CURSO DE MEDICINA LEGAL PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UNIVERSIDADE FEDERAL – RJ UNIRIO

ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA MEDICINA LEGAL FRANÇA GUANABARA KOOGAN

SINONIMIA DA MEDICINA LEGAL MEDICINA JUDICIÁRIA BIOLOGIA LEGAL ANTROPOLOGIA JURÍDICA MEDICINA DOS TRIBUNAIS JURISPRUDÊNCIA MÉDICA

RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO DIREITO PENAL- Lesões Corporais , Homicídio, Tribunal do Júri. DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigação de Vínculo Genético. DIREITO ADMINISTRATIVO- Perícias Médicas.

DIVISÕES DA MEDICINA LEGAL Antropologia Forense Psicologia Judiciária Sexologia Forense Traumatologia Asfixiologia Toxicologia Tanatologia

CRÂNIO –AÇÃO TÉRMICA

CRÂNIO HUMANO- FRATURA

PERITOS Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe por experiência, hábil , instruído. Observe o C.P.P nos artigos 158 a 184 . Peritos Oficiais – os exames de corpo de delito será realizado por perito oficial (artigo 159 do C.P.P )

PERITOS Peritos Oficiais são aqueles cujo a nomeação para o cargo decorre de aprovação em Concurso Público , tem Fé Pública .

PERITOS Peritos ad hoc ( não oficiais ) – em determinadas localidades não há peritos oficiais para atenderem às perícias locais.Assim como preceitua o C.P.P em seu artigo 159 § 1° , serão designadas duas pessoas , idôneas , com diploma de curso superior , escolhidas preferentemente ente as que tiverem habilitação na área a que se destina a perícia .

CORPO DE DELITO DEFINIÇÃO : É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS SENSÍVEIS DE UM ATO ILÍCITO OU É O CONJUNTO DE CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO

IML – AFRÂNIO PEIXOTO

FUNÇÃO DOS PERITOS Perito – Legista – Realizar perícias em pessoas humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em partes.Em sua quase totalidade necessita que tenham formação superior em medicina Perito - Criminal – Realizar perícias em coisas (o cadáver é coisa )

RELATÓRIOS É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica afim de responder à a solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito . Se esse relatório é realizado pelos peritos após suas investigações, chama-se laudo

PARTES DE UM LAUDO Preâmbulo Quesitos Histórico Descrição Discussão Conclusão Resposta aos Quesitos

DÚVIDAS NO LAUDO Consulta Médico-Legal - Esse documento consiste em perguntas que a parte interessada pode fazer no intuito de esclarecer aspectos controversos do laudo apresentado pelos peritos. Parecer Médico –Legal- A resposta dada à consulta Médico-Legal pode ser oferecido pelos próprios peritos que elaboraram o auto de exame em questão , ou até mesmo por outros peritos.