Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos

Por que fazer vigilância das populações expostas a poluentes atmosféricos?

Conceito de Poluição do Ar “Existe poluição do ar quando a presença de uma substância estranha ou a variação importante na proporção de seus constituintes possa provocar efeitos prejudiciais ou criar doenças.” (Conselho Europeu - 1967) Conceito de Poluição do Ar

Conceito de Poluente atmosférico “Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade ou em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: I. impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; II. inconveniente ao bem-estar público; III. danoso aos materiais, à fauna e flora; IV. prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.” Resolução CONAMA nº 003, de 28/ 06/ 1990 Art. 1º, Parágrafo Único

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002. 1.224 (22%) municípios brasileiros reportaram a ocorrência de poluição atmosférica freqüente e impactante, tendo como origem diferentes fontes.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002. Proporção de municípios com ocorrência de poluição do ar, segundo causas - Brasil - 2002

Evidências de efeitos da poluição atmosférica para a saúde Indução da asma Efeitos sobre o desenvolvimento fetal e infantil Incremento da resposta bronquial Enfermidade respiratória crônica Câncer Câncer de pulmão Efeitos no comportamento (dificuldade de aprendizagem) Desordens neurológicas Incremento de alergias Alteração dos mecanismos de defesa Danos às células respiratórias Alterações morfológicas nos pulmões Arritmia cardíaca Diminuição de tempo de inicialização da angina Mortalidade (todas as idades) Mortalidade infantil Mortalidade Neonatal Bronquite – crônica y aguda Casos novos de asma Internações hospitalares para enfermidades respiratórias Internações hospitalares para enfermidades cardiovasculares Entradas a urgência para asma Enfermidades respiratórias em vias aéreas baixas Enfermidades respiratórias em vias aéreas altas Falta de ar Dias com atividades restritas Dias de trabalho perdidos Efeitos na Saúde sob investigação Efeitos na Saúde já comprovados

Vigilância a Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos

Objetivo Geral Identificar e monitorar a saúde de populações expostas e/ou potencialmente expostas a poluentes atmosféricos

Objetivos Específicos Avaliar os riscos à saúde decorrente da exposição aos poluentes atmosféricos Identificar e avaliar os efeitos agudos e crônicos decorrentes da exposição aos poluentes atmosféricos Estimular a intersetorialidade e interdisciplinaridade entre os órgãos que possuam interface com a saúde relativa à qualidade do ar Subsidiar o setor ambiental na formulação e execução de estratégias de controle da poluição do ar, tendo em vista a proteção da saúde da população; Fornecer elementos para orientar as políticas nacionais e locais de proteção à saúde da população frente aos riscos decorrentes da exposição aos poluentes atmosféricos. Objetivos Específicos

Exposição humana a poluentes atmosféricos Inserção das queimadas no contexto de desastres Oficina SIBSA Implantação de Unidades Sentinela em 7 estados piloto PAVS: IIMR 2007 2008 2009 2010 2011 Elaboração do instrumento de Identificação dos Municípios Prioritários - IIMR Curso de Especialização em Poluição Atmosférica e Saúde Humana, no formato EAD (CGVAM-USP) Revisão do fluxo de atuação e instrumentos relacionados à exposição humana a poluentes atmosféricos

Educação/Comunicação de Risco em Saúde Lógica de Atuação Educação/Comunicação de Risco em Saúde Agentes comunitários Atenção Básica e especializada Saúde do trabalhador Vigilância epidemiológica, Sanitária e Saúde Ambiental Rede de laboratórios outras áreas Informação do Local Preocupações da Comunidade Contaminantes de Interesse Rotas de Exposição Mecanismos de Transporte Implicações para a Saúde Conclusões e Recomendações Identificação e Priorização Avaliação / Análise / Diagnóstico Protocolo Rotina Vigilância e Atenção à Saúde Sistema de Informação Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda (CGVAM, 2011) IIMR Bancos de dados de interesse Dados Epidemiológicos UNIDADE SENTINELA

Instrumento de Identificação de Município de Risco IIMR Ferramenta Web Cadastro “on-line” realizado pelos Estados Finalidade: construção de parâmetros para a hierarquização de municípios com maior probabilidade de impacto da poluição atmosférica na saúde da população. Para 2011: planilha excel no PISAST → planilha base

INFORMAÇÕES AMBIENTAIS INFORMAÇÕES GERAIS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS Fontes Fixas Fontes Móveis Queima de Biomassa Indústria de Extração Indústria de Transformação INFORMAÇÕES DE SAÚDE Mortalidade Morbidade

nº de fichas IIMR excedentes Estado nº de fichas IIMR excedentes PA 2 TO 4 AL 7 BA 1 MA PI RN 10 MG 3 RJ PR SC RS 28 GO MT

Instrumento de Identificação de Município de Risco IIMR Versão 2011 www.saude.gov.br/svs/pisast

Onde Obter as Informações? Órgãos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente: Todo empreendimento potencialmente poluidor está sujeito ao processo de licenciamento ambiental realizado por estes órgãos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: disponibiliza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas e a Pesquisa Industrial Anual, entre outras informações Inventários Estaduais de Fontes Fixas de Emissão de Poluentes: esta atividade, que tem respaldo legal em Resolução do CONAMA, deve ser realizada pelos órgãos ambientais nos estados. Alguns estados já realizaram seus inventários, outros estão em fase de elaboração

Onde Obter as Informações? Inventários Estaduais de Resíduos Sólidos Industriais: esta atividade, financiada pelo Ministério do Meio Ambiente, está sendo realizada pelos órgãos ambientais nos estados. Alguns estados já realizaram seus inventários, outros estão em fase de elaboração Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas: este documento encontra-se disponível no Ministério do Meio Ambiente em CD-ROM Ministério de Minas e Energia – MME: este ministério disponibiliza o Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico Confederação das Indústrias em Estados e Municípios

Cálculo da População do Município

Queima de Biomassa site do INPE (www.inpe.br)

Queima de Biomassa Histograma com informações sobre o número de focos de calor para todos os Municípios do Estado que apresentaram focos de calor no período selecionado e o número de focos de calor total para o Estado de interesse para o período selecionado.

Informações de Saúde O campo Informações de Saúde engloba as taxas de morbimortalidade por agravos respiratórios do município nos últimos 5 anos e prevê a comparação destas taxas com a média do Estado para estes mesmos anos. Os dados referentes às taxas de mortalidade e internações por agravos respiratórios por Município e por Estado, podem ser obtidos no Site do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde – DATASUS (www.datasus.gov.br).

Dados de Mortalidade Cálculo do nº de óbitos por doenças respiratórias de 2003 a 2007

Dados de Morbidade

Quando e para que utilizar uma Unidade Sentinela?

Unidades Sentinelas Centros criados para exercer vigilância epidemiológica intensificada, constituindo uma resposta em escala amostral de uma dada realidade.   A estruturação das Unidades Sentinelas veio ao encontro da necessidade do desenvolvimento de ações capazes de permitir a coleta de informações com sensibilidade para monitorar universo de fenômenos de morbidades por causas respiratórias, com vistas à identificação dos problemas de saúde, em escala temporal mais próxima da ocorrência dos eventos de interesse.

 Implantação de US voltadas ao diagnóstico da asma infantil em estados piloto (cinco regiões do país)

Coleta de dados da unidade sentinela Mecanismo de transferência de dados: FORMSUS Análise e tratamento de dados: Executados pelas esferas municipal, estadual e federal, de acordo com as suas competências Divulgação de Informações: Boletins informativos, cadernos de saúde, Conselhos de Saúde e Meio Ambiente, palestras

Nova concepção das unidades sentinelas Estratégia que permite alertar os profissionais da saúde a respeito da possível ocorrência de agravos preveníveis possivelmente associados à má qualidade do ar Permanente: favorecer uma abordagem contínua de monitoramento da população exposta Temporária: conhecimento do perfil dos agravos possivelmente relacionados à poluição atmosférica e da sazonalidade em que elas ocorrem para a tomada de decisões a partir do conhecimento e caracterização do perfil de morbidade que poderia estar associada ou decorrente da exposição à poluição atmosférica.

Importância da coleta e digitação dos dados Inconsistências: Gênero Digitação Padronização letras “não informado” = missing Sintomas associados Diagnóstico não definido Duplicidade de fichas Outros problemas: Não inserção dos dados no Sistema e/ou o não cadastramento das Unidades Sentinela no Sistema de informação .

maria.zaitune@saude.gov.br (61) 3213 - 8411