MUNICÍPIOS COM INCENTIVO QUALIS Monitoramento das Auditorias realizadas em junho/julho 2005, Janeiro/fevereiro 2006 CPS/SES

Equipe responsável - CPS GPS – Grupo de Planejamento Setorial GNACS – Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde

Equipe responsável - DIR Auditores, Atenção Básica Participação da equipe técnica de planejamento Participação das áreas de vigilância

Objetivo Comparar a situação em janeiro/fevereiro 2006 dos municípios e equipes saúde da família com Incentivo Qualis em relação às auditorias de junho/julho 2005, nas dimensões:  Organização da atenção básica no município,  Estrutura das equipes de saúde da família com incentivo Qualis,  Processos de trabalho nestas equipes.

Escopo  Avaliados 101 municípios que recebem incentivo “Qualis” e 243 Equipes de Saúde da Família, mediante entrevistas com gestores e equipes, realizadas por auditores treinados, profissionais da área de atenção básica e outros técnicos das DIR.  Não foram analisados indicadores nesta fase do monitoramento (tempo insuficiente para que pudessem refletir mudanças de estrutura e processos de trabalho)

Método Relembrando critérios da auditoria junho/julho Combinação dos resultados e distribuição final dos grupos: A – A = melhores resultados nos indicadores e na organização da atenção básica, estrutura e processo de trabalho das equipes. B – A = indicadores com inadequações, porém com melhor resultado na organização da atenção básica, estrutura e processo de trabalho das equipes.

Método Relembrando critérios da auditoria junho/julho Combinação dos resultados e distribuição final dos grupos: A – B = melhores resultados nos indicadores e inadequações na organização da atenção básica, estrutura e processo de trabalho das equipes. B – B = indicadores, organização da atenção básica, estrutura e processo de trabalho das equipes com inadequações.

Método Relembrando critérios da auditoria junho/julho Combinação dos resultados e distribuição final dos grupos: A – A = 34 municípios B – A = 18 municípios A – B = 20 municípios B – B = 29 municípios

Método Critérios do monitoramento janeiro/fevereiro 2006, a partir da análise dos relatórios e das entrevistas: Grupo A – melhorou ou manteve em níveis satisfatórios a organização da atenção básica, estrutura e processos de trabalho das ESF. Grupo A* - melhorou em pelo menos uma das três dimensões avaliadas. Grupo B – manteve resultados insatisfatórios quanto à organização da atenção básica, estrutura e processos de trabalho das ESF.

Método Critérios do monitoramento janeiro/fevereiro 2006, a partir da análise dos relatórios e das entrevistas: Deste modo, criou-se uma situação intermediária em que se encaixam aqueles municípios que avançaram em pelo menos uma das dimensões analisadas, embora não tenham conseguido melhoras significativas, tornando mais equilibrada a distribuição.

Resultados

Resultados e discussão Renovação de grande parte dos gestores em Dos 101 municípios 9 estão em gestão plena do sistema municipal, portanto, toda a referência ambulatorial, hospitalar e exames para os demais municípios está sob gestão estadual. Há concentração de resultados menos satisfatórios em duas das regiões mais pobres, distantes de pólos de atração para mercado de trabalho, formação, oferta de serviços e menor mobilização da população.

Resultados e discussão Municípios com rede de atenção básica mais diversificada relatam maior dificuldade em coordenar e organizar a “porta” de entrada no município. Referências com regulação deficiente e contra-referência desarticulada. Rotatividade de profissionais nas equipes concentrada nas mesmas regiões com piores resultados. Descaracterização da ESF – não desenvolvimento das ações básicas, baixo vínculo com a comunidade.

Resultados e discussão Melhor avaliação concentrada em duas regiões em ambas as auditorias. Relação positiva entre cobertura ESF e melhor resultado, com a ressalva da concentração de bons e piores resultados em determinadas regiões. 55% dos municípios – contratos dos ACS por parceiros, não se encontraram vínculos precários.

Conclusões Políticas indutoras para a ESF – escolha ou indução??? Ausência do gestor estadual no monitoramento, avaliação e apoio aos municípios na organização e gestão da Atenção Básica. A auditoria pode ter caráter predominantemente pedagógico e deve estar mais articulada ao planejamento e áreas técnicas. Resposta positiva dos municípios ao estímulo dado pelo processo.

Conclusões Necessidade de se encarar uma discussão mais efetiva e local sobre a organização da atenção básica e modelo de atenção. Necessidade de repensar a relação estado-municípios na Atenção Básica (apoio técnico, custeio e investimento). Necessidade de imprimir uma coordenação na regionalização (integralidade, equidade) e regulação do sistema.