DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO Brasília, dezembro de 2012

DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO

AGENDA AGENDA REGULAT Ó RIA DEFINI Ç ÕES OBJETIVOS AGENDA REGULATÓRIA AGENDA REGULATÓRIA CONSTRUÇÃO E REVISÃO ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRAT É GICO EIXOS TEMÁTICOS PROCESSOS DE PARTICIPA Ç ÃO E CONTROLE SOCIAL DIVULGA Ç ÃO

AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES O QUE É? Ferramenta de Planejamento, para efetividade na aplicação das normas e direcionamento de esforços para cumprimento da Missão e dos Objetivos institucionais da ANTT Instrumento indicativo de atuação prioritária da ANTT

AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES OBJETIVOS

CONSOLIDAÇÃO DOS TEMAS Tema N Tema 1 Tema 2 SUREG SUEXESUINFSUPASSUFISSUCAR UnidadeTemas TAV/SUEXE 11 SUINF 7 GEROT/SUPAS 14 SUPAS 6 NATAD/SUPAS 1 GEFIS/SUFIS 84 GEROC/SUCAR 10 GEROF/SUCAR 19 GEATO/SUREG 9 GEAFI/SUREG 11 GEDUC/SUREG 3 TOTAL 175 AGENDA REGULATÓRIA Resolução n.º 3.688/2011 (69 TEMAS) AGENDA REGULATÓRIA

Iniciada em 2010 Temas pendentes de Regulamentação e Temas com necessidade de revisão normativa 175 temas para avaliação inicial – Seleção por Análise GUT Edição da Resolução ANTT n.º 3.688/ AGENDA REGULATÓRIA da ANTT 2011/ (69 TEMAS) Primeira Revisão Ordinária da Agenda Regulatória – aprovada pela Resolução ANTT nº 3.813/2012;

AGENDA REGULATÓRIA – CONSTRUÇÃO E REVISÃO

ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Missâo: Assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestre e exploração de infraestrutura rodoviária e ferroviária outorgada. AGENDA REGULATÓRIA –

ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AGENDA REGULATÓRIA –

AGENDA REGULATÓRIA – EIXOS TEMÁTICOS

AGENDA REGULATÓRIA – PPCS Consulta Pública Audiência Pública Tomada de Subsídio Reunião Participativa Tomada de Subsídio Reunião Participativa Proposta Final Construção da Ideia Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11

Tomada de Subsídio: construção do conhecimento; desenvolvimento de propostas; aberto ao público ou restrito a convidados; encaminhamento de contribuições por escrito. Consulta Pública Audiência Pública Tomada de Subsídio Reunião Participativa Tomada de Subsídio Reunião Participativa Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 AGENDA REGULATÓRIA – PPCS

Reunião Participativa: construção do conhecimento; desenvolvimento de propostas; aberto ao público ou, a critério da ANTT, restrito a convidados; participação oral ou escrita em discussões presenciais. Consulta Pública Audiência Pública Tomada de Subsídio Reunião Participativa Tomada de Subsídio Reunião Participativa Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 AGENDA REGULATÓRIA – PPCS

Consulta Pública: consolidar proposta final; aberto ao público; contribuições por escrito. Consulta Pública Audiência Pública Tomada de Subsídio Reunião Participativa Tomada de Subsídio Reunião Participativa Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 AGENDA REGULATÓRIA – PPCS

Audiência Pública: consolidar proposta; aberto ao público; participação oral ou escrita; sessões presenciais. Consulta Pública Audiência Pública Tomada de Subsídio Reunião Participativa Tomada de Subsídio Reunião Participativa Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 AGENDA REGULATÓRIA – PPCS

AGENDA REGULATÓRIA – DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO