O governo João Goulart Prof. Ms. Wladmir Coelho wladmir-coelho@ig.com.br

REFORMAS DE BASE COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL 13 de março de 1964: O presidente João Goulart ( apoiado por setores nacionalistas e sindicatos) discursa em defesa das reformas de base. A intenção do governo era promover a reforma agrária, bancária, universitária.

PROGRAMA DE REFORMA DE BASE Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL O governo brasileiro adota o modelo francês de planejamento considerando como principal objetivo o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A idéia de uma economia planejada implica no principio de intervenção do estado na economia. Ao crescer economicamente o Brasil procurou diversificar a sua produção interna através da industrialização. Entretanto, as condições de distribuição da riqueza continuavam concentradas reduzindo a possibilidade de desenvolvimento. A reforma de base seria a forma de intervenção econômica necessária para: distribuição da terra gerando condições para um modelo agrícola voltado para o abastecimento interno, criação de uma elite intelectual nacional a partir da ampliação ao ensino superior dentre outros aspectos.

A REFORMA AGRÁRIA A tradição agro-exportadora brasileira resultou na concentração da propriedade agrícola nas mãos dos chamados “latifundiários”. Ao assinar a lei da REFORMA AGRÁRIA Jango cria um conflito com este setor econômico e abala o fundamento liberal de PROPRIEDADE PRIVADA ABSOLUTA. Em Pernambuco pequenos agricultores organizam um movimento de distribuição de terras: AS LIGAS CAMPONESAS. O advogado Francisco Julião torna-se o seu principal líder.

LEI DA REMESSA DE LUCROS Não devemos esquecer o contexto internacional (Guerra Fria) que incluía o Brasil na periferia econômica dos EUA. Desta forma uma intervenção do governo no faturamento das empresas multinacionais teria repercussão imediata naquele país e seria entendido como “ato de agressão”. Além disso a reforma agrária era “confundida”com uma tentativa de “coletivizar” a propriedade privada ao modo da URSS. A reforma eleitoral, por sua vez, anunciava a presença de novos eleitores civis e atendia uma reivindicação dos praças contra a vontade dos setores militares conservadores. A REFORMA AGRÁRIA (1964) Desapropriação das terras as margens de ferrovias federais e açudes LEI DA REMESSA DE LUCROS Limitava o valor da remessa das empresas internacionais presentes no Brasil para os países de origem. REFORMA ELEITORAL Amplia a participação política da sociedade ao permitir o voto do analfabeto, dos praças e também o direito destes disputarem cargos eletivos.

O GOLPE MILITAR DE 1964 O descontentamento dos setores conservadores com o governo Jango efetiva-se a partir de manifestações contra “o perigo comunista” e ganha o apoio da grande imprensa, Igreja Católica e embaixada dos EUA. Organizam-se as MARCHAS COM DEUS PELA FAMÍLIA nas quais a classe média acredita defender a democracia.

GOLPE MILITAR DE 1964 Reação dos setores conservadores da sociedade brasileira as chamadas reformas do governo João Goulart Encontraremos nas classes médias urbanas o seu apelo “popular” e sua legitimação. O governo dos EUA atua diretamente na elaboração dos planos golpistas financiando a eleição, para o legislativo, de opositores ao governo brasileiro além de oferecer o apoio militar estratégico com o envio de navios de guerra para o litoral do Brasil.