Empreendorismo para Computação Criando Negócios de Tecnologia Controle Estatístico de Qualidade Robert Samohyl, PhD. Empreendorismo para Computação Criando Negócios de Tecnologia Capítulo 8 Patentes, Marcas e Proteção de Software Capítulo 1 Introdução ao CEQ

Para que serve patente? E marca? Posso patentear minha idéia brilhante? E meu software? Posso garantir que ninguém vai fazer um software igual ao meu? Patente gera vantagem competitiva; como assim? Como eu protejo um software?

Objetivos do Capítulo • Entender a propriedade intelectual como uma forma de proteger o investimento, e como uma alternativa para estabelecer vantagens competitivas de longo prazo; • Compreender os seguintes instrumentos de proteção à propriedade intelectual: patentes, marcas e registro de software; compreender em que situações cada instrumento pode ser aplicado; • Refletir sobre os conceitos estudados no capítulo, e sobre como podem colaborar na proteção de seu empreendimento.

Para Que Serve uma Patente? Proteger o investimento no desenvolvimento de novas tecnologias; exclusividade na exploração comercial; Vantagem competitiva; (2) Acelerar o progresso da ciência.

O Que Pode ser Patenteado? 3 critérios: Aplicação Industrial produto concreto, fabricável, ou um processo de fabricação; Novidade fora do “estado da técnica”; Atividade Inventiva não decorra de maneira evidente ou óbvia do “estado da técnica”. Fonte: Lei da Propriedade Industrial

Suficiência Descritiva Proteger o investimento no desenvolvimento de novas tecnologias; exclusividade na exploração comercial; Vantagem competitiva; Por até 20 anos Suficiência Descritiva (2) Acelerar o progresso da ciência.

Não São Patenteáveis Programas de computador, em si; Planos, princípios ou métodos comerciais; Descobertas, teorias científicas; concepções puramente abstratas; Obras literárias, artísticas ou qualquer criação estética; apresentação de informações; Todo ou parte de seres vivos, exceto transgênicos. Fonte: Lei da Propriedade Industrial

Fonte: Carteira de Patentes – Agência de Inovação da UFSCar Exemplos de Patentes Fonte: Carteira de Patentes – Agência de Inovação da UFSCar

Licenciamento

Pesquisa de Patentes www.inpi.gov.br

Pesquisa de Patentes http://ep.espacenet.com

Pesquisa de Patentes http://www.delphion.com/research/ http://www.dialog.com/products/sourceone/patents.shtml

Atividades Pesquisa de Patentes Atividade 8.1 Reflexão: Meu Produto é Patenteável? Se não for, haveria alguma mudança no projeto que poderia torná-lo patenteável? Atividade 8.2 Pesquisa de Patentes. INPI e escritório europeu; palavras-chave que reflitam produtos de seu empreendimento.

Para Que Serve uma Marca?

Distinguir seu produto de produtos similares

Tipos de Marcas Nominativa Figurativa Mista Tridimensional

Registro em Classes “Belíssima” Nominativa na Classe 28 – Jogos e Brinquedos Marca Mista na Classe 21 – Utensílios de casa ou cozinha Marca Mista na Classe 11 – Utensílios de iluminação

Registro em Classes “Computador” (pesquisa radical)

Marcas Concessão por 10 anos; renovável indefinidamente; É preciso usar efetivamente; Condição: disponibilidade; Não vale: Alto renome, símbolos nacionais, imitações de marcas de terceiros, etc; Licenciamento; Domínios de internet.

Atividades Atividade 8.3 Pesquisa de Marcas. Planejamento das marcas que utilizará em seu empreendimento; Pesquisa de disponibilidade das Marcas pretendidas, nas Classes de seu interesse.

Direito Autoral Livros, textos, desenhos, músicas, filmes, etc. Exclusividade na exploração comercial, até 70 anos após a morte do autor.

Direito Autoral Registro é opcional; Direitos Morais e Patrimoniais; Não protege idéias ou fatos em si; protege apenas a expressão das idéias ou fatos.

Proteção de Software Base jurídica: Direito Autoral, ajustada pela Lei do Software; (Direito Autoral: 70 anos após a morte) Proteção por 50 anos a partir da criação ou publicação.

Proteção de Software (Direito Autoral: Não protege idéias)  Proteção ao código fonte (não protege funcionalidades); Registro é opcional  INPI  software + nome  procedimento simples; Direitos Morais (pessoa física) e Patrimoniais (física ou jurídica).

Proteção de Software Licença: esclarece os termos do uso.

Atividades Atividade 8.4 Pesquisa: Licença de Software. Consulte pelo menos duas ou três licenças. Procure identificar os principais pontos abordados na licença. Tenha em mente necessidades de seu empreendimento. Atividade 8.5 Consulta à Lei do Software e aos procedimentos de registro.

Revisão Posso patentear minha idéia brilhante? E meu software? Como eu protejo um software? Posso patentear minha idéia brilhante? E meu software? Posso garantir que ninguém vai fazer um software igual ao meu?

Revisão Para que serve patente? E marca? Patente gera vantagem competitiva; como assim?

Faça uma pesquisa - Marcas e Patentes- no momento de conceber produtos tecnológicos. Em alguns casos pode valer a pena ajustar a concepção, em função dos resultados da pesquisa.

Estabelecer vantagem competitiva forte, baseada em propriedade intelectual, aumenta a possibilidade de captar investimentos, e as chances de sucesso.