NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Enga. DIONE PRADELLA, Msc. CETESB/Div. Questões Globais Fórum "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável" 04 de outubro de 2005 CESET/UNICAMP/LIMEIRA.

BREVE HISTÓRICO Antes do SÉCULO XX 1750 – Terremotos e Fortes Tempestades em Lisboa e Londres 1823 – Advertência de José Bonifácio sobre grandes secas 1878 – Foi estabelecida a Organização Meterológica Internacional

SÉCULO XX 1947 - foi criada, pela convenção de Washington em 11 de outubro, a Organização Metereológica Mundial (OMM), como organismo sucessor da Organização Metereológica Internacional. 1972 - Foi realizada a Conferência de Estocolmo. 1972 - Foi criado um organismo especializado, a Secretaria do Meio Ambiente, mais conhecido por UNEP (United Nations Environment Programme) - O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e um Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

CONVENÇÃO DO CLIMA (UNFCCC) Para tratar do efeito estufa e suas conseqüências sobre a humanidade foram estabelecidos: TRATADOS INTERNACIONAIS CONVENÇÃO DO CLIMA (UNFCCC) assumida pela CE e por mais 154 países, incluindo o Brasil no Brasil a coordenação é do MCT, e foi assinada em 1992 e ratificada em 1994 http://www.mct.gov.br/clima/convencao/texto.htm Português http://www.ilsd.ca/climate/index.html Inglês

Conferência das Partes (COP - O órgão máximo da UNFCCC ) que reune-se anualmente. COP-1, 1995, Berlim na Alemanha; COP-2, 1996, Genebra na Suíça; COP-3, 1997, Quioto no Japão; COP-4, 1998, Buenos Aires na Argentina; COP-5, 1999, Bonn na Alemanha; COP-6, 2000, Haia na Holanda que terminou como sendo a COP-6.5 em julho de 2001 em Bonn na Alemanha. COP-7, 2001, Marrakesh no Marrocos COP-8, 2002, Nova Deli na Índia COP-9, 2003, Milão na Itália COP-10, 2004, Buenos Aires na Argentina COP-11, 2005, Montreal no Canadá

Convenção Quadro da ONU sobre Mudança Climática (1992) O que é? É o primeiro tratado internacional sobre mudanças climáticas aberto para assinatura em 1992. É um tratado genérico, com apenas algumas exigências específicas. O compromisso Reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Esse é o compromisso assumido por toda a Comunidade Européia e por mais 154 países, incluindo o Brasil. Em vigor A Convenção está em vigor desde 21 de março de 1994.

Convenção Quadro da ONU sobre Mudança Climática (CQNUMC) ou United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) (1992) Princípio: Responsabilidades comuns porém diferenciadas a mudança do clima da Terra e seus efeitos negativos são uma preocupação comum da humanidade a maior parcela das emissões globais, históricas e atuais, de gases de efeito estufa é originária dos países desenvolvidos as emissões per capita dos países em desenvolvimento ainda são relativamente baixas e a parcela de emissões globais originárias dos países em desenvolvimento crescerá para que eles possam satisfazer suas necessidades sociais e de desenvolvimento

Objetivo final da Convenção: estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático Prazo suficiente à adaptação dos ecossistemas Garantia da produção de alimentos Permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de forma sustentável

Protocolo de Quioto (complemento que veio fortalecer a resposta internacional à mudança do clima) (COP-3,1997) O que é? É um tratado com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, complementar à Convenção Quadro. É o resultado da reunião da Conferência das Partes no Japão, em 1997. Como é o compromisso? O Protocolo estabelece que os países desenvolvidos terão a obrigação de reduzir a quantidade de seus gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Quando? Os países têm que colocar em prática o plano para reduzir os gases entre 2008 e 2012. http://www.mct.gov.br/clima/quioto/default.htm

Protocolo de Quioto Como? As reduções das emissões dos gases vão acontecer em várias atividades econômicas. O Protocolo estimula os países a cooperarem entre si através de algumas ações básicas. Exemplos: reformar os setores de energia e transportes promover o uso de fontes energéticas renováveis limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos incrementar florestas e outros sumidouros de carbono

SITUAÇÃO ATUAL Os EUA e Austrália, importantes emissores de gases de efeito estufa, se retiraram das negociações a respeito do Protocolo, alegando desaquecimento de sua economia. Não ratificaram e não vão fazê-lo. Apesar disso, após 90 dias da ratificação da Rússia (nov/2004), o PQ entrou em vigor (fev/2004), ganhando “status” de Tratado. Protocolo de Quioto (PQ) O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura no dia 16 de março de 1998. Ele só entrou em vigor, após 7 anos, em 16 de fevereiro de 2005, depois que pelo menos 55 partes da Convenção o ratificaram, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de gases de efeito estufa em 1990.

RESUMINDO o Protocolo de Quioto Estabelece metas de redução para os países industrializados Emissões totais anuais no período 2008-2012, em pelo menos 5% abaixo do nível de 1990 Não introduz obrigações adicionais para os países em desenvolvimento Cria mecanismos de flexibilização para os países industrializados alcançarem suas metas individuais de redução - Comércio de emissões - Implementação conjunta - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Aquecimento Global Luz solar 2001 1850 Atmosfera Terra 280 ppm CO2

SITUAÇÃO IDEAL A LONGO PRAZO: COM O PROTOCOLO DE QUIOTO: PREVISÃO PARA 2010: NÍVEL DE EMISSÕES SERÁ 20% MENOR DO QUE SERIA, SEM O PROTOCOLO PREVISÃO PARA ESTABILIZAR EM UM NÍVEL SEGURO: SERIA NECESSÁRIO REDUZIR O NÍVEL DE EMISSÕES EM 60% SITUAÇÃO IDEAL A LONGO PRAZO: NÍVEL DE EMISSÕES SE ESTABILIZAR EM 470ppm SITUAÇÕES CATASTRÓFICAS SEM MEDIDAS INTERNACIONAIS: DO SÉC. XX AO SÉC. XXI, AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 0,7Cº DO SÉC. XXI AO SÉC. XXII, AUMENTO DE ATÉ 6Cº (MODELO - PIOR CENÁRIO)

PARA QUE? - empresas que não conseguirem ou não desejarem reduzir suas emissões em seu território poderão comprar os CERs em países em desenvolvimento e usar para cumprir suas obrigações. E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO? - deverão utilizar os recursos provenientes do MDL para promover seu desenvolvimento sustentável.

O QUE DIZ O MDL? MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Artigo 12 do Protocolo de Quioto) - 1 t de dióxido de carbono equivalente deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera, por um país em desenvolvimento: - poderá ser negociada no mercado mundial através dos CERs Certificados ou Créditos de Emissão Reduzida ou ainda Créditos de Carbono. COMO? - serão comprados em país em desenvolvimento, por países do Anexo I

Participantes do Projeto (PP) (1) Concepção do projeto (PIN/ PDD) Entidade Operacional Designada (EOD) (2) Validação Conselho Executivo (3) Aprovação Autoridade Nacional Designada (AND) Conselho Executivo (4) Registro (5) Monitoramento Participantes do Projeto (PP) (6) Verificação e Certificação Entidade Operacional Designada (EOD) (7) Emissão de CRE Conselho Executivo Participantes do Projeto (PP)

Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas Decreto de 7 de Julho de 1999. Os Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente são, respectivamente, o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas

Seqüestro vs Redução Dois grandes tipos de projetos: Redução de emissões de GEE ou de Seqüestro dos GEE Seqüestro vs Redução Diminuir a emissão de GEE para atmosfera. Redução Diminuir a concentração de GEE na atmosfera. Seqüestro

Dois grandes tipos de projetos: (Projetos de redução de emissão de GEE) ou (Projetos de seqüestro de Carbono) Projetos de mitigação de emissão de GEE – Energia • fontes renováveis • transportes • conservação – Indústria • produção mais limpa aumento da eficiência energética – Saneamento • redução • reciclagem • biogás – Agropecuária • gestão de resíduos Projetos de seqüestro de Carbono seqüestro geológico florestamento/reflorestamento conservação de floresta

A ENERGIA QUE VEM DO BAGAÇO As usinas de açúcar produzem toda a energia elétrica que gastam. Há vinte anos, elas usam os resíduos da cana como combustível para seus geradores. Um estudo mostra que o bagaço queimado pelas usinas já poderia produzir tanta energia quanto a hidrelétrica de Itaipu. QUANTA ENERGIA AS USINAS PRODUZEM QUAL É SEU POTENCIAL ENERGÉTICO QUANTO AS USINAS PODEM GANHAR COM A ENERGIA 2,5 milhões de megawatts hora por ano, o equivalente ao consumo de Recife 70 milhões de megawatts hora por ano a partir de 2012, o equivalente a 20% do consumo nacional 10 milhões de reais ao ano, mas, para isso, é preciso investir 30 milhões de reais na troca de equipamentos Fontes: Centro de Tecnologia Canavieira e Ministério da Ciência e Tecnologia

Contato, bibliografia e Informações Enga. Dione Pradella Grupo Técnico de Questões Globais Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345, Pinheiros, São Paulo, SP. Tel.: +55+11 3030 6158 Fax.: +55+11 3030 7058 Bibliografia Guia de Mudanças Climáticas UNFCCC – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas Protocolo de Quioto dionep@cetesb.sp.gov.br http://www.ambiente.sp.gov.br http://www.cetesb.sp.gov.br http://www.mct.gov.br/clima http://www.unfccc.int