações de la OMC  Mercosul não aceitou nenhuma das condições

Bens O Mercosul condiciona uma maior liberação de seu mercado de produtos industriais e nos setores de eletro- eletrônicos e software a outros resultados nas negociações  e oferece cuotas aos europeus - 60% das quais num prazo de 10 anos Serviços Brasil é competitivo na área de serviços de informática – por exemplo no sistema eletrônico bancário brasileiro. Aceitou fazer uma abertura aos europeus em outras áreas, como serviços financeiros, telecomunicações, transporte marítimo, serviço postal (menos o envio de cartas) e transporte fluvial.  A UE pede mais – quer que o Mercosul aceite uma regra que permita a livre entrada para seus bancos.

Transporte marítimo  a UE quer acesso ao transporte inter-regional, o que implicaria a quebra desse setor no Mercosul e na construção naval - há um projeto de recuperação do setor que pode se ampliar com as hidrovias e a integração de infra-estrutura na América do Sul. Compras governamentais A União Européia tem feito pressão pela abertura nesse setor mas há forte resistência do Brasil. Finalmente o Mercosul ofereceu às empresas européias a possibilidade de participar de suas licitações públicas  UE quer ter a preferência

Mercado automotor Os setores privados automotores do Brasil e da Argentina tinham interesses diferentes na negociação com a UE e apresentaram uma oferta aquém do esperado em termos de quotas e prazos de liberalização . Não há acordo na Metodologia O Mercosul apresentou uma lista de "condições para a negociação", que incluí proteção para as "industrias nascentes", regras mais claras para a importação de alimentos processados e clarificações sobre o ritmo de redução das tarifas e barreiras comerciais. Tratamento diferenciado

Espaços de participação social previstos no futuro acordo Criação de um Comitê Consultivo misto – CES e FCES – poderá fazer um seguimento das negociações Esta proposto a criação de um espaço mais amplo com a participação de organizações diversas da sociedade civil com reuniões periódicas – onde os negociadores apresentariam seus informes e recolheriam sugestões e propostas Nenhum desses espaços está funcionando – todos para depois do acordo firmado Têm havido encontros das organizações sociais (sindicais, empresariais e CES e FCES

Os EUA estão priorizando a OMC ALCA Desde a reunião ministerial de Miami (novembro de 2003) a ALCA ficou paralisada Em 2004, houve poucos intentos mas as eleições dos EUA praticamente interromperam as negociações. Em fevereiro de 2005 – os dois vice-presidentes tentaram retomar a agenda mas não chegaram a um acordo. Os EUA estão priorizando a OMC

Relembrando o processo 1994 I Cumbre das Americas Miami 1995 I Reunião Ministerial - Denver II Reunião Ministerial Cartagena 1996 1997 III Reunião Ministerial - Belo Horizonte Relembrando o processo 1998 II Cumbre das Americas -Santiago IV Reunão Ministerial - S J Costa Rica V Reunião Ministerial - Toronto 1999 III Cumbre de las Americas - Quebec 2001 VI Reunião Ministerial - Buenos Aires 2002 VII Reunão Ministerial - Quito I Rascunho do Acordo da ALCA VIII Reunião Ministerial – Miami 2003 Aprovada reformulação do formato e agenda de negociações Reunião do CNC deverá preparar novo rascunho para a Cumbre 2004 IV Cumbre das Américas - México 2005

34 países das Américas - 783 milhões de pessoas e US$ 11,485 trilhões de PIB A ALCA acordo de associação comercial, de nível continental – sem outros níveis de integração. Capitulo de investimentos não requer a instalação nos países e o mecanismo de solução de controvérsias permitiria às empresas acionarem os Estados. Compras governamentais –abertura ampla sem restrições Estrutura das negociações Cumbres Presidenciais Reuniões de Ministros de Comercio Comitê de Negociações Comerciais formado por Vice-Ministros 9 Grupos de Negociação por temas Grupo Consultivo sobre Economias Menores Comitê de Representantes Governamentais para a Participação da Sociedade Civil Grupo Especializado para estudo do Comercio Eletrônico Comitê Técnico de Assuntos Institucionais Secretaria Administrativa

Principais divergências Mercosul propôs remeter à OMC os temas mais sensíveis (serviços, investimentos, compras governamentais, etc) e uma metodologia de negociação que prevê um acordo de livre comercio para os 34 países e negociações bilaterais ou sub-regionais dos temas que envolvam uma agenda mais profunda; Estados Unidos quer remeter o tema agrícola e anti- dumping para a OMC e em conjunto com o grupo dos 13 questiona o beneficio do livre e comercio aos que não queiram aprofundar as negociações. Interesse- Investimentos e Serviços Em novembro está marcada uma reunião ministerial em Buenos Aires – até agora não há acordo sobre a agenda

Produtos Agrícolas e NAMA Implementação dos acordos de Singapura Principal tema de agenda da negociação comercial para o Brasil em 2005 – OMC Produtos Agrícolas e NAMA Implementação dos acordos de Singapura Demais temas de agenda estão fora

Maria Silvia Portela de Castro CUT – 12 de abril de 2005