Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Estrutura administrativa municipal População: 4.153 habitantes A atual estrutura administrativa que compõe a administração do município, opera com 8 servidores trabalhando diretamente nas seguintes áreas: financeira, contábil, controle e administrativa, num total de 75 servidores para as demais áreas.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Quantidade de prédios administrativos: 7 Sendo 2 administrativos, um deles com 240m² comportando a estrutura de 6 secretarias.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS E o outro com 156m² onde funcionam as estruturas de controle (almoxarifado, patrimônio, controle de frotas, etc.)

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS A comunicação entre os prédios administrativos ocorre através de cabos de fibra ótica e os demais através de tecnologia weirelless.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS % gasto com pessoal A prefeitura de Mariana Pimentel/RS no ano de 2005 gastou com a estrutura administrativa, anteriormente demonstrada, 26% da receita corrente líquida.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Objetivos alcançados Com a modernização das áreas administrativas, conseguimos manter um número reduzido de servidores diminuindo custos operacionais possibilitando a sobra de valores arrecadados a serem utilizados em programas voltados ao desenvolvimento da comunidade.

Comparativo da Evolução da Arrecadação de ISSQN Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Secretaria Municipal da Fazenda Comparativo da Evolução da Arrecadação de ISSQN

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Conforme alteração do Código Tributário e implementação dos Sistemas Informatizados bem como a modernização da Prefeitura, nota-se um grande avanço no que se refere ao arrecadação de ISSQN nos últimos dois anos, conforme veremos a seguir.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS $ 2002 – R$ 34.052,92 2003 – R$ 30.605,65 2004 – R$ 162.093,77 2005 – R$ 187.616,59 2006 – R$ 109.913,11

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Comparativo da Evolução da Receita Própria em Relação a Receita Total Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Secretaria Municipal da Fazenda Comparativo da Evolução da Receita Própria em Relação a Receita Total

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS 5,03% 94,97% 2003 Receita Total 4.306.116,37 Receita Própria R$ 216.727,46

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS 6,53% 93,47% 2004 Receita Total R$ 4.863.919,87 Receita Própria R$ 317.856,10

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS 2005 91,24% 8,76% Receita Total R$ 5.254.440,79 Receita Própria R$ 460.318,22

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS 2006 85,66% 14,34% Receita Total R$ 1.285.536,17 Receita Própria R$ 184.327,78

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS RESUMO (em R$) 2003 2004 2005 2006 Receita Própria 216.727,46 317.856,10 460.318,22 184,327,78 Transferências e Outros 4.306.116,37 4.863.919,87 5.254.440,79 1,087.880,98 Receita Total 1.285.536,17 Percentual da Receita Própria em relação a Receita Total 5,03% 6,53% 8,76% 14,34% A média divulgada pelo STN nos municípios com menos de 10.000 habitantes é de 5,2%

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Evolução da Receita Própria 460.318,22 317.856,10 216.727,46 184.327,78

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Custo do Transporte Escolar 2005 Próprio Gasolina R$ 1,18/km Diesel R$ 1,62/km Ônibus 45 lugares Terceirizado Gasolina R$ 1,68/km Diesel R$ 1,80/km Ônibus 45 lugares

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Auxílio ao produtor rural: Disponibilizamos aos produtores rurais o trabalho subsidiado de 5 tratores mecanizados com os respectivos equipamentos. Auxílio a eletrificação rural: o município disponibiliza recursos para a implantação de redes elétricas com a finalidade de erradicar propriedades desabastecidas de energia elétrica.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Projeto Pré-Mamona: Conforme o projeto, o município está subsidiando o plantio da mamona com a finalidade de sair da monocultura, criando uma cadeia de produção voltada a produção de biodiesel (fornecemos ao produtor: semente, herbicidas, fertilizantes e maquinário).

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Projeto Farol do Saber: A administração municipal entende que para o desenvolvimento econômico e sustentável é preciso modificar as estruturas educacional, cultural e de apoio técnico. Para isto estamos em fase final de construção de um prédio de 1.117m² onde a partir de 2007 estaremos trabalhando com a integralização dos turnos do ensino fundamental, com a disponibilização de salas de informática à toda comunidade apoiada pela estrutura de salas de cursos técnicos, biblioteca, auditório, etc. Ao término deste projeto teremos investido R$ 1,5 milhão.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Escolas: O município possui 3 escolas pólos localizadas no interior oferecendo ensino fundamental completo, pré-escola, programa de alfabetização e EJA. Alunos matriculados: 600 no ensino fundamental municipal; 96 Alfabetização e EJA.

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Com a implantação do programa de alfabetização e posteriormente o EJA, o município hoje, possui uma taxa de analfabetismo de 3,16% (censo municipal). Atualmente, o município não possui de 0 a 14 anos fora da sala de aula, isto ocorre devido ao trabalho conjunto o ministério público, conselho tutelar e secretaria de educação. No final de 2005 tivemos 3 alunos evadidos.