Aqui tem saúde na família Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS Aqui tem saúde na família Carmen Bagatini Carla Correa Coordenação Estadual ESF DAS / SES-RS Janeiro, 2012

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família O desafio de trabalhar com referência no território... 2

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Processo de Trabalho por macro 3

População: 4.632.531 43% pop. estadual

População: 3.221.217 30% pop. estadual

Estratégia Saúde da Família – ESF Estratégia de reorientação do modelo assistencial... Através da implementação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde... Responsáveis pelo cuidado de um número definido de famílias, em território delimitado... Realizam ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação das doenças mais frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade.... “Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar atenção oportuna” Ministério da Saúde, 2005.

Saúde da Família no RS Teto MS Implantado Percentual Cobertura ACS 26.727 8.339 40,7% ESF 4.468 1.246 36,97% Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011. 22 Equipes de Saúde Indígena 687 Equipes de ESB; 17 Equipes de NASF;

Saúde da Família na 1ª CRS Teto MS Implantado Percentual Cobertura ACS 8.196 997 17% ESF 1.367 198 21,2% Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011. 62 Equipes de ESB; 3 Equipes de NASF;

MACRO ESF IMPLANTADA % ESF DO ESTADO COB POP ESF MACRO % COB ESF MACRO CENTRO-OESTE 99 7,94 341.550 31,4% MISSIONEIRA 183 14,68 631.350 78% SERRA 125 10,19 431.250 46,4% NORTE 267 21,42 921.150 78,6% SUL 108 8,66 376.050 36,5% VALES 119 9,55 372.600 41,8% METROPOLITANA 345 27,68 1.190.250 25,7% total 1246 100 4.264.200  36,97% 11

Desafios atuais... INFRA-ESTRUTURA Precariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam condições adequadas (UFMG 2008) Inadequadas condições de trabalho Ambiência não acolhedora e reforço de que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da população Baixo índice de conectividade e de informatização das Unidades de Saúde 17

Desafios atuais... PROCESSO DE TRABALHO DE ALGUMAS EQUIPES E MUNICÍPIOS Restrição do acesso aos problemas agudos Dificuldade para integração da Equipe tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até contraditórias Baixa orientação para a coletividade e o território Pouca qualidade da atenção em termos de resolutividade e satisfação do usuário Instabilidade das equipes e elevada rotatividade Falta de padronização de boas práticas Gestão não Induz nem avalia qualidade da atenção e resultados Baixa qualidade da informação produzida e deficiente alimentação dos sistemas nacionais de informação Pouca integração com a rede de apoio diagnóstico e terapêutico 18

Desafios atuais... FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GESTÃO DO TRABALHO E FINANCIAMENTO Precarização e não garantia dos direitos trabalhistas Formação dos profissionais é deficiente e pouco direcionada para as tecnologias leves e leve-duras do cuidado Dificuldade para prover e fixar profissionais, sobretudo médicos Mercado predatório entre os municípios Baixo financiamento per capita Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e não ao monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade 19

Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para: Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para: Implementar a política através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais; Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que compõem o SUS gaúcho; Promover democratização e publicização dos processos decisórios; Disseminar a Educação Permanente como ferramenta de gestão e para a gestão; 20

Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para: Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para: Fortalecer a construção de autonomia nas gestões municipais e regionais; Construir vínculo e co-responsabilidade; Garantir longitudinalidade no acompanhamento das demandas municipais; Articular a rede de suporte com os demais setores da SES/RS; Induzir o compromisso com a transformação dos sujeitos e do processo de trabalho em saúde, na perspectiva da Educação Permanente. 21

Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção Ampliação e Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande Foco na Necessidade do Usuário e na Promoção da Equidade Sistêmica Expandir, Interiorizar e Qualificar ESF Implantação das Linhas de Cuidado Cuidado Singular para as Populações em Situação de Exclusão Apoio institucional do estado para qualificação da gestão e do cuidado (PMAQ-AB) 22

Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção II. Valorização dos Trabalhadores Investimento em todos os trabalhadores da saúde – gestão e atenção Incentivo à proteção dos vínculos de trabalho Ofertas de Educação Permanente: Formação de ASB e TSB (1600 horas) Qualificação dos Agentes (400 horas) Formação Técnica dos Agentes (1200 horas) Especialização Modular em Saúde da Família Telessaúde RS 23

Uma Política em Construção Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família Uma Política em Construção III - Regularização dos Vínculos dos Agentes GT intersetorial e Comissão na Assembléia Legislativa do Estado Apoio do estado para seleção pública completa, com garantia do introdutório 24

Uma Política em Construção Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família Uma Política em Construção IV. Gestão Participativa Fortalecimento solidário da gestão municipal Potencialização da atuação das Comissões Intergestores Regionais – CIRs Investimento nos espaços de Participação Popular e Controle Social 25

Uma Política em Construção Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família Aqui tem Saúde na Família Uma Política em Construção V. Co-financiamento da Saúde nos municípios Produção da equidade sistêmica – especificidades regionais Programa de Estruturação e Qualificação da Rede Gaúcha de APS Ampliação do incentivo estadual NAAB Oficinas Terapêuticas - AB PIES com componentes que reflitam as necessidades do povo gaúcho 26

PMAQ no RS Fortalecimento da Atenção Básica 28

UFRGS, UFPEL, UFSM, UFCSPA; PMAQ no RS Oficinas para o Fortalecimento da Atenção Básica e Implantação do PMAQ no RS municípios gaúchos, ASSEDISA, UFRGS, UFPEL, UFSM, UFCSPA; UnaSUS, TelessaúdeRS, Todas 19 CRS, SES – DAS, DCR, CEVS 29

PMAQ no RS DESAFIOS - Em relação às equipes: Falta de profissionais médicos nas equipes; Problemas com a organização da equipe; Acolhimento dos usuários; Perfil dos profissionais Alta rotatividade de profissionais Baixa cultura de auto avaliação, trabalho baseado em evidência e com monitoramento na ESF e nas UBS; Comprometimento dos profissionais; Dificuldade de adesão de todos os profissionais; Poucas ações de Educação Permanente; 30

PMAQ no RS DESAFIOS - Em relação ao PMAQ: Curto prazo para adesão; Falta de clareza dos critérios da avaliação externa; Dificuldade no entendimento minucioso sobre todo o Programa; Falta de clareza sobre a forma de aplicação do recurso financeiro do PMAQ; Falta de cultura de gestão por contratualização/avaliação de impacto, satisfação do usuário, desempenho/negociação; 31

DESAFIOS - Em relação à gestão: Sensibilização e comprometimento dos gestores/mudança de modelo APS; Necessidade de agilidade; Identificação e adequação de papéis; Precariedade dos vínculos de trabalho; Baixa cobertura da ESF. DESAFIOS - Em relação à organização da AB e infraestrutura: Pouco investimento financeiro para AB Estrutura física precária das UBS; Poucos sistemas informatizados, banda larga débil. 32

PMAQ no RS INICIATIVAS - Em relação às equipes e organização do processo de trabalho: Educação permanente: Ead, fiocruz, unasus, telesaúde, esp, numesc, nuresc... Valorização profissional / desprecarização; Contratação de rh via concurso público; Existência de equipes ESF consolidadas com processos de EP, monitoramento, etc; Reuniões de equipe; Acolhimento implantado em várias UBS/USF; 33

PMAQ no RS INICIATIVAS - Em relação à gestão: Plano de aplicação dos recursos financeiros / gestores / controle social; Monitoramento; Acessibilidade ao gestor municipal de saúde; Capacitação / fortalecimento do controle social; SES já está trabalhando georreferenciamento, na lógica do apoio institucional; Garantia de investimento em informação/informatização entre os compromissos do PMAQ; 34

PMAQ no RS INICIATIVAS - Em relação à gestão: Participação da ASSEDISA (GT AB) nas oficinas PMAQ; Prática de apoio institucional implantada em alguns municípios; Telessaúde RS e UNASUS implantados e em expansão; PIM (Primeira infância Melhor), RSmais igual, equipes de Atenção Básica e ESF trabalhando integrados; Conselhos Locais de Saúde e reuniões na comunidade já sendo realizada nas áreas de ESF (fortalecimento); Participa SUS; 35

PMAQ no RS NECESSIDADES - Em relação às equipes e organização do processo de trabalho: Promover capacitação/formação das Equipes de Atenção Básica (EAB) considerando as necessidades das equipes e incorporadas ao processo de trabalho cotidiano das mesmas; Valorização dos trabalhadores através desprecarização dos vínculos empregatícios e da instituição de planos de carreiras, cargos e salários; Criar estratégias para ampliar o comprometimento das equipes; 36 36

PMAQ no RS NECESSIDADES - Em relação ao PMAQ: Criar em todas as esferas grupo de monitoramento e avaliação PMAQ (municípios, regional e estado); NECESSIDADES - Em relação à gestão: Instituir para todas as EAB o acesso e pleno funcionamento do telessaúde; Aprimorar, melhorar a infraestrutura e a logística das UBS; Melhorar a infraestrutura das coordenadorias regionais de saúde do RS; Organizar o apoio institucional do Estado para os municípios e fazer a discussão/formação sobre a estratégia de apoio institucional diretamente para as EAB a partir das coordenações municipais de AB; Pactuar com as equipes como utilizar o recurso 37

PMAQ no RS NECESSIDADES – Em relação à gestão: Investir em educação permanente para gestão municipal para implantar ferramentas de apoio institucional/negociação/pactuação; Garantir que o plano de aplicação do recurso PMAQ seja aprovado nos CMS; Estimular que parte do recurso seja investido na implantação/fortalecimento do sistema de Informação com computador e internet; Oficinas descentralizadas como pauta principal o PMAQ; Unificação dos sistemas de informação; Maior comunicação e integração entre as coordenações; Maior comunicação e integração entre as equipes; Maior acesso à rede de apoio (referência e contra referência); Apoio do estado quanto a coordenação do Programa (PMAQ-AB); 38

Outros produtos das Oficinas: PMAQ no RS Outros produtos das Oficinas: Ampliação das rodas de conversa para o fortalecimento da AB, Implementação do GT-AB, Perguntas frequentes com resposta padrão 39

PMAQ no RS Próximos passos... A SES já tem várias ofertas para qualificação da AB e que ainda podem ser alinhadas e potencializadas para apoiar os municípios e equipes. O PMAQ não deve perder o sentido da qualificação e ficar apenas centrada na avaliação externa. Pode ser um potente instrumento de monitoramento e avaliação das equipes, instituído por meio de um movimento endógeno de educação permanente e mudanças no processo de trabalho. 40

PMAQ no RS Autoavaliação... Pode se manter um instrumento de avaliação já utilizado pela equipe; Caso não utilize nenhum instrumento, recomenda-se o AMAQ – Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. 41

PMAQ no RS Visando induzir a implementação de processos autoavaliativos, 10% da nota para a certificação da equipe é vinculada a essa ação. Devendo, para tanto, o gestor municipal e Equipes de Atenção Básica registrar os resultados de suas autoavaliações e seus respectivos planos de ações, no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB). Os gestores que optarem pelo uso do AMAQ utilizarão um aplicativo do próprio instrumento, já os que decidirem pelo uso de outros instrumentos autoavaliativos, farão os registros dessas informações em espaço específico no SGDAB. 42

PMAQ no RS Avaliação Externa... Instituições responsáveis no RS: UFRGS/UFPel UFRGS está desenvolvendo os instrumentos para a realização da avaliação externa. Compromisso da instituição em repassar os instrumentos assim que estiverem prontos. Proposta de realização de um Seminário para discussão da Avaliação Externa antes de iniciar o processo. 43

PMAQ no RS O papel da SES nesse momento... Apoiar os municípios facilitando a realização da autoavaliação, do monitoramento e avaliação, do apoio institucional e da educação permanente, estimulando que sejam adotados como prática permanente das equipes e gestão, servindo como instrumento pedagógico para mudanças/aprimoramento de seu processo trabalho, cujo objetivo é oferecer acesso qualificado aos usuários do SUS. 44

Coordenação Estadual da Estratégia Saúde da Família Centro Administrativo Fernando Ferrari Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar, Sala 07, Ala Norte Fone: (51) 3288-5904 carmen-bagatini@saude.rs.gov.br carla-correa@saude.rs.gov.br pacs-psf@saude.rs.gov.br