SISTEMÁTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR DINY MAIKE LOPES DOS SANTOS KATIA CILENE SILVA MATOS KEILA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA MARIA TEREZA SILVA PEREIRA RUD GERSON MACEDO DUARTE SISTEMÁTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR Ananindeua – Pará 2010

INTRODUÇÃO O Mercado Comum do Sul – Mercosul – representa um salto qualitativo nas relações econômicas entre os quatro Estados-membros que o integram. Contudo, nos dias atuais, percebe-se que este bloco ainda não concretizou o Mercado Comum, estando na etapa de União Aduaneira. Em dezembro de 1985, o presidente brasileiro José Sarney e o presidente argentino Raúl Alfonsín assinaram a Declaração de Iguaçu, que foi a base para a integração econômica do chamado Cone Sul. Ambos acabavam de sair de um período ditatorial e enfrentavam a necessidade de reorientar suas economias para o mundo exterior e globalizado.

A bandeira do Mercosul é formada pelo Cruzeiro do Sul e o horizonte do qual emerge. O Cruzeiro do Sul foi escolhido porque representa o principal elemento de orientação do Hemisfério Sul, e para o Mercosul simboliza o rumo otimista de integração regional que se pretende dar aos países membros.

O Mercosul - Mercado Comum do Sul - é um processo de integração econômica entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai que foi constituído em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. Sua evolução começa a partir do programa de aproximação econômica entre Brasil e Argentina, meados dos anos 80, e tem dois grandes pilares: a) a democratização política; e b) a liberalização econômico-comercial. Os idiomas oficiais do Mercosul são o potuguês, o castelhano e o guarani. A versão oficial dos documentos de trabalho tem a do idioma do país sede de cada reunião. Hoje o português é o idioma mais falado no Mercosul, entretanto o castelhano é falado em todos os estados do Mercosul, exceto o Brasil.

██ Países observadores ██ Países membros ██ Países associados ██ Países observadores Países membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Países associados: Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e o Equador (2003). Países observadores: México

ESTRUTURA INSTITUCIONAL No que toca à estrutura institucional, o Tratado de Assunção estabeleceu uma estrutura provisória que passou a ter caráter definitivo a partir de 1º de janeiro de 1995. Posteriormente, essa estrutura foi complementada pelo Protocolo de Ouro Preto, passando a determinar os órgãos institucionais e suas respectivas funções. Atualmente a estrutura compõem-se do Conselho do Mercado Comum, da Reunião de Ministros, da Comissão Parlamentar Conjunta, do Grupo Mercado Comum, dos Subgrupos de Trabalho, das Reuniões Especializadas, dos Grupos Ad hoc, dos Comitês Técnicos, da Comissão de Comércio do Mercosul e do Foro Consultivo e Econômico Social. Sede do Mercosul em Montevidéu, Uruguai.

Considerações Finais Para finalizar o assunto apresentado neste trabalho, deve-se ter em mente que o Mercosul constitui um processo de integração. Sendo um processo, está sempre acontecendo e implementando algum aspecto, seja econômico, político ou social. Cada vez mais o Mercosul vem alcançando patamares avançados de integração, tendo como paradigma a União Européia, que vem obtendo sucesso em seu processo de integração e na instituição das políticas comunitárias.