Comércio Exterior Brasileiro: apoio ao exportador

Panorama do COMEX Brasileiro Alta concentração das exportações: 100 empresas são responsáveis por aproximadamente 57,34% Regiões Sul e Sudeste respondem por 77,22% de toda a pauta

Panorama do COMEX Brasileiro – cont. 7 países-destino (EUA; Argentina; China; Holanda; Alemanha; México; Chile) respondem por 48, 35% 25 produtos respondem por 55,94%, sendo 14 commodities agrícolas e minerais, automóveis e tratores, aparelhos de terraplanagem/perfuração e aviões Fonte: MDIC/SECEX

Panorama do COMEX Brasileiro - contraponto A partir de 2004, embasado nas Resoluções Mercosul nº 90/93 e 59/98, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lança nova metodologia de classificação dos exportadores e passa a orientar as políticas públicas do setor de acordo com os 5 portes de empresas identificados

Tabela 1 - Metodologia para classificação do porte das empresas Porte da empresa Comércio e Serviços Indústria N. de empregados Valor exportado Micro Até 5 Até US$ 200 mil Até 10 Até US$ 400 mil Pequena De 6 a 30 Até US$ 1,5 milhões De 11 a 40 Até US$ 3,5 milhões Média De 31 a 80 Até US$ 7 milhões De 41 a 200 Até US$ 20 milhões Grande Acima de 80 Acima de US$ 7 milhões Acima de 200 Acima de US$ 20 milhões Fonte: MDIC/SECEX 2005

As micro e pequenas empresas De 2004 a 2008, essa categoria aumentou em 100% o valor de suas exportações, enquanto as médias empresas aumentaram 68% e as grandes 58% Do número total de exportadores, as micro e pequenas passaram de 49,15% para 54,71% no período. As médias recuaram de 29,45% para 25,14 e as grandes de 21,41% para 20,16%

As micro e pequenas empresas – cont. Porém, em participação percentual, essas empresas aumentaram de 2,31% para 2,89% apenas. Já as médias passaram de 7,71% para 8,09% e as grandes diminuíram sua participação de 89,98% para 89,02% no período 2004-2008

Estratégia Incluir as micro e pequenas empresas no mercado internacional, assim como o artesão e o pequeno produtor rural, pois além da geração de divisas e empregos, há distribuição de renda e de bem estar social nas regiões com potencial exportador inexplorado

A REDEAGENTES A Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior tem como missão estimular a inserção de empresas de pequeno porte no mercado externo e difundir a cultura exportadora Faz parte do Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora, constante nos Planos Plurianuais (PPA) 2004-2007 e 2008-2010

A REDEAGENTES A cargo da SECEX/MDIC, a REDEAGENTES realiza: Treinamentos e cursos Articulação Institucional e Setorial Formação de uma comunidade prática sobre comércio exterior

A REDEAGENTES Foco de atuação: Federações de Indústria e Agricultura Secretarias Estaduais e Municipais Associações e Cooperativas CAIXA, Correios e entidades de classe www.redeagentes.gov.br

Portal de Exportador Agrupa em um único endereço na internet diversos assuntos relacionados ao comércio exterior. Conta com informações próprias e mais de 600 links para sítios que tratam de feiras e eventos, logística, legislação, câmbio, acordos comerciais, estatísticas e indicadores, financiamento, seguro de crédito e grande variedade de outros tópicos

Portal do Exportador Dispõe ainda de links para todas as outras ferramentas e softwares de COMEX, incluindo a Vitrine do Exportador, o Aprendendo a Exportar e o sistema Aliceweb, abordados adiante www.portaldoexportador.gov.br

Vitrine do Exportador Permite ao exportador a criação de página na Web, com inserção de textos e imagens para a divulgação de seus produtos Os potenciais importadores fazem buscar na VE por módulos de consulta variados: nome da empresa, mercado, produto Conta com versões em Inglês, Espanhol,Francês e Japonês

Vitrine de Exportador Para empresários que já possuem cadastro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), o acesso é feito via senha Para aqueles que nunca exportaram, há o sistema Potenciais Exportadores, onde podem divulgar seus produtos sem necessitar da senha do SISCOMEX

Vitrine do Exportador Há uma importante seção que trata das barreiras à exportação alimentada pelo Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações. No caso do Brasil, esse papel é exercido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO) www.vitrinedoexportador.gov.br

Aprendendo a Exportar Trata-se de um programa de aprendizado interativo sobre COMEX desenvolvido pela SECEX/MDIC Aprendendo a Exportar Setorial: direcionamentos específicos para diversos segmentos produtivos sobre o processo de exportação www.aprendendoaexportar.gov.br

Aliceweb O Sistema de Análises das Informações de Comércio Exterior via Internet (Aliceweb) é um aplicativo “online” que sistematiza as estatísticas das exportações e importações brasileiras através de bases mensais desde 1989 até o último mês disponível do ano em curso

Aliceweb A consulta pode ser realizada por uma série de váriáves: produto, países ou blocos econômicos de origem ou destino, via de transporte ou mesmo porto de embarque ou desembarque Para consultar dados até 1996, tanto em exportações como importações, utiliza-se a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM). Daí em diante, usa-se a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Aliceweb A NCM é composta de oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição, subposição) e os dois últimos criados de acordo com as definições do Mercosul O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Marcadorias (SH), desenvolvido e mantido pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), é usado em 98% das transações comerciais globais

Exemplo: Código NCM 0104.10.11 – Animais reprodutores de raça pura, da espécie ovina, prenhe ou com cria ao pé Seção 1 => Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo 01 => Animais vivos Posição 0104 => Animais vivos de espécie ovina ou caprina Suposição 0104.10 => ovinos Item 0104.10.1 => reprodutores de raça pura Subitem 0104.10.11 => prenhe ou com cria ao pé

Aliceweb Tipos de consulta Totais gerais: informa os totais mensais acumulados, em US$ FOB e Kg liquído, na ordem do ano mais recente para o mais antigo Totais por capítulos: totalização por capítulo do SH combinado com uma ou mais variáveis

Aliceweb Demais variáveis: mercadoria, bloco econômico, país, UF, porto, via de transporte Classificação por período: podem ser escolhidos até 3 períodos mensais Classificação por valor: ordenamento decrescente dos valores em dólares, ou por número de ocorrências, acima ou abaixo de determinado valor

Bibliografia BRASIL, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Treinamento em Comércio Exterior. Brasília, 2006. DAEMON, Dalton. Mercados x Produtos: Negociações Internacionais. Blumenau: Editora FURB, 1995.

Grato, Ricardo Dias da Silva Agente de Comércio Exterior - REDEAGENTES Bacharel em Relações Internacionais (PUC-GO) Mestrando em Agronegócio (UFG) Telefone: (62) 91281679 Correio eletrônico: ridisil@gmail.com