Determinantes Sociais e Ambientais em Saúde Ministério da Saúde/MS Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental / CGVAM 11º CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA Determinantes Sociais e Ambientais em Saúde 23 de Agosto de 2006 Rio de Janeiro Anamaria Testa Tambellini Coordenadora Geral da CGVAM Professora da Faculdade de Medicina e do NESC / UFRJ

Introdução Histórico do pensamento sobre os determinantes sociais em saúde: Brasil e América Latina Uma proposta radical da determinação em saúde: A produção e reprodução social como elementos determinantes dos processos de saúde/doença nas sociedades sob o regime do capital MODELOS da relação saúde-ambiente: Modelo epidemiológico clássico Modelo baseado na teoria da nidalidade Modelo sócio-ecológico Possibilidades teóricas e empíricas que fazem emergir uma proposta que sintetize conceitos, teorias e formas (metodológicas) flexíveis para lidar com e questão “determinação/incerteza” nas relações saúde/ambiente/sociedade

Ambiente / Saúde / Sociedade Modelos Ambiente / Saúde / Sociedade 3 conceitos 3 modelos 3 possibilidades de entender as relações com a saúde

Modelo 1 Modelo 1- O ambiente como exterioridade ao homem – agressor/agredido – Unidisciplinar modelo biologicista Características: fragmentação com exclusão de partes, social como fator, antropocêntrismo Relação com a Saúde: Modelo epidemiológico clássico para DIP Hospedeiro (homem susceptível) (doença) Agente Ambiente (Espécie biológica) (condições) Causa – efeito: linear Conseqüências: positivas/ negativas

Modelo 2 Modelo 2 – O ambiente como sistema ecológico Sistema complexo organizado hierarquicamente e composto por elementos bióticos e abióticos em relação, dada uma fonte de energia (solar) que o percorre – fluxos alimentares/nichos Multidisciplinar: biologia + ciências da natureza Homem: espécie animal Lógica da Natureza Relação com a saúde: Processo saúde/doença integrado ao ecossistema Teoria da nidalidade: doença resultante de “encontros nocivos” com a natureza, penetração do homem em nichos de espécies patógenas, falência adaptativa (parasitismo)

Modelo 3 Modelo 3 – Ambiente como sistema sócio-ecológico Organização hierárquica: componentes socio-técnico, biológico, físico-químico Multidisciplinar / alta-complexidade/ incerteza Homem: animal sócio-político Fluxo de energia (alimentares) Fluxo de relações sociais (afetivos) Lógicas em Relação: lógica da natureza e lógica da sociedade Relação com a saúde: modelo eco-sócio- sanitário

Sistema sócio - ecológico

Desigualdades Tratamento de águas residuárias em diferentes regiões do mundo (JMP, OMS – UNICEF, 2000)

Desigualdades

Desigualdades

Desigualdades

COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Desigualdades COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO POR CLASSES DE RENDA - 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico de 2000

Vulnerabilidade: Conceitos e Definições Vulnerabilidade: É a redução da capacidade de determinadas populações para sobreviver, resistir ou recuperar-se de situações ou eventos de risco ou doenças A análise de vulnerabilidade: Investiga as qualidades ou estados que certos grupos ou sistemas sociais possuem para responder distúrbios de sua integridade e também os processos e dinâmicas que geram tais qualidades. Populações vulneráveis: Relevância dos conceitos de risco a saúde e exposição humana a situação de risco Contextos vulneráveis: Expressam vulnerabilidades sociais existentes: maior freqüência e gravidade de situações de risco devida à ausência da prevenção e aumento de incertezas e conseqüências negativas para este grupos, territórios ou setores econômicos Dimensões da vulnerabilidade: sociais, econômicas, tecnológicas, organizacionais, culturais e ecológicas Unidade de análise: Espaço temporal

A Vulnerabilidade social no território Fonte: Marcel Pedroso, 2004 Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo, 2003

A Vulnerabilidade social: categorias Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo, 2003

Rede hidrográfica x setores censitários Fonte: Humberto Prates, 2003

A Vulnerabilidade sócio-ambiental: metodologia Fonte: Humberto Prates, 2003

A Vulnerabilidade sócio-ambiental: categorias Baixa vulnerabilidade ambiental (categoria 1 – baixo risco e baixa degradação ambiental) – distante (ou fora) da margem de curso d’água e alta cobertura de rede de esgoto. Ou seja, porcentagem da área do setor censitário dentro da margem de 50 metros de curso d’água inferior a 50%, e cobertura de rede de esgoto superior a 50% dos domicílios do setor censitário. Média vulnerabilidade ambiental (categoria 2 – alto risco e baixa degradação ambiental) – próximo ou à margem de curso d’água e alta cobertura de rede de esgoto. Ou seja, porcentagem da área do setor censitário dentro da margem de 50 metros de curso d’água superior a 50%, e cobertura de rede de esgoto superior a 50% dos domicílios do setor censitário. Média vulnerabilidade ambiental (categoria 3 – baixo risco e alta degradação ambiental) – distante ou fora da margem de curso d’água e baixa cobertura de rede de esgoto. Ou seja, porcentagem da área do setor censitário dentro da margem de 50 metros de curso d’água inferior a 50%, e cobertura de rede de esgoto inferior a 50% dos domicílios do setor censitário. Alta vulnerabilidade ambiental (categoria 4 - alto risco e alta degradação ambiental) – próximos ou à margem de curso d’água e baixa cobertura de rede de esgoto. Ou seja, porcentagem da área do setor censitário dentro da margem de 50 metros de curso d’água superior a 50%, e cobertura de rede de esgoto inferior a 50% dos domicílios do setor censitário.

Indicadores sócio-ambientais Fonte: Humberto Prates, 2003

Referências Bibliográficas Mapa da Vulnerabilidade Social da População da Cidade de São Paulo Secretaria de Assistência Social / SAS e Centro de Estudos da Metrópole / CEM, 2003 www.centrodametropole.org.br Vulnerabilidade sócio-ambiental na Metrópole Paulistana Haroldo da Gama Torres e Humberto Prates da Fonseca, 2005 Understanding risks in socially vulnerable contexts Marcelo Firpo de Souza Porto e Lúcia de Oliveira Fernandes, Safety Science, 44, 241-247, 2006 Lo biologico y social: Su articulacón em la formacón del personal de salud María Isabel Rodriguez (org), OPAS/OMS, 1994 Desenvolvimento Humano no Município de São Paulo: uma cartografia socioeconômica como contribuição ao planejamento de políticas públicas Marcel de Moraes Pedroso, Dissertação de Mestrado PUC/SP, 2004

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