A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL MODERNO Professor Sebastião Abiceu 7º ano Colégio Marista São José Montes Claros - MG

A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL

O ESTADO MODERNO: O ABSOLUTISMO E O MERCANTILISMO

ESTADO NACIONAL e ABSOLUTISMO Território com população de mesma língua, história e tradições comuns, governado por um rei com poderes de direito e de fato. Centralização do poder político no rei, que passa a ter poder de direito e de fato.

Características gerais do Estado Moderno: Idioma comum para o povo. Definição de um território. Soberania governamental. Exército permanente. Imposto nacional. Aplicação da justiça Criação de uma burocracia. Centralização e unificação administrativa. Moeda nacional

ALIANÇA REI - BURGUESIA Garantia da ordem interna. Proteção política. Incentivo e proteção à economia. BURGUESIA Apoio econômico à monarquia. Auxílio na formação dos exércitos Apoio na organização do Estado

SITUAÇÃO DA AUTORIDADE MONÁRQUICA ANTES E À ÉPOCA DO REGIME ABSOLUTISTA Rei poder limitado. Tendências autônomas da nobreza. Intromissão da Igreja em assuntos de política. Intromissão do parlamento no campo político. Rei com plena autoridade. Submissão da nobreza à autoridade real. Subordinação do poder espiritual. Limitação da autoridade do parlamento.

O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO Concentração de poderes em torno do rei. Teóricos do absolutismo: Maquiavel, Jean Bodin, Thomas Hobbes, Jacques Bossuet.

NICOLAU MAQUIAVEL Pregava a construção de um Estado forte, independente da Igreja e dirigido de modo absoluto por um príncipe dotado de inteligência e de inflexibilidade na direção dos negócios públicos. Separava a moral individual de moral pública. Escreveu o príncipe, onde defende que os fins justificam os meios.

JEAN BODIN (1530-1596) Na obra A República, defendia o conceito do soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representava a vontade de Deus. Aquele que não se submetesse à autoridade do rei deveria ser considerado inimigo da ordem pública e do progresso social. O Rei deveria possuir um poder supremo sobre o Estado, respeitando, apenas, o direito de propriedade dos súditos.

THOMAS HOBBES (1588-1679) No livro Leviatã, ocorre uma comparação do Estado a um monstro todo-poderoso, especialmente criado para a acabar com a anarquia da sociedade primitiva. Para acabar com a situação “homem lobo do próprio homem”, a solução era entregar o poder a um só homem, que seria o rei, para que ele governasse todos os demais, eliminando a desordem e dando segurança a todos.

JACQUES BOSSUET (1627-1704) Reforçou a teoria da origem divina do poder do rei. Para ele o rei era um homem predestinado por DEUS para assumir o trono e governar toda a sociedade. Não precisava dar justificativas a ninguém de suas atitudes; somente Deus poderia julgá-las. Lema de um Estado absolutista: “Um rei, uma fé, uma lei.”

O ABSOLUTISMO NA FRANÇA E NA INGLATERRA. FRANÇA: Guerra dos Cem Anos (1337-1453) fortaleceu o sentimento nacional. Fortaleceram-se as instituições reais. Henrique IV (Edito de Nantes) impulsionou o processo de centralização do poder político. Luiz XIV: símbolo do rei absolutista: O Estado sou eu.

GUERRA DAS DUAS ROSAS (1455-1485) INGLATERRA GUERRA DAS DUAS ROSAS (1455-1485) conflito ocorrido entre dois diferentes grupos que disputavam o trono inglês, os Lancaster e os York. A burguesia inglesa, prestou apoio a Henrique VII para que se conseguisse a pacificação interna do país.

Henrique VII (1485-1509), fundador da Dinastia dos Tudor Henrique VII (1485-1509), fundador da Dinastia dos Tudor. Ampliou os poderes da monarquia e diminuiu os do Parlamento Henrique VIII (criador da Igreja Anglicana): a religião foi manipulada no interesse da monarquia. Elizabeth I fortaleceu o absolutismo.

OBSERVAÇÃO: Alemanha e Itália retardaram o processo de unificação só ocorrendo no século XIX.

A POLÍTICA ECONÔMICA DO ESTADO MODERNO: O MERCANTILISMO Características do mercantilismo: metalismo, balança comercial favorável, protecionismo e intervenção estatal. Sistema colonial: solução para os problemas internacionais gerados pelo mercantilismo. Objetivo do colonialismo: criação de um mercado e de uma área de população colonial inteiramente controlados pela metrópole.

METALISMO Considerava-se que o índice de riqueza de um Estado correspondia à quantidade de metais nobres (ouro e prata) que este possuía dentro de suas fronteiras. Aumentar a quantidade de metais nobres era um dos objetivos fundamentais das práticas mercantilistas.

BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL Além de possuir metais, considerava-se que o comércio era outro meio para se promover o enriquecimento do Estado, mas um comércio em que o valor das exportações superasse o valor das importações. O superávit representaria a entrada de metais nobres nas fronteiras do Estado.

PROTECIONISMO Para manter uma balança comercial favorável ela precisava ser protegida. O Estado deveria incentivar a produção de artigos manufaturados que pudessem concorrer vantajosamente no exterior e evitar a saída de materias-primas. O Estado deveria dificultar as importações de produtos concorrentes.

INTERVENCIONISMO ESTATAL Para garantir a prática mercantilista, era preciso que o Estado interviesse significativamente na vida econômica. Essa intervenção deu-se por diversos meios: fixação de tarifas alfandegárias, estímulo às empresas manufatureiras e ao industrialismo, controle sobre preços e sobre a quantidade de mercadorias no comércio internacional.