AFECTAÇÃO DE BENS MÓVEIS EXCEDENTÁRIOS CATEGORIAS SUBCATEGORIAS DESPESA RECEITA IMPOSTOS E TAXAS CENTRO DE CUSTO ENTIDADES PROJECTOS ID FCT ADI REITORIA COMISSÃO EUROPEIA FUNDAÇÃO GULBENKIAN GESTÃO DE BENS ABATES E DOAÇÕES AMORTIZAÇÕES AFECTAÇÃO DE BENS MÓVEIS EXCEDENTÁRIOS CONCESSÃO DE BENS REGRAS DE INVENTÁRIO LOCAÇÃO FINANCEIRA VALORIZAÇÃO MECENATO FORMULÁRIOS E DELIBERAÇÕES AUXILIAR UTILIZADOR

PATRIMÓNIO CIBE Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril AUXILIAR UTILIZADOR Doc. Modelo de auto de doação (Art. 30º nº1 al c)) Doc. Workflow sobre critérios de aplicação de taxas de amortizações (Art. 32º e 33º) Doc. Workflow sobre critérios de aplicação de taxas de amortização a bens totalmente amortizados (Art. 37º) Doc. Workflow sobre concessão de bens (Art. 42º) Doc. Workflow sobre critérios de inventariação de licenças de software Doc. Registo e valorização de bens em estado de uso (Artigo 39º) Doc. Responsabilização pela utilização de bens fora das instalações da FEUP Doc. Valorização de bens cujo valor é desconhecido Doc Resumo de legislação sobre abates e doações Doc Resumo de legislação sobre regras de amortização Doc Resumo de legislação sobre regras de inventariação Doc Resumo de legislação sobre regras de valorização Doc Resumo de legislação sobre concessão de bens DOCUMENTOS OBSOLETOS LINKS OUTRAS UNIDADES SEF DCO Decreto-Lei nº 232/97de 3 de Setembro - POCP (4.1.1 e 4.1.10 – Critérios de valorimetria) (11 – Notas Explicativas – classe 6 – Conta 66 – Amortizações do Exercício Decreto-Lei nº 794/2000 de 20 de Setembro – POC-E (4.1.1 e 4.1.10 – Critérios de valorimetria) (11 – Notas Explicativas – classe 6 – Conta 66 – Amortizações do Exercício DPCP Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) – Identificação, por projecto, (POSC, POCTI, POSI, POCI), dos bens adquiridos no âmbito desses projectos. Obriga a colocação das etiquetas respectivas.

Decreto-Lei n.º 74/99 de 16 de Março MECENATO Decreto-Lei n.º 74/99 de 16 de Março Lei n.º 160/99 de 14 de Setembro Lei nº 176-A/99 de 30 de Setembro Lei nº 3-B/2000 de 4 de Abril Lei n.º 30-C/2000 de 29 de Dezembro Lei n.º 30-G/2000 de 29 de Dezembro Declaração de rectificação n.º 7/01 de 12 de Março Lei n.º 109-B/2001 de 27 de Dezembro Decreto-Lei n.º 153/2001 de 7 de Maio Lei n.º 26/2004 de 8 de Julho Despacho n.º 1593/2005 de 24 de Janeiro AUXILIAR UTILIZADOR Doc. Modelo de auto de doação ao abrigo da Lei do Mecenato Doc. Quadro resumo sobre a legislação do Estatuto do Mecenato DOCUMENTOS OBSOLETOS DIVERSOS AQUISIÇÃO GESTÃO ALIENAÇÃO DE BENS Decreto-Lei nº 307/94 de 21 de Dezembro Portaria n.º 1152-A/94 de 27 de Dezembro AUXILIAR UTILIZADOR Doc. Procedimentos relativos à afectação de bens móveis excedentários DOCUMENTOS OBSOLETOS

LOCAÇÃO FINANCEIRA COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO AUXILIAR UTILIZADOR Decreto-Lei nº 149/95 de 24 de Junho LINK para a Portaria n.º 671/2000 – CIBE (Artigo 41º) Doc. Resumo da legislação sobre locação financeira (Artigo 41º) DOCUMENTOS OBSOLETOS COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO Portaria n.º 393/99 de 29 de Março Portaria n.º 287/03 de 3 de Abril Portaria n.º 376/04 de 14 de Abril Portaria n.º 488/05 de 20 de Maio DOCUMENTOS OBSOLETOS AUXILIAR UTILIZADOR LINKS