PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Maria da Glória Pimentel Batista PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: o resgate da cidadania na Comunidade Jardim Miramar II Prof. Dra. Maria Aparecida Alves Cardoso Orientadora

INTRODUÇÃO Programa bolsa família Contextualizando a USF JM II/ 2004 Lei nº 10.836 de 9 de janeiro 2004

Critério de inserção: renda per capita familiar Bolsa família Unificou: bolsa escola bolsa alimentação cartão alimentação vale gás Critério de inserção: renda per capita familiar Agenda de Compromissos

OBJETIVOS Avaliar o efeito do bolsa família nas condições de saúde das crianças contempladas residentes na área de abrangência da USF JM-II, no ano 2004 Investigar as características do beneficiário cuidador e o seu papel, na administração dos recursos, no cumprimento da agenda de compromissos e na integração com a ESF JM-II

Verificar se os recursos injetados na família minimizam a fome, geram esperança e resgatam a auto-estima das mães contempladas. Avaliar a percepção dos profissionais de saúde sobre sua própria atuação frente à nova realidade decorrente da renda complementar.

MÉTODOS Local do estudo População do estudo Delineamento do estudo Instrumento de coleta de dados a) Questionários b) Entrevistas c) Inquérito alimentar – R- 24h

a) Demográficas e sócio-econômicas Variáveis do estudo a) Demográficas e sócio-econômicas Renda familiar Escolaridade Habitação Tamanho da família Tempo de recebimento do BF e variação nominal do benefício b) Cumprimento da agenda e consumo das famílias Freqüência dos menores de 7 anos contemplados com BF que procuram a USF JM-II Situação do esquema vacinal das crianças contempladas Estado nutricional dos menores contemplados

Peso em relação ao percentil Tabela 1 — Determinação do estado nutricional em crianças. Peso em relação ao percentil Categoria/ Faixa Estado Nutricional > 97 Sobrepeso 5 Entre 97 e 3 Normalidade nutricional 4 Entre 10 e 3 Risco Nutricional 3 Entre 3 e 0,1 Baixo Peso 2 < 0,1 Peso muito baixo 1 Fonte: Brasil, 2002.

Tratamento de dados Considerações éticas Banco de dados eletrônicos EPI INFO 2002 Considerações éticas Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Ética em pesquisa envolvendo seres humanos

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Caracterização da área de abrangência 794 famílias cadastradas/ 5 microáreas 5 4 3 1 2

Tabela 2 — Distribuição do número de famílias contempladas por micro-área USF JM – II, JOÃO PESSOA-PB. 2004. Microárea n % 1 10 14,9 2 32 47,8 3 07 10,4 4 12 17,9 5 06 9,0 Total 67 100,0

Caracterização da População Tamanho da Família : 77% / famílias = 2 a 3 adultos Ocupação : 40% biscates / diversidade de profissões Idosos : 12% Renda familiar: mediana R$ 325,00 Baixo índice de violência

Tempo de ingresso no BF Figura 1 — Distribuição do nº de famílias que ingressaram no BF por trimestre na USF JM-II. João Pessoa PB, 2004.

Tipos de moradia Figura 2— Distribuição do nº de casas de famílias contempladas pelo BF, com apenas 1 cômodo por micro-área, na USF JM – II. João Pessoa-PB, 2004.

Figura 3 — Distribuição do número de cômodos nos domicílios estudados na área da USF JM – II. João Pessoa, PB. 2004.

Renda familiar Antes do BF Depois do BF Figura 4 — Proporção de famílias que tiravam valores superiores ou inferiores a R$ 50,00 ANTES do BF, com outros programas sociais e DEPOIS com o BF na USF JM – II. João Pessoa PB, 2004.

CUMPRIMENTO da agenda de compromissos pelas mães e VÍNCULO entre a ESF e a comunidade Jan/04 = 50% Dez/04 = 100% “A freqüência das crianças na unidade antes era baixa, hoje, através da orientação da equipe às pessoas procuram a unidade não só para fazerem, prestarem o comparecimento, pela obrigatoriedade do Bolsa Família, mas também porque aumentou o vínculo com a equipe” (CRISTAL).

“Meu menino tinha medo, agora já corre pra balança quando chego aqui” “Meu menino tinha medo, agora já corre pra balança quando chego aqui”. (TULIPA). “Eu quando chego nas visitas nas casas as crianças já perguntam quando vão ao posto. Quer dizer que elas já perderam o medo e quando chegam aqui já vão tirando as sandálias e indo pra balança” (ACS 2).

O cuidado materno Figura 5 — Demonstração do gerenciamento dos recursos do BF pelas mães. USFJM – II. João Pessoa- PB, 2004.

“Eu compro as coisas pros meninos, tiro e gasto com eles mesmo, às vezes falta um perfume, uma fruta, pago a prestação de um calçado, faço questão o que eu puder fazer com esse dinheiro eu faço” (ANGÉLICA).

“Acho muito bom o dinheiro administrado pelas mães porque a maioria das pessoas acha que elas não sabem gastar, muitas nunca pegaram em verba em casa elas estão pegando no dinheiro e sabendo como administrar, como gastar, isso para elas foi muito bom”. (DIAMANTE).

Situação vacinal 100% das crianças menores de 7 anos contempladas pelo BF com esquema vacinal completo.

Escolaridade materna Figura 6 — Escolaridade materna em anos de estudo na USF JM – II João Pessoa-PB 2004

O cuidado como determinante do estado nutricional 4 Estado nutricional Legenda: 1 = Peso muito baixo 2 = Peso baixo 3 = Risco nutricional 4 = Normalidade 5 = Obesidade  = linha da normalidade Figura 7 — Distribuição do nº de crianças do estudo (n=100) em relação a variação do seu estado nutricional na USF JM-II. João Pessoa, PB. 2004.

Padrão alimentar Nº de crianças % Total 21 100,0 Tabela 3 — Padrão alimentar das crianças estudadas que tiveram alteração no estado nutricional. USF JM – II. João Pessoa -PB, 2004. Padrão alimentar Nº de crianças % Inadequado 4 19,0 Regular 5 23,9 Bom 12 57,1 Total 21 100,0

“Eu compro mais frutas, porque eu antes até podia ter feijão e arroz, macarrão, mas cadê as frutas, biscoito, calçados, roupas, mais uma qualidade?” (GIRASSOL). “O leite a massa essas coisas o pai bota... mas posso hoje comprar as frutas, as roupas”.(ANGÉLICA).

Os reflexos do bolsa família na atuação dos profissionais de saúde “A minha atuação profissional não é que melhore, a minha atuação profissional continua a mesma, o que melhorou foi que a possibilidade de eu estimular essa mãe à compra de produtos alimentícios, de produtos para a casa dela, que vão promover a higiene, me tiraram o constrangimento anterior que eu tinha de pedir que uma mãe comprasse um sabonete, pasta dentrifícia, frutas, dessa água filtrada aos filhos, quando nas condições anteriores elas não tinham como comprar”. (CRISTAL).

O resgate da cidadania: Transferência de renda sem intermediações Autonomia da liberdade Eleição de prioridades para a saúde EMPODERAMENTO “Me sinto importante!” (todas as mães presentes). “Liberdade, esperança de vida melhor...” (GIRASSOL).

CONSIDERAÇÕES FINAIS BF equipou mães para gerenciar os recursos; A saúde das crianças menores de 7 anos foi retratada BF equipou mães para gerenciar os recursos; Diversificação alimento e reflexos na saúde; A mulher principal agente de saúde; BF Amortecedor da fome e das situações adversas; Profissionais da ESF JMII minimizado o constrangimento; Despertou a Cidadania responsável;

CONSIDERAÇÕES FINAIS FOCALIZAÇÃO das famílias; Políticas estruturais; críticas FOCALIZAÇÃO das famílias; Políticas estruturais; Transversalidades das informações do BF; Intervenções MOBILIZAÇÃO SOCIAL MP / Curadorias / C. Tutelar / Secretarias / Associações DESPERTAR DE OUTRAS USF

“A fome é a realidade, o efeito e o sintoma da ausência de cidadania.” (Herbert de Sousa)

“Quando se sonha sozinho, é apenas sonho “Quando se sonha sozinho, é apenas sonho. Quando sonhamos juntos, é o começo da realidade. D. Quixote