Curso Educação em Direitos Humanos Educação e Desigualdades São Paulo – SP 2012 Denise Carreira

Brasil e desigualdades Quase um lugar comum

EQUIDADE políticas intencionalmente construídas para promover justiça e igualdade de direitos entre diferentes constituídos como desiguais.

UMA DAS GRANDES TAREFAS DA EDUCAÇÃO Aumentar a INTOLERÂNCIA com relação às desigualdades do país

DESIGUALDADES distribuição desigual de recursos, de poder, de conhecimentos e de informações . Distribuição desigual dos chamados bens sociais, daquilo que possa responder às necessidades das pessoas para que haja vida digna para todos e todas.

A história da educação brasileira... ... é marcada profundamente pelo racismo, entendido de forma ampla, pela negação do outro, pelo não- reconhecimento da condição humana àquelas e àqueles considerados diferentes em decorrência de determinadas características físicas

1840 Brasil: menos de 20% da população escolarizada Argentina e Uruguai: mais de 80% da população escolarizada O medo da revolução haitiana!

Final do século XIX A abolição da escravatura e a proclamação da República não trouxeram uma política universal de educação

Década de 1930 Após o grande investimento na imigração europeia, como forma de branquear a população brasileira, a proposta de uma política de uma educação pública avança no conflito entre grupos progressistas e conservadores, expresso em nossa Constituição de 1934

Ditadura militar A construção de uma política de educação nacional é assumida pelo governo militar brasileiro como parte de seu projeto desenvolvimentista. Porém, baseado em um modelo de expansão com baixo investimento por aluno e forte arrocho salarial dos profissionais da educação

Redemocratização e a CF88 Conquistas na legislação e avanços em muitas políticas estaduais e municipais, que foram em grande parte sabotadas pela onda das reformas neoliberais dos anos de 1990 na América Latina, que pregavam: O enxugamento do Estado A ineficácia das políticas universais e a Diminuição dos gastos públicos

A herança racista Da negação do outro como ser humano, como detentor de direitos, que cartacterizou parte do século XIX e grande parte do século XX, passamos a políticas que na prática reconhecem ao conjunto da população o direito ao acesso à educação, mas garantido com base em uma educação de baixa qualidade para uma sociedade hierarquizada, profundamente desigual: uma educação pobre para pobres.

Governo Lula Novas esperanças, ampliação dos espaços de diálogo com a sociedade civil, programas e políticas são criados, mas... ... O salto estrutural, a mudança na lógica do investimento financeiro não acontece, apesar da criação do Fundeb e do lançamento do PDE. A manutenção de um modelo de desenvolvimento concentracionista

Desigualdades educacionais no Brasil Quando comparado a outros países com níveis de desenvolvimento e renda per capita semelhantes, desempenho educacional muito insatisfatório; Melhoria de todos os indicadores educacionais nas últimas décadas, mas com a manutenção das desigualdades entre grupos da população, sobretudo com relação à renda, raça/etnia, campo/cidade e região. Aumento do gasto educacional, mas insuficiente diante da gigantesca dívida educacional.

Desigualdades Educacionais O nível educacional médio da população é muito baixo A universalização do atendimento escolar, mesmo para a antiga faixa de ensino obrigatória (7 a 14 anos), não ocorreu, mantendo cerca de 700 mil crianças e adolescentes fora da escola, a maioria delas negras, indígenas, quilombolas, deficientes, pobres, sob risco de violência e exploração. Entre a faixa etária de 4 a 17 anos, são mais de 4 milhões de crianças e jovens fora da escola.

Desigualdades Educacionais O país apresentava em 2010 a maior taxa de repetência na educação básica da América Latina (18,7%), segundo a Unesco (2010), e a maior taxa de evasão escolar do Mercosul (3,2% para o ensino fundamental e 10% para o ensino médio)

Desigualdades Educacionais O “funil” se agrava nas regiões mais pobres, entre a população negra e entre as comunidades que vivem nas áreas rurais do país. Na maioria dos estados do Nordeste, o índice de conclusão do ensino fundamental é inferior a 40%. Para todas as regiões, quanto maior a série freqüentada, maior a defasagem média dos alunos.

Desigualdades Educacionais 7,3 anos de estudo em áreas urbanas contra 4,2 anos de estudo da população rural. Forte seletividade na educação básica, na qual os meninos negros são os mais atingidos pela exclusão escolar.

Desigualdades Educacionais No ensino superior, enquanto entre a população geral temos 4,7% de pessoas com mais de 15 anos de estudo, esse percentual cai para 1,7% em relação à população negra e é de apenas 0,12% entre o total da população indígena.

Desigualdades Educacionais 20,3% sua população considerada analfabeta funcional, cerca de 30 milhões de pessoas que não conseguem interpretar textos simples (PNAD/IBGE/2010). Na região nordeste, o problema atinge mais de 30% da população enquanto que na região sudeste o percentual fica em 15%.

Informe Brasil – Gênero e Educação as desigualdades persistentes entre as mulheres brasileiras: a situação de pior desempenho e de maiores obstáculos para permanência na escola por parte dos meninos brasileiros, em especial, dos meninos negros; a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatória no ambiente escolar;

Informe Brasil Gênero e Educação a concentração das mulheres em cursos e carreiras “ditas femininas”, com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social; a baixa valorização das profissionais de educação básica, que representam quase 90% do total dos profissionais de educação, que – em sua gigantesca maioria – recebem salários indignos e exercem a profissão em precárias condições de trabalho; o acesso desigual à educação infantil de qualidade.

Desigualdade educacional e desigualdade social - visões O enfrentamento da desigualdade e o avanço do desenvolvimento somente vão avançar com a educação; a desigualdade educacional depende unicamente da redução da desigualdades social; é possível diminuir a desigualdade educacional por meio das políticas educacionais; desconsidera que a desigualdade educacional seja um problema ou, no máximo, acredita que ela vai desaparecer com o investimento em políticas universais para todos.

A atuação da sociedade civil organizada A luta pela estruturação de políticas universais de educação como políticas de Estado, com metas de médio e longo prazo e financiamento adequado, por meio do Custo Aluno Qualidade (CAQ) Fortalecimento da agenda de diversidade e enfrentamento das desigualdades e discriminações na educação

Educação como política universal de Estado Finaciamento adequado Valorização efetiva dos e das profissionais de educação Sistema Nacional de Educação e regime de colaboração Gestão democrática

A agenda da diversidade Ampliação do conceito de qualidade Questionamento da função social da escola Reconhecimento das diversas identidades, histórias, corpos,saberes etc Ações afirmativas

O que isso significa para a escola? Escola com professores com condições de trabalho e de vida; fixação dos professores nas unidades escolares; trabalho coletivo; ampliação da participação de famílias, estudantes e comunidades; processos de formação continuada que façam sentido no cotidiano escolar; turmas com menor número de alunos Avaliação contextualizada Superação de culturas discriminatórias Valorização da diversidade como algo integrado a um projeto de escola

Meta de equalização As metas de equalização nascem da constatação de que as políticas universalistas, como vem sendo formuladas e implementadas, tem sido insuficientes para diminuir muitas das desigualdades presentes na realidade brasileira. Uma agenda para avançar no campo educacional.

Obrigada! denise.carreira@acaoeducativa.org