A Educação no contexto do Neoliberalismo Prof. Dr. Silvio Cesar Nunes Militão Departamento de Educação UNESP - Presidente Prudente

A Educação no contexto do Neoliberalismo Neoliberalismo: origem, evolução e teses centrais A Educação na perspectiva neoliberal

A Educação no contexto do Neoliberalismo ORIGEM Surgiu logo depois da 2ª Guerra Mundial, na Europa e na América do Norte.

A Educação no contexto do Neoliberalismo POR QUE SURGIU? Foi uma reação teórica e política contra o “Estado de Bem-Estar Social”, adotado por países de capitalismo avançado no pós-guerra. Estado de Bem-Estar Social: Estado interventor/regulador da economia; Estado empresário:produtor de bens e prestador de serviços; Estado provedor dos direitos sociais (saúde, educação, previdência social, etc).

A Educação no contexto do Neoliberalismo PRINCIPAIS EXPOENTES Friedrich Hayek Milton Friedman

A Educação no contexto do Neoliberalismo CRÍTCA PRINCIPAL O Estado de Bem-Estar Social anula a liberdade econômica.

A Educação no contexto do Neoliberalismo PROPOSTA CENTRAL Redefinição do papel e da atuação do Estado, tanto no campo econômico quanto no social.

A Educação no contexto do Neoliberalismo DEFENDE CONDENA Economia de mercado auto-regulável Estado-Mínimo, com pouquíssimas funções (cuidar da justiça e da defesa nacional, por exemplo). Para isso, deve ocorrer: Desregulamentação Privatização; Abertura comercial; Corte de gastos públicos no setor social. Economia de mercado regulada pelo Estado Estado de Bem-Estar Social (interventor, regulador da economia e provedor dos direitos sociais)

A Educação no contexto do Neoliberalismo ADOÇÃO DO PROGRAMA NEOLBIERAL Em 1979, no Governo Thatcher, na Inglaterra Em 1980, no Governo Reagan, nos EUA Em 1982, no Governo Khol, na Alemanha

A Educação no contexto do Neoliberalismo E NA AMÉRICA LATINA? ANOS 1980: chega através dos “programas de ajuste estrutural”, formulados para assegurar o pagamento da dívida externa: 1. equilíbrio orçamentário, sobretudo mediante a redução dos gastos públicos; 2. abertura comercial, pela redução das tarifas de importação e eliminação das barreiras não-tarifárias; 3. liberalização financeira, por meio da reformulação das normas que restringem o ingresso de capital estrangeiro; 4. desregulamentação dos mercados domésticos, pela eliminação dos instrumentos de intervenção do estado, como controle de preços, incentivos, etc.; 5. privatização das empresas e dos serviços públicos.

A Educação no contexto do Neoliberalismo FINAL DA DÉCADA DE1980: Políticos alinhados ao ideário neoliberal chegam à Presidência: México: Salinas (1988) Argentina: Menem (1989) Venezuela: Perez (1989) Peru: Fujimori (1990)

A Educação no contexto do Neoliberalismo E NO BRASIL? Governo Collor (1990): inicio da implementação do ideário neoliberal, com a abertura do mercado doméstico aos produtos internacionais e com um programa de privatizações de empresas estatais. Governo FHC (1995): a adoção do ideário neoliberal tem continuidade e ganha notável consistência.

A Educação no contexto do Neoliberalismo A Educação na perspectiva Neoliberal

A Educação no contexto do Neoliberalismo No campo educacional, especificamente, o ideário neoliberal, promovido por organismos internacionais de financiamento – notadamente o Banco Mundial – indica: A existência de uma crise educacional; Quem é o seu grande culpado; e Como sair de tal crise.

A Educação no contexto do Neoliberalismo A CRISE: Para os neoliberais, a expansão dos sistemas de ensino dos países em desenvolvimento se deu em termos quantitativos, em detrimento da qualidade, denotando mais uma crise de eficiência e eficácia do que uma crise de universalização/extensão dos serviços oferecidos. Tal crise expressa a incapacidade do Estado para administrar a educação e ofertá-la em quantidade e com qualidade, devendo esta, como qualquer outra atividade comercial, obedecer somente às regras do mercado.

A Educação no contexto do Neoliberalismo Como pretendem a diminuição do gasto público no setor social, o neoliberalismo evidencia, ideologicamente, um discurso de crise e de fracasso do sistema educacional público, como decorrência da incapacidade administrativa e financeira de o Estado gerir o bem comum, propondo, consequentemente, sua transferência para a iniciativa privada, que, naturalmente, busca a eficiência e a qualidade.

A Educação no contexto do Neoliberalismo O GRANDE CULPADO: Na perspectiva neoliberal, o principal culpado e promotor da crise educacional dos sistemas de ensino dos paises em desenvolvimento é, naturalmente, o próprio “Estado interventor”, centralizado e burocrático.

A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: o ideário neoliberal aponta como proposta para a superação da crise educacional a combinação de duas lógicas aparentemente contraditórias: a centralização e a descentralização, binômio constantemente veiculado pelos documentos formulados pelo Banco Mundial.

A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: Por um lado, as políticas de ajuste educacional promovidas pelo ideário neoliberal fundamentam-se numa vigorosa descentralização de funções e responsabilidades no âmbito educacional: transferem-se as instituições escolares da jurisdição federal para a provincial e, dessa, para a esfera municipal; propõe-se repassar os fundos públicos para níveis cada vez mais micro, evitando, assim, a interferência “perniciosa” do centralismo estatal; desarticulam-se os mecanismos unificados de negociação com as organizações associativas dos trabalhadores da educação.

A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: Mas, por outro lado e ao mesmo tempo, leva-se a cabo uma não menos poderosa estratégia centralizadora, fundada: a) no desenvolvimento de programas nacionais de avaliação dos sistemas educacionais altamente centralizados em seu planejamento e implementação (basicamente, provas de rendimento aplicadas à população estudantil; b) no planejamento hipercentralizado de reformas curriculares a partir das quais se chega a estabelecer os conteúdos básicos de um Currículo Nacional”.

A Educação no contexto do Neoliberalismo ENTRA EM CENA O ESTADO AVALIADOR: Mediante a estratégia de mesclar aspectos de centralização e descentralização, O Estado descentraliza apenas as responsabilidades (financiamento, por exemplo), deixando de ser o principal executor das políticas educacionais, e centraliza o controle sobre as decisões estratégicas (como o currículo e avaliação), passando a constituir-se numa instância apenas controladora ou avaliadora.

A Educação no contexto do Neoliberalismo Quanto ao Brasil, particularmente, a reforma educacional iniciada em meados da década de 1990 por FHC, atrelada ao projeto neoliberal de reforma/minimização do Estado e fortemente marcada pela orientação do Banco Mundial, coincide com as reformas educativas executadas em vários paises do mundo europeu e americanos nos últimos anos, perpassando pelos mesmos pontos comuns: “financiamento, currículo, avaliação, gestão.