Profª. Elza Fernandes de Araújo Rio de Janeiro - Outubro de 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Comissão Permanente de Propriedade Intelectual Edital FVA/TIB: FINEP/CNPq 01/2002/Chamada 4.1 – Núcleos de Apoio ao Patenteamento Título: Consolidação da Gestão da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Viçosa Edital CT-Verde Amarelo/MCT/CNPq/Programa TIB nº 034/2004/Linha 1: Núcleos de Apoio ao Patenteamento Título: Fortalecimanto da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Viçosa Profª. Elza Fernandes de Araújo Rio de Janeiro - Outubro de 2005

Política de Propriedade Intelectual na UFV 1996: 1ª Resolução 16/96 1999: 2ª Resolução 06/99 1999: Nomeação da 1ª Comissão Permanente de Propriedade Intelectual 2001: Nomeação da 2ª Comissão Permanente de Propriedade Intelectual 2002: 3ª Resolução 01/2002 2003: Nomeação da 3ª Comissão Permanente de Propriedade Intelectual

Gestão da Política de Propriedade Intelectual na UFV Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Conselho Técnico de Pesquisa Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (Regimento Interno para nortear as atividades da Comissão)

Edital FVA/TIB: FINEP/CNPq 01/2002/Chamada 4 Edital FVA/TIB: FINEP/CNPq 01/2002/Chamada 4.1 – Núcleos de Apoio ao Patenteamento Consolidação da Gestão da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Viçosa Ações/Resultados: Seleção de 3 bolsistas (1 DTI e 2 ITI); Disseminação da Cultura de Propriedade Intelectual na UFV por meio de: - Reuniões com Conselhos Departamentais dos 4 Centros de Ciências - Palestras em vários Departamentos com a participação dos estudantes - Palestras nos Seminários dos Programas de Pós-Graduação - Palestras em eventos internos como o SIC, Semanas Acadêmicas e Encontros dos Programas de Pós-Graduação; - Visitas a 103 Laboratórios nos quais são desenvolvidas pesquisa para a implementação do Termo de Sigilo - Primeira Edição da Cartilha de Propriedade Intelectual

Ações/Resultados: Orientação e participação na elaboração dos pedidos de patentes, registro de marcas e proteção de cultivares; Implementação do Contrato de Autores e Inventores para todos os pedidos de proteção; Encaminhamento de depósitos e pedidos de registros para os órgãos competentes; Elaboração do site da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI); Disponibilização e auxilio na busca nos bancos de patentes nacional e internacionais; Contrato de prestação de serviços (consultoria) com o escritório Bhering Almeida & Associados para depósitos e acompanhamentos dos pedidos de patentes internacionais da UFV;

Ações/Resultados: Relatórios semestrais de atividades da CPPI e prestação de contas ao Conselho Técnico de Pesquisa; Elaboração e implementação de questionário de consulta aos pesquisadores; Atendimento e auxilio a inventores independentes; Elaboração e acompanhamento dos contratos de comercialização e transferência de tecnologia; Avaliação e parecer nos contratos e convênios efetivados pela UFV; Criação da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (UFV/UFMG); Planejamento e implementação das atividades da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (UFV/UFMG); Elaboração de um programa de computador para controle das atividades da Comissão.

Selecionar 2 novos bolsistas de DTI; Edital CT-Verde Amarelo/MCT/CNPq/Programa TIB nº 034/2004/Linha 1: Núcleos de Apoio ao Patenteamento Fortalecimanto da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Viçosa Ações: Selecionar 2 novos bolsistas de DTI; Editar a nova Cartilha de Propriedade Intelectual da UFV; Implementar o programa de computador para o controle das atividades da Comissão; Continuar a disseminação da cultura de proteção do conhecimento na UFV; Finalizar a implementação do Termo de Sigilo nos laboratórios que ainda não foram visitados (60);

Ações: Agendar cursos de capacitação na UFV, ministrados por técnicos do INPI, além de promover uma auditagem das atividades da CPPI; Intensificar as atividades junto a Rede Mineira de Propriedade Intelectual (UFV/UFMG); Manter a rotina de atividades do escritório da CPPI, com foco no aprimoramento e otimização; Continuar com o apoio aos inventores independentes; Auxiliar na reestruturação das políticas de Propriedade Intelectual da UFV à luz da Lei de Inovação/Decreto 5.563; Contribuir com a formação de recursos humanos: 1 monografia de final de curso de graduação e 1 dissertação de mestrado, ambas dos bolsistas da CPPI.

Contratos de Transferência de Tecnologia BAYER CIAFAL HERTAPE – UFV / FAPEMIG BIOSOJA Sementes Munari AGROSENA OBS: Os primeiros royalties que a UFV recebeu foram com o licenciamento de cultivares de soja.

Números da UFV Em Andamento: 17 pedidos de depósito de patente. 4 pedidos de registro de marca. 1 pedido de registro de programa de computador. 3 pedidos de proteção de cultivar.

Números da UFV – Pedidos de Patentes (1998-2005)

Profª Elza Fernandes de Araújo (Presidente) UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Profª Elza Fernandes de Araújo (Presidente) Profª Sylvia M. Machado Vendramini Profª Patrícia Aurélia Del Nero Profª Iacyr de Aguilar Vieira Domingos Sávio da Silva Bolsistas: Luciana da Silva Castro (DTI) – CNPq/Atual FAPEMIG Joana Daniela R. Novato (ITI) – CNPq Marcus Vinícius de Souza Lopes (DTI) – CNPq Denilson Nunes Rodrigues – Bolsa Atividade da UFV

E-MAIL: propriedadeintelectual@ufv.br Homepage: http://www.cppi.ufv.br UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS–GRADUAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL TEL: (31) 3899-1421 E-MAIL: propriedadeintelectual@ufv.br Homepage: http://www.cppi.ufv.br

BIOAGRO

Telefone: (31) 3899-1421 E-mail: propriedadeintelectual@ufv.br Homepage: http://www.cppi.ufv.br