Coordenador Geral do Ensino Médio Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e ações Seminário “Balanço e perspectivas do Ensino médio no Brasil” Carlos Artexes Simões Coordenador Geral do Ensino Médio DCOCEB/SEB/MEC 23 e 24 de junho 2008 São Paulo

“Portanto, a educação integral do homem, a qual deve cobrir todo o período da educação básica que vai do nascimento, com as creches, passa pela educação infantil, o ensino fundamental e se completa com a conclusão do ensino médio por volta dos dezessete anos, é uma educação de caráter desinteressado que, além do conhecimento da natureza e da cultura envolve as formas estéticas, a apreciação das coisas e das pessoas pelo que elas são em si mesmas, sem outro objetivo senão o de relacionar-se com elas.” (Saviani, 2000)

Sumário INTRODUÇÃO OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOS O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) PROPOSTA DO “ENSINO MÉDIO NACIONAL” CONCLUSÃO

OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOS

Indicadores quantitativos do Ensino médio - O atendimento escolar da população de 15 a 17 anos no Brasil estabilizou-se no patamar um pouco acima de 80%. (População estudantil na faixa / População da faixa),     - A taxa de escolarização bruta no ensino médio no Brasil, na faixa de 15 a 17 anos, está estabilizada em torno de 85%. (Matrículas no ensino médio / População de 15 a 17 anos)   - A taxa de escolarização liquida no ensino médio no Brasil, na faixa de 15 a 17 anos, estabilizou-se em torno de 44%. (Matrículas da população de 15 a 17 anos estudando no ensino médio / População de 15 a 17 anos) Fonte: PNAD/IBGE

Taxa de escolarização bruta e liquida no Brasil (15 A 17 anos)

População e matrículas no ensino médio, 15 a 17 anos, 2000-2005 Fonte: IBGE/INEP 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 2000 2001 200 2003 2004 2005 Matrícula População

Evolução das matrículas no ensino médio Brasil - Fonte: MEC/INEP ano Matrículas (total) Matrículas (15 a 17 anos) 1991 3.772.698 2000 8.192.948 3.565.240 2001 8.398.008 3.817.382 2002 8.710.584 4.161.691 2003 9.072.942 4.470.266 2004 9.169.357 4.660.419 2005 9.031.302 4.687.574 2006 8.906.820 4.723.399 2007 8.360.664

Evolução das matrículas no Brasil (1991-2006) Matrículas ensino médio por dependência administrativa 1991 2006 Federal 103.092 67.650 Estadual 2.472.964 7.584.391 Municipal 177.000 186.000 Particular 1.019.374 1.068.734

Número de Matrículas no Ensino Médio no Brasil, por Faixa Etária, em 29/3/2006 Ensino Médio - EJA 1.345.165 15 a 17 53.432 18 a 24 602.302 25 a 29 237.578 30 a 34 174.474 35 a 39 131.437 Acima de 39 45.942 Faixa etária Ensino Médio regular 8.906.820 0 a 14 89.872 15 a 17 4.723.399 18 a 19 2.122.633 20 a 24 1.330.380 25 a 29 298.392 Acima 25 342.144

Matrículas ensino médio diurno X noturno

Desigualdade educacional e social Percentual de concluintes do ensino fundamental com mais de 15 em torno de 70%. Matriculas no ensino médio na faixa de 15 a 17 anos, em 2005, era de 51,9%. Distorção idade série no ensino médio, na rede pública, em 2005, era de 51,1%. 70% dos jovens de 15 a 17 anos tem renda familiar per capita até 1 S.M.

Desigualdade educacional e social - Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta de 85,2% das vagas no ensino médio. - Em 2003 houve 3.687.33 matrículas na 1ª série do ensino médio e, em 2005 concluíram 1.858.615 alunos. - Seis em cada 10 jovens de 19 anos não concluem o ensino médio.(37% de jovens de 19 anos concluirão o ensino médio, em 2006). - Dos sete milhões de jovens entre 18 e 19 anos apenas 27,7% estavam matriculados, em 2006, no ensino médio. Fonte: INEP/MEC PNAD/IBGE

Desigualdade educacional e social Taxa de transição no ensino médio, Brasil (2004) Promoção: 67,9% Repetência: 22,5% Evasão: 9,6% Matrículas no ensino médio regular, Brasil, em 2006 e 2007. 2006: 8.906.820 matrículas 2007: 8.360.664 matrículas Matrículas EJA Médio (2006) 1.345.165 (presencial) 405.497 (não presencial) Matrículas do ensino médio integrado (2006) 86.319 matrículas

Desigualdade educacional e social - População rural de jovens de 15 a 17 anos: 2 milhões Ensino médio no campo: 220 mil (50 mil na faixa de 15 a 17 anos) - Condição de atividades Econômica da população de 15 a 17 anos- Brasil 2005. Fonte: IBGE-PNAD 2005 Trabalhou ou procurou emprego frequentando escola: 35,5% Trabalhou ou procurou emprego não freqüentando escola: 56,6% Não economicamente ativo na escola: 64,5% Não economicamente ativo fora da escola: 43,4%

ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO DIMENSÃO PRINCÍPIO ELEMENTO CULTURAL AUTONOMIA PROJETO PEDAGÓGICO POLÍTICA DEMOCRACIA GESTÃO SISTEMA,REDES E ESCOLAS ECONÔMICA DOAÇÃO FINANCIAMENTO

MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990) Cúpula Mundial pelas Crianças (1990) Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993) Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Acesso e Qualidade (1994) Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995) Quarta Conferência Mundial da Mulher (1995)

MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA Encontro Intermediário do Fórum Consultivo Internacional de Educação para Todos (1996) Conferência Internacional de Educação de Adultos (1997) Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil (1997) Cúpula Mundial de Educação (2000) "8 Metas do Milênio" (2000)

MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil (1988) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) Plano Nacional de Educação - PNE (2001) Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE (2007)

MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Lei 9394/96 Decreto 2.208/97 Parecer 15/98 e Resolução 3/98 DCN do Ensino Médio Parecer 16/99 e Resolução 4/99 DCN da Educação profissional de nível técnico Decreto 5.154/04 Parecer 39/04 – Aplicação da Lei 5.154 ?

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIO . Tomar o trabalho como princípio educativo, articulando ciência, tecnologia, trabalho e cultura; . Integração entre ciência e tecnologia como determinante da integração entre educação básica e profissional; . Integração entre conhecimento científico e conhecimento tácito, entre teoria e ação; . O ser humano só conhece aquilo que é objeto de sua atividade e porque atua praticamente (Subjetivação e objetivação do conhecimento)

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIO . A realidade, os processos, só são conhecidos quando criados, reproduzidos no pensamento, adquirindo significado através da relação sujeito/objeto; . O aluno é o protagonista do seu próprio conhecimento: organizar múltiplas atividades . A prática não fala por si mesma: os fatos ou fenômenos, para serem compreendidos, precisam do trabalho intelectual.

IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTA Educação e trabalho: diferentes lutas e interdependências Dualismo estrutural na educação e dualismo social Concepção de trabalho: Ontológico e histórico Escola unitária e politecnia Unidade e diversidade no ensino médio

IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTA . Etapa final da Educação Básica . Centralidade no sujeito (Individuo, cidadão e trabalhador) . Profissionalização Stricto Sensu e Lato Sensu . Falsa dicotomia: propedêutico e profissional . Formação integral, Educação integral e Ensino médio integrado

O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)

PROPOSTAS ESTRUTURANTES (Articulação, expansão e financiamento) . Plano de Metas do Compromisso de todos com a educação . Índice de Desenvolvimento da Educação básica (IDEB) . Plano de Ações Articuladas (PAR) . Brasil Profissionalizado . Cidades-polos (Expansão da rede federal de Educação profissional) . FUNBED

Atuação com Professores . Guia de Tecnologias . Iniciação a docência . Nova Capes . PRODOCÊNCIA . Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Programas complementares do PDE . PROINFO . Inclusão digital . Atenção ao Aluno (Transporte , alimentação e o PDDE) . Incentivo a Ciência . Biblioteca na Escola e Livros didáticos no ensino médio . Estágio no ensino médio . PDE Escola (gestão educacional)

PROPOSTA “ENSINO MÉDIO NACIONAL”

FINALIDADES Criar a rede nacional de escolas públicas “nacionais” de ensino médio com coordenação nacional do MEC; Expandir novas matrículas do ensino médio em regime de colaboração entre a união, estados e municípios; Promover a reestruturação do modelo pedagógico e do currículo do ensino médio; Criar um padrão de qualidade da escola de ensino médio; Criar Escolas de Jovens e Adultos com currículo específico de ensino médio regular e EJA para jovens, maiores de 18 anos, e adultos; Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - Concepção e identidade do ensino médio (Profissionalização no ensino médio, o ensino médio no Campo e EJA) - Reestruturação Curricular (ciência, cultura e trabalho) - Valorização dos profissionais da educação - Dialogo com os estudantes e o reconhecimento das culturas juvenis - Priorização na articulação e apoio do governo federal aos Estados - Expandir a oferta do ensino médio federal. Centralidade da Escola, do Professor e do aluno

ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODAL A organização curricular do ensino médio se estrutura no Trabalho, na cultura e na ciência. (princípio unitário para todo o ensino médio) Modelos descrição I-A Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase na arte-cultura (regular) I-B Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase na iniciação científica (regular) II-A Ensino médio integrado a educação profissional técnica de nível médio (regular) II-B Ensino normal médio III-A Ensino médio integrado a educação profissional técnica de nível médio (EJA) III-B Ensino médio, não profissional. (EJA)

ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODAL FAIXA ETÁRIA I-A I-B II-A II-B III-A III-B INSTITUIÇÕES Federais e Nacionais 13 a 18 anos X x Escolas Públicas Nacionais de ensino médio, Colégios de Aplicação, Colégios Militares, Colégio Pedro II, CEFETs e IFETs 18 a 24 anos Escolas Técnicas e Agrotécnicas federais, CEFETs, IFETs e Escolas Públicas Nacionais de Jovens e Adultos Acima de 24 Escolas Públicas Nacionais de Jovens e Adultos, CEFETs e IFETs

“...PEDAGOGIA DA CABEÇA, DO CORAÇÃO E DAS MÃOS...” PESTALOZZI

Carlos Artexes Simões  Coordenador Geral de Ensino Médio        COEM/DCOCEB/SEB/MEC        Telefone: (61) 2104-8813   Email: carlos.simoes@mec.gov.br