I Simpósio de Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – OFICINA DE TRABALHO Dizer que ficamos honrados com o convite do TCE/AM e do Instituto Rui Barbosa para conduzirmos essa oficina de trabalho. Estamos honrados, mas ao mesmo tempo é uma grande responsabilidade fazer com que o tempo que dedicaremos a essa oficina seja bem aproveitado e seja proveitoso para todos nós. Ficamos satisfeitos com a presença de tantos técnicos de tribunais de contas de estados e municípios, em pouco tempo é a segunda oportunidade que temos de reunir técnicos com a finalidade de discutir aspectos ligados à auditoria ambiental em nossas instituições. A primeira foi no final de outubro, em que o TCU ofereceu um curso de fiscalização ambiental e tivemos vários técnicos de tribunais de contas conosco em Brasília. Eu acho que isso é muito positivo para que a gente impulsione a auditoria ambiental em nossas instituições. Quem já faz, que passe a fazer mais e melhor, quem ainda não faz, que passe a fazer. Manaus, novembro de 2010

Programa da Oficina 1ª Parte: Evoluções e Tendências em Auditorias Ambientais Auditorias Ambientais no âmbito do controle externo Auditoria DOF Auditoria Licenciamento Ambiental Auditoria Uso Racional de Recursos Naturais Licenciamento Ambiental – Conflito de competência

Programa da Oficina 2ª Parte: Trabalho prático de preparação de uma matriz de planejamento de auditoria, a respeito do tema mudanças climáticas

Evoluções e Tendências em Auditorias Ambientais De onde surge a necessidade e a importância da realização de auditorias ambientais por parte de instituições de controle? . Aumento da preocupação com a temática ambiental em nível mundial – Conferência de Estocolmo - 1972 . Fortalecimento das estruturas nos diversos países para tratar da questão ambiental (departamentos/ministérios e leis) . Aumento do número de tratados internacionais Obs: aspecto relevante – auditorias operacionais

Evolução das preocupações ambientais Até meados da década de 80: preocupação mais segmentada: poluição, flora, fauna Relatório Bruntland - 1987, Rio 92: questão do desenvolvimento sustentável Constatação de que boa parte dos problemas ambientais são transnacionais Aumento do número de tratados e convenções internacionais

Inserção das Entidades de Fiscalização Superior Aumento do número de tratados e convenções -> geração de leis, políticas e ações, nos diversos países -> necessidade de atuação das EFS Criação do WGEA em 1992, com 12 países, hoje ele tem 72 países 1995: Primeiro trabalho coordenado EFS Canadá realiza auditorias para verificar a implementação das medidas assumidas nas convenções do clima e de biodiversidade Criação dos braços regionais do WGEA Aumento do número de auditorias coordenadas

Situação no Brasil Realidade do TCU Realidades dos TCEs e TCMs? Importância do papel dos TCs como fomentador do cumprimento da legislação ambiental, do aperfeiçoamento das ações e políticas Necessidade de conscientização dos dirigentes dos TCs acerca da importância de sua atuação na área Importância de eventos como esse

Qual é o melhor modelo para o exercício do controle da gestão ambiental? Controle centralizado x descentralizado Caso TCU: modelo misto, mas ‘desestruturado’ .Obras Públicas – Secretarias de Obras . Apoio da Secretaria de Avaliação de Programas . Apoio das unidades regionais

Tendência – realização de auditorias coordenadas Âmbito internacional: . Já é uma realidade . Problemas comuns a mais de um país . Convenções Internacionais Âmbito Nacional . É necessário? Vale a pena? . Competência comum – art. 23 CF . Envolvimento das três esferas em diversos assuntos de natureza ambiental . Aprendizado

Dificuldades para a realização de auditorias coordenadas Natureza cultural/institucional Natureza operacional De coordenação dos trabalhos * Experiência do Promoex?

Tipos de auditoria em cooperação (Manual do WGEA) Auditorias conjuntas – única equipe, um único relatório Auditorias coordenadas – várias equipes, vários relatórios, com relatório consolidado (planejamento comum) Auditorias concorrentes – várias equipes, vários relatórios, sem consolidação (planejamento comum)