Painel: Competitividade na Aviação Regional Brasileira Brasilia, 24 de novembro de 2009

ABDI  A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial foi instituída em dezembro de 2004 com a missão de promover a execução da Política Industrial do Brasil, em consonância com as políticas de Comércio Exterior e de Ciência e Tecnologia (Lei 11.080)  O principal enfoque da ABDI está nos programas e projetos estabelecidos pela Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, da qual é Secretaria Executiva, ao lado do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

ABDI ABDI - Áreas Estratégicas Promoção da PDP 3 Áreas Estratégicas Integração Internacional Competitividade Setorial Promoção da PDP Inteligência Competitiva Promoção da Inovação ABDI 3

PDP - Síntese da Política Objetivo Central DAR SUSTENTABILIDADE AO ATUAL CICLO DE EXPANSÃO GANHAR COMPETITIVIDADE: MELHORAR O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA ECONOMIA BRASILEIRA NO PÓS-CRISE Desafios (2009) Enfrentar os desafios da crise Preservar robustez do Balanço de Pagamentos Elevar capacidade de inovação Fortalecer MPES Metas Macrometas 2010 Metas por programas específicos Políticas em 3 níveis Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto da estrutura produtiva Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendo por referência a diversidade da estrutura produtiva doméstica Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo 4

PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇA Indústria Aeronáutica Programas estruturantes para sistemas produtivos PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇA Indústria Aeronáutica Petróleo e Gás Bioetanol Carnes Mineração Siderurgia Papel e Celulose PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE Complexo Automotivo Bens de Capital Têxtil e Vestuário Madeira e Móveis Higiene Pessoal, Perf. e Cosméticos Construção Civil Complexo de Serviços Biodiesel Indústria Maritima Couro e Calçados Sistema Agroindustrial Plásticos Eletrônica de Consumo Indústria de Brinquedos PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS Complexo da Saúde Energia Nuclear Tecnologia da Informação e Comunicação Indústria de Defesa Nanotecnologia Biotecnologia DESTAQUES ESTRATÉGICOS Ampliação das Exportações Integração produtiva com AL e Caribe Fortalecimento das MPEs Integração com a África Regionalização Produção limpa e desenvolvimento sustentável

BNDES – Financiamento às Companhias Aéreas Área de atuação: logística Linha de financiamento: infra-estrutura e sistemas operacionais de companhias aéreas regulares Linha de Financiamento Remuneração do BNDES (%a.a.) Custo Financeiro Participação Máxima do BNDES (%) BNDES FINEM BNDES Automático Modais aéreo, ferroviário, rodoviário (exceto concessões), portos e terminais 0,9 1,3 TJLP 80% TJ-462 80 60 20% CESTA Capital de giro associado 2,5 TJ-462 ou CESTA ou IPCA   Correspondente à linha de financiamento associada Aquisição de bens de capital associados* Fonte: BNDES

BNDES aprova R$ 199 milhões para Trip Linhas Aéreas BNDES – Financiamento às Companhias Aéreas BNDES contrata crédito de R$ 254 milhões para compra de aviões Embraer pela Azul 07/04/2009 O BNDES contratou financiamento de R$ 254 milhões para a nova empresa aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A adquirir quatro aeronaves fabricadas pela Embraer, sendo uma modelo ERJ-195 e três, modelo ERJ-190. Os aviões serão destinados ao transporte doméstico e deverão ter configuração de 106 (ERJ-190) e 118 assentos (ERJ-195).  Trata-se do primeiro financiamento em moeda nacional aprovado pelo BNDES para a compra de aeronaves destinadas ao mercado doméstico. O financiamento, no âmbito das linhas de crédito de infraestrutura logística, contribuirá para o fortalecimento do setor aeronáutico brasileiro. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras iniciou suas operações em dezembro do ano passado.     O crédito aprovado pelo Banco corresponde a 85% do investimento total. Cinquenta por cento do montante será financiado diretamente pelo BNDES e outros 50% serão repassados pelo Banco do Brasil. Além do incentivo a uma nova empresa no mercado aéreo brasileiro, o apoio financeiro do BNDES é um instrumento de estímulo à aquisição, por companhias aéreas nacionais, de aeronaves fabricadas no Brasil, com financiamento em moeda nacional. A indústria aeronáutica brasileira, com ampla cadeia de fornecedores, tem importância estratégica e forte conteúdo tecnológico e de engenharia nacional. Utilizando somente aeronaves fabricadas pela Embraer, a Azul pretende atuar no mercado doméstico com operações ponto-a-ponto entre pares de cidades e frequência diária, com maior disponibilidade de vôos diretos. Para isso, serão utilizadas aeronaves de menor porte, mais adequadas a esse tipo de serviço, por terem menor custo operacional por viagem. Com esse serviço, a Azul pretende aumentar o tamanho do mercado doméstico. Hoje, apenas uma parcela muito pequena da população viaja de avião com regularidade, e menos de 25% dos maiores aeroportos brasileiros oferecem serviço a jato sem escalas entre eles. A expectativa da empresa, que conta hoje com cerca de 730 empregados, é gerar em torno de 3 mil empregos diretos até 2012, entre pessoal administrativo e operacional, inclusive nos aeroportos e agências. BNDES aprova R$ 199 milhões para Trip Linhas Aéreas 27/05/2009 O BNDES aprovou financiamento de R$ 199,2 milhões para a Trip Linhas Aéreas S.A. adquirir quatro aeronaves ERJ-175 (86 assentos) fabricadas pela Embraer. O crédito aprovado corresponde a 85% do investimento total. Os aviões serão utilizados no mercado doméstico regional, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto de financiamento das quatro aeronaves permitirá aumentar o número de cidades atendidas para 81 destinos até o final de 2009, beneficiando municípios até então desatendidos pelo transporte aéreo. A Trip pretende, ainda, ampliar a freqüência de vôos para os destinos onde opera atualmente e complementar sua frota atual de 22 turbo-hélices (de 50 a 70 lugares) para um total de 29 aeronaves até o fim do ano. Esta é a segunda operação, com financiamento em moeda nacional, aprovada pelo BNDES para a compra de aeronaves fabricadas no País e destinadas ao mercado interno. A primeira operação foi contratada em abril último para a empresa aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. adquirir quatro aviões da Embraer. Além do incentivo ao fortalecimento das companhias aéreas nacionais, o apoio financeiro do BNDES, com financiamento em reais, é importante estímulo à indústria aeronáutica brasileira, que atua com ampla  cadeia de  fornecedores e forte conteúdo tecnológico e de engenharia nacional. A utilização de aeronaves de menor porte viabiliza o transporte aéreo regional regular, em função da baixa densidade de tráfego de determinados municípios brasileiros.  Além disso, a infraestrutura  aeroportuária  de cidades com menos de um milhão de  habitantes não é, em geral, adequada para receber aviões de grande porte. A Trip tem hoje cerca de 1,2 mil empregados e gera aproximadamente 250 empregos terceirizados. A empresa estima que para cada novo jato em operação comercial serão criados 40 novos empregos diretos nas áreas de manutenção, controle operacional e  tripulação.  O mercado aéreo brasileiro é um dos que mais crescem no mundo, com taxa média anual de expansão de 11% entre 2003 e 2008. O Brasil é o quarto maior mercado mundial de aviação doméstica, com 47,7 milhões de pessoas  transportadas em 2008.

Equalização e FGE-Mercado Interno Expande a opção de utilização do FGE para as aquisições no mercado interno por empresas aéreas e equaliza a taxa de juros nas operações de financiamento Medida Provisória Nº 465-D DE 2009, Projeto de Lei de Conversão Nº 15 DE 2009 Medida Provisória Nº 465-D Equalização Art. 1º Fica a União autorizada a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2009, destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. § 4º Aplica-se o disposto neste artigo à produção ou à aquisição de aeronaves novas por sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, em conformidade com a respectiva outorga de concessão e autorização para operar pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, nos casos de exploração de serviços públicos de transporte aéreo regular.

Medida Provisória Nº 465-D – FGE – Mercado Interno Art. 6º O art. 1º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “Art. 1º .................................. Parágrafo único. Para fins de utilização dos recursos do FGE, consideram-se compreendidas no seguro de crédito à exportação as operações de seguro de crédito interno para o setor de aviação civil.”(NR)

Emenda 42 à MP 470/2009 – eliminar a assimetria tributária

Dados do mercado brasileiro de aviação comercial Fonte: INFRAERO

Cartograma da Produção Agropecuária

Presença de industrias nos municipios Concentração no Sudeste Vazios econômicos no Norte de Nordeste ESTUDO: Lemos, M.B., Moro, S., Domingues, E. P., e Ruiz, R. M. (2005). “ A Organização Territorial da Indústria no Brasil.” In: De Negri, J. A. e Salermo, M. (eds.). Inovações, Padrões Tecnológicos e Desempenho das Firmas Industriais Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA

Concentração industrial AIE – Aglomerações Industriais Espaciais: as aglomerações incorporam municípios cujo VTI está estatisticamente correlacionado com a média dos vizinhos (HH) AILs – Aglomerações Industriais Localizadas: produção industrial localizada em apenas um município , integrada à base produtiva local não-industrial em uma região com rede urbana densa (HL) EIs – Enclave Industrial: produção industrial localizada em apenas um município e um entorno de subsistência (HL) Regiões excluídas pela atividade industrial em que existe restrição geográfica dos transbordamentos espaciais (LL) Produção localizada em um único município e que não atinge nível de significância esperado, mas proporciona a significância do vizinho de baixo VTI (LH) – será classificado como EI ou AIL caso os municípios vizinhos

Concentração industrial Corredores industriais delimitados ao longo do Sul e Sudeste No Nordeste existem Aglomerações Industriais Espaciais (AIE) apenas nas regiões metropolitanas das principais capitais Na região Norte não se verificou nenhuma AIE No Centro-Oeste a ausência de AIE indica que o processo de agroindustrialização nos últimos 20 anos não foi suficiente para gerar densidade industrial

Concentração industrial municipal na região sul

Concentração industrial municipal na região Nordeste

Concentração industrial - SP

Concentração industrial - MG

Municípios e distribuição espacial da renda Dados retirados da RAIS 2008 que apontam o número de pessoas com 5 SM nos 577 municípios que representam 95% da população de pessoas que tem emprego formal e recebem mais de 5 SM.

Distribuição espacial da renda (RAIS, 2008) Brasilia(DF) Amazonas Roraima NORTE UF Municipios Pessoas > 5 SM AC 1 15.637 AM 2 83.578 AP 28.724 RO 5 29.250 RR 11.375 PA 12 88.589 TOTAL 23 257.153 NORDESTE UF Municipios Pessoas > 5 SM AL 4 35.362 BA 29 196.785 CE 8 92.801 RN 5 45.506 SE 6 35.156 MA 45.374 PB 35.746 PE 11 124.713 PI 1 27.169 TOTAL 73 638.612 CENTRO OESTE UF Municipios Pessoas > 5 SM DF 1 413.836 GO 17 116.829 MS 9 59.311 MT 14 59.088 TO 3 25.266 TOTAL 44 674.330 SUDESTE UF Municipios Pessoas > 5 SM SP 183 2.266.508 RJ 37 679.930 MG 68 444.577 ES 13 95.045 TOTAL 301 3.486.060 Dados retirados da RAIS 2008 que apontam o número de pessoas com 5 SM nos 577 municípios que representam 95% da população de pessoas que tem emprego formal e recebem mais de 5 SM. SUL UF Municipios Pessoas > 5 SM RS 60 328.076 SC 40 191.504 PR 36 308.243 TOTAL 136 827.823

Retomada dos investimentos

Balança Comercial

2º trimestre de 2009 /1º trimestre de 2009 – anualizado e c/ ajuste sazonal

Grande e Diversificado Programa de Investimentos Investimentos em logística e infraestrutura, incluindo megaprojetos em eletricidade e transporte Programa “Minha Casa Minha Vida” Novas reservas de Petróleo no Pré-Sal Copa do Mundo de 2014 Olimpíadas de 2016

Previsão de Investimentos: 2009 a 2012

Retomada dos investimentos (anúncios de set/out 2009) Brasilia(DF) Amazonas Roraima BIOCOMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO CONSTRUÃO CIVIL LOGÍSTICA AGRONEGÓCIO ENERGIA TI MINERAÇÃO FONTE: TENDÊNCIAS

Tráfego Aéreo Comparativo Jan a Out 2008 X 2009 EMPRESA ASSENTOS OFERECIDOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS   2008 2009 ABAETÉ AIR MINAS 0,05 0,04 AZUL 3,04 3,64 BRA 0,01 GOL/VARIG 44,87 41,43 42,6 41,2 META 0,03 0,02 NHT OCEANAIR 2,78 2,42 2,84 2,6 PANTANAL 0,19 0,17 0,14 PASSAREDO 0,2 0,31 0,32 PUMA AIR RICO 0,12 SETE SOL TAF 0,1 0,11 TAM 48,16 46,46 50,41 46,14 TEAM TOTAL 0,09 0,16 TRIP 1,11 1,6 1,09 1,43 WEBJET 2,16 4,33 2,2 4,3 Tráfego Aéreo Comparativo Jan a Out 2008 X 2009 Fonte: TERMÔMETRO - PANROTAS

Empresas brasileiras de transporte áereo regional CIA CIDADES UF FREQUENCIA SEMANAL FROTA ABAETÉ 3 BA 8 2 AIR MINAS 5 MG-SP 114 4 CRUISER MT 22 1 NHT 16 PR-RS-SC 218 6 PANTANAL 7 MG-PR-SP 222 PASSAREDO 17 BA-DF-GO-MT-MG-PR-RJ- RO-SP 442 10 RICO AM 21 SETE 14 DF-GO-MT-PA-TO 158 SOL PR 51 TEAM ES-RJ 65 TRIP 70 AM-BA-DF-ES-GO-MT-MS-NG-PA-OR-PE-RO-RJ-RN-RS-SE-SP-TO 26 TOTAL 2683 67 Fonte: TERMÔMETRO - PANROTAS

Maria Luisa Campos Machado Leal Diretora maria.luisa@abdi.com.br