RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) CEN 5738 Ecotoxicologia RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) Docente: Regina Teresa Rosim Monteiro Discente: Patricia Bachiega Outubro 2012

Resíduos dos serviços de saúde (RSS) Todos os resíduos gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde COELHO, 2000

Fonte de riscos à saúde e ao meio ambiente Resíduos dos serviços de saúde (RSS) Fonte de riscos à saúde e ao meio ambiente “Lixo Hospitalar” Procedimentos técnicos e descarte inadequados NOBREGA, 2002

Destaque legal somente no início da década de 90 Resíduos dos serviços de saúde (RSS) Destaque legal somente no início da década de 90 Acidente de Minamata, no Japão, onde mercúrio foi lançado numa baia, contaminando peixes e com conseqüências catastróficas para o meio-ambiente Resolução CONAMA nº 006 de 19/09/1991 Grande importância nos últimos anos Políticas públicas e legislações tendo como eixo de orientação a sustentabilidade do meio ambiente e a preservação da saúde. AGAPITO, 2007; BARBIERI, 2004; NAIME & GARCIA, 2004

Legislações aplicadas aos RSS Associação Brasileira de Normas Técnicas produziu muitas iniciativas de normatizações específicas dos serviços de saúde como: · NBR 12.807/1993 - que trata sobre a terminologia dos resíduos do sistema de saúde; · NBR 12.808/1993 - sobre classificação de resíduos dos serviços de saúde; · NBR 12.809/1993 - normatizações sobre formas de manuseio de resíduos dos serviços de saúde; · NBR 12.810/1993 - sobre coleta dos resíduos dos serviços de saúde em geral; · NBR 13.853/1997 - coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes – requisitos e métodos de ensaio. · NBR 14.652/2001 - coletor-transportador rodoviário de resíduos de serviços de saúde. · NBR 10.004/2004 - resíduos sólidos – classificação, segunda edição.

Só desaparecem quando os materiais são reciclados ou reaproveitados, Legislações aplicadas aos RSS Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) → Estabelece claramente a responsabilidade sobre os resíduos gerados Só desaparecem quando os materiais são reciclados ou reaproveitados, mas permanece mesmo após o tratamento e disposição adequada de qualquer tipo de resíduo gerado

CONAMA: Resolução 358 de 29 de abril de 2005, Legislações aplicadas aos RSS CONAMA: Resolução 358 de 29 de abril de 2005, revogando todas as resoluções anteriores Faltam políticas, definições, fiscalizações e principalmente ações que sinalizem a preocupação governamental que o tema exige, pela sua complexidade, dimensão e impacto direto na vida das populações Coerência e sintonia com a Resolução 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: “Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde”

A Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS Resolução CONAMA, anexo I classifica em cinco categorias de A até E: A Englobam os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção Tratamento através de incineração, autoclave, tratamento químico ou micro-ondas Este grupo é subdividido em mais cinco grupos: A1, A2, A3, A4 e A5 SPINA, 2005

A1 A2 Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS Culturas e estoques de microrganismos, resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; meios de cultura e instrumentos utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. Estes resíduos não podem deixar a unidade geradora sem tratamento prévio A1 A2 Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processo de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como sua forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anatomo-patológico ou confirmação diagnostica. Devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final SPINA, 2005

A3 A4 Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem 5 sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor cientifico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou seus familiares A3 A4 Kits de linhas artesanais, endovenosas e dialisadores; filtros de ar e gases aspiradores de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares; sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções; tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo; recipientes e materiais resultantes do processo de assistência á saúde, que não contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre SPINA, 2005

A5 Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons A5 SPINA, 2005

inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS B Contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade Tratados com incineração SPINA, 2005

Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista Tratamento por decaimento SPINA, 2005

Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS Resíduos que não apresentem riscos biológicos, químicos ou radiológicos à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares Os resíduos não recicláveis são encaminhados para aterro sanitário SPINA, 2005

E Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Classificação, Identificação e Tratamento dos RSS E Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares Tratamento através de incineração, autoclave, tratamento químico ou micro-ondas SPINA, 2005

Descarte de RSS no Brasil Contínuo incremento da complexidade da atenção médica Uso crescente de material descartável Aumento da população idosa Cadeias e redes de reciclagem ou reutilização de materiais geração de renda Necessidade de aprimorar práticas por questões de indução de mercado ISO 9.000 e da série ISO 14.000 Duas formas de mecanismos de mercado induzem a boas práticas SISINNO & MOREIRA, 2005

Mais de 30 mil unidades de saúde produzindo esses resíduos, Quantidade de RSS Coletadas pelos Municípios Distribuídos por Região e Brasil Mais de 30 mil unidades de saúde produzindo esses resíduos, e na maioria das cidades, a questão do manuseio e da disposição final não está resolvida, sendo que algumas unidades de saúde desconhecem a quantidade e a composição dos resíduos que produzem FERREIRA, 1995; PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL, 2011

Destinação Final dos RSS Coletados pelos Municípios PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL, 2011

Quais são os riscos associados aos RSS? → Avaliação dos riscos potenciais os RSS ocupam um lugar de destaque, pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer, por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos AGAPITO, 2007; BIDONE, 2001

Quais são os riscos associados aos RSS? Risco biológico Probabilidade da ocorrência de um evento adverso em virtude da presença de um agente biológico Registros de muitos acidentes envolvendo resíduos perfurocortantes (criação da porta de entrada) com sangue e outros fluidos orgânicos (possíveis presença e concentração do agente infectante), envolvendo tanto o Pessoal da atenção à saúde como o da limpeza e coleta dos resíduos, muitas vezes, com baixa resistência e sem imunização MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Outros agentes físicos são: ruído, vibração, radiação não-ionizante, Quais são os riscos associados aos RSS? Risco físico Risco físico Exposição dos profissionais a agentes físicos como, por exemplo, a temperaturas extremas durante o abastecimento manual das unidades de tratamento térmico e à radiação ionizante, quando os rejeitos radioativos são mal acondicionados ou armazenados para decaimento. Outros agentes físicos são: ruído, vibração, radiação não-ionizante, iluminação deficiente ou excessiva e umidade MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Quais são os riscos associados aos RSS? Risco químico Exposição dos profissionais a agentes químicos, como poeiras, névoas, vapores, gases, mercúrio, produtos químicos em geral e outros. Os principais causadores desse risco são: quimioterápicos (citostáticos, antineoplásicos, etc.), desinfetantes químicos (álcool, glutaraldeído, hipoclorito de sódio, ácido peracético, clorexidina, etc.) e os gases medicinais (óxido nitroso e outros) A exposição aos resíduos químicos perigosos mal acondicionados ou submetidos a tratamento em instalações inadequadas também é danosa à saúde do trabalhador e da população do entorno da área de tratamento MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Quais são os riscos associados aos RSS? Risco de acidente Exposição da equipe a agentes mecânicos ou que propiciem acidentes. Escalpes, seringas, bisturis e tesouras são, constantemente, encontrados junto aos lençóis e roupas de centro cirúrgico nas lavanderias, abrigo de resíduos com espaço físico sub-dimensionado ou arranjo físico inadequado, acesso inadequado ao abrigo de resíduos pelo pessoal da coleta externa, contêineres sem condições de uso, perigo de incêndio ou explosão de equipamentos de tratamento de resíduos, ausência de EPI, agulhas no chão e improvisações diversas MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Quais são os riscos associados aos RSS? Riscos Ambientais Segundo a Anvisa (2006), o risco para o Meio Ambiente é a probabilidade da ocorrência de efeitos adversos ao meio ambiente, decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos, causadores de condições ambientais potencialmente perigosas que favoreçam a persistência, disseminação e modificação desses agentes no ambiente. Lançamento de RSS em lixões ou aterros controlados Quando os RSS são tratados pelo processo de incineração descontrolado que emite poluentes para a atmosfera contendo, por exemplo, dioxinas e furanos AGAPITO, 2007; MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Mycobacterium tuberculosis, Staphylococcus aureus, Escherichia coli, Quais são os riscos associados aos RSS? Estudos salientam que diferentes microrganismos patogênicos presentes nos resíduos de serviços de saúde apresentam capacidade de persistência ambiental, entre eles: Mycobacterium tuberculosis, Staphylococcus aureus, Escherichia coli, vírus da hepatite A e da hepatite B Grande quantidade de substâncias químicas como: desinfetantes, antibióticos e outros medicamentos BIDONE, 2001 ;SILVA et al., 2002

Quais são os riscos associados aos RSS? →Parâmetros físico-químicos: como umidade, carbono, hidrogênio, enxofre, sólidos, voláteis, poder calorífico, cloro e cloretos- possível ação degradante ao meio ambiente. GARCIA & RAMOS, 2004

Quais são os riscos associados aos RSS? LIXÕES COMO DESTINO FINAL DE SEUS RESÍDUOS: Ambientes insalubres, e facilitam a contaminação de rios e outros corpos d’água pelo liquido percolado dos RSS Aterros sanitários: podem prevenir muitos desses problemas, muito embora, mesmo tratando os resíduos de serviços de saúde antes de aterrá-los, fica a preocupação ambiental com o líquido percolado e gases metano e carbônicos formados pela decomposição dos resíduos Em épocas de chuvas fortes e prolongadas, os microrganismos patogênicos dos resíduos de serviços de saúde lançados nos lixões podem facilmente ser transportados pelas cheias, atingindo riachos, lagoas e rios, contaminando a água. COLLINS, 1991

Programa de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – PGRSS Prevenção e Minimização da Contaminação Ambiental Programa de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – PGRSS Tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente MACHADO (1993)

Coleta e transporte interno PGRSS Levantamento dos tipos de resíduos e quantidades geradas Identificação dos tipos de resíduos Acondicionamento dos RSS Coleta e transporte interno dos RSS Armazenamento temporário dos RSS Armazenamento externo Coleta e transporte externo dos RSS Disposição final dos RSS

O tratamento prévio atua na descontaminação, Prevenção e Minimização da Contaminação Ambiental O tratamento prévio atua na descontaminação, desinfeção ou esterilização dos resíduos, e às vezes em sua significativa redução (incineração), convertendo-os de infectantes em inertes, o que facilita as etapas externas do gerenciamento e minimiza os riscos ao homem e ao meio ambiente O transporte em veiculo exclusivo e apropriado confina os RSS, evitando vazamento de líquidos e contato com o homem e o meio ambiente à céu aberto, dificultando o processo de contaminação. MACHADO (1993)

A disposição final adequada (aterro sanitário) Prevenção e Minimização da Contaminação Ambiental A disposição final adequada (aterro sanitário) impede que homens, animais domésticos e vetores entrem em contato com os resíduos aterrados e ao mesmo tempo impedem seu contato direto com o solo permeável, prevenindo a contaminação dos lençóis de água subterrânea MACHADO (1993)

lixão ou vazadouro e valas Disposição final dos RSS Consiste na disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais previamente preparados para recebê-los As formas de disposição final dos RSS atualmente utilizadas são: aterro sanitário, aterro de resíduos perigosos classe I (para resíduos industriais), aterro controlado, lixão ou vazadouro e valas MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Solo impermeabilizado Controle dos efluentes líquidos Disposição final dos RSS Aterro sanitário É um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo de forma segura e controlada, garantindo a preservação ambiental e a saúde pública. Solo impermeabilizado Controle dos efluentes líquidos Emissões de gases Resíduos deverão ser depositados em camadas sobre o solo Recobrimento será feito diariamente com camada de solo compactada com espessura de 20 cm2 MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Aterro de resíduos perigosos - classe I Disposição final dos RSS Aterro de resíduos perigosos - classe I Técnica de disposição final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de engenharia para o confinamento destes. MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2008

Disposição final dos RSS Lixão ou vazadouro Este é considerado um método inadequado de disposição de resíduos sólidos e se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde. MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Disposição final dos RSS Aterro controlado Trata-se de um lixão melhorado. Neste sistema os resíduos são descarregados no solo, com recobrimento de camada de material inerte, diariamente. Esta forma não evita os problemas de poluição, pois é carente de sistemas de drenagem, tratamento de líquidos, gases, impermeabilização etc. MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Disposição final dos RSS Valas sépticas Consiste no preenchimento de valas escavadas impermeabilizadas, com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a ser aterrada. A terra é retirada e, posteriormente, usada na cobertura diária dos resíduos. Os veículos de coleta depositam os resíduos sem compactação diretamente no interior da vala e, no final do dia, é efetuada sua cobertura com terra, podendo ser feita manualmente ou por meio de máquina. MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, 2006

Conclusão Resíduos de serviços de saúde exigem atenção especial e técnicas corretas de manejo e gerenciamento Extremamente necessária e importante para garantir a segurança de funcionários, pacientes e visitantes destes estabelecimentos, e indo além, uma vez que o correto gerenciamento dos RSS pode, com eficiência, proteger a comunidade e o meio ambiente.

Referências AGAPITO, N. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. GRUPO DE ESTUDOS LOGÍSTICOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. 2007 BIDONE FRA. Resíduos sólidos provenientes de coletas especiais: eliminação e valorização. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde .– Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, Ministério da Saúde, 2006. COELHO, H. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. Rio de Janeiro: CICT/FIOCRUZ; 2000. COLLINS, C.H. Treatment and disposal of clinical and laboratory waste. Medical Laboratory Sciences, v.48, p.324-331, 1991. FERREIRA, J. A. Resíduos sólidos e lixo hospitalar: uma discussão ética. Cad. Saúde Pública 1995; 11:314-20. Garcia, L. P; Ramos, B. G. Z. (2004). Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: uma questão de biossegurança. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro; mai/jun, v.20, n.3. MACHADO, V.M.P. et al. Diagnóstico dos resíduos de serviços de saúde no município de Botucatu-SP: proposta de segregação. Apresentado no Seminário Internacional sobre resíduos sólidos hospitalares – Expo-Residuospitalares, Cascavel-PR, 1993.

Referências NAIME, R.; GARCIA, A. C. A. Percepção ambiental e diretrizes para compreender a questão do meio ambiente. Novo Hamburgo: Feevale; 2004. NÓBREGA, C. C. Diagnóstico dos resíduos sólidos de serviços de saúde provenientes de hospitais e clínicas médicas do município de Gestão de resíduos sólidos em hospital de Porto Alegre Revista Espaço para a Saúde, Londrina, v.9, n.1, p.1-17, dez.2007 João Pessoa – PB. Anais do Simpósio Ítalobrasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental [CD-ROM]. Vitória (ES): Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; 2002. PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL. 2011 SILVA, A. C. N.; BERNARDES, R. S.; MORAES, L. R. S.; REIS, J. D. P. Critérios adotados para seleção de indicadores de contaminação ambiental relacionados aos resíduos sólidos de serviços de saúde: uma proposta de avaliação. Cancun, México: Anais do XXVII – Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental; 2002. SISINNO, C. L. S; MOREIRA, J. C. Ecoeficiência: um instrumento para a redução da geração de resíduos e desperdícios em estabelecimentos de saúde. 2005 SPINA MIAP (2005) Características do gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde em Curitiba e análise das implicações socioambientais decorrentes dos métodos de tratamento e destino final. Dissertação de Mestrado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná (UFPR).