Propriedade Intelectual e Inovação Senado Federal – CCT Francisco Alberto Teixeira Diretor-Executivo da ABPI 1

A ABPI: Entidade que se dedica ao estudo, difusão e defesa dos direitos de propriedade intelectual Postura imparcial e de natureza científica e jurídica Mais de 600 associados em seus 46 anos de existência Profissionais especializados (advogados,agentes,especialistas, economistas, engenheiros, químicos, médicos, farmacêuticos), entidades de pesquisa, escritórios de direitos de Propriedade Intelectual e empresas de expressivo acervo de capital intelectual (software, marcas, design, patentes, etc.) 13 Comissões Temáticas de Estudos Representa no Brasil a AIPPI, representante do Setor Privado na OMPI 2

Segmentos da Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial: Marcas, Patentes, Desenhos, Modelos de Utilidade, Segredos de Negócio, Cultivares, Franquias, Direitos de Concorrência Direitos Autorais e Outros: Copyrights, Softwares, Indicações Geográficas, Transferências de Tecnologia, Direitos de Personalidade, Direitos Desportivos 3

Fontes da Inovação: Indivíduos Comunidade Científica Comunidade Acadêmica Universidades E, PRINCIPALMENTE : AS EMPRESAS ! 4

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Pressupostos para a Inovação: Investimentos crescentes em educação e capacitação tecnológica Estado em parceria com o setor privado Marco regulatório claro e permanente Proteção permanente dos Direitos de Propriedade Intelectual – mesmo quando o inovador seja o Estado ou a Academia Independência e transparência do Poder Judiciário Extrema prudência na aplicação dos mecanismos legais de exceção Eficiência das agências que titulam os Direitos de PI Fiel observação das medidas de cumprimento da Lei (enforcement) através do combate permanente à pirataria e a contrafação. 6

Quais as implicações da PI para o desenvolvimento? Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico A proteção efetiva da propriedade intelectual permite que as empresas novas concorram globalmente e que os mercados emergentes recebam investimentos; A inovação impulsiona o crescimento econômico tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento; Países que respeitam a propriedade intelectual geralmente crescem mais rapidamente do que os que não a respeitam. O sistema de propriedade intelectual é um poderoso mecanismo de incentivo à inovação e ao crescimento econômico tanto para países como também para empresas. 7

8 Propriedade Intelectual é fator chave para investimentos em P&D, mas não é o único. São também muito importantes: Marco regulatório propícioMarco regulatório propício Investimentos prioritários em educação e em formação tecnológicaInvestimentos prioritários em educação e em formação tecnológica Remuneração do esforço pela inovação (mercado, compras governamentais, incentivos fiscais)Remuneração do esforço pela inovação (mercado, compras governamentais, incentivos fiscais) Parcerias público-privadas (compartilhamento do risco)Parcerias público-privadas (compartilhamento do risco) Cultura de inovação, incentivo a centros acadêmicos e de pesquisaCultura de inovação, incentivo a centros acadêmicos e de pesquisa Políticas públicas de incentivo a inovação (Lei da inovação, Lei do Bem,...)Políticas públicas de incentivo a inovação (Lei da inovação, Lei do Bem,...) 8

Investimentos na Melhoria do INPI: Ano Eficiencia Demanda/ano Backlog Período Ano Eficiencia Demanda/ano Backlog Período p/examinador (Est.) p/examinador (Est.) anos ,3 anos ,8 anos 2009 E ,4 anos 2010 E ,3 anos 9

Pode a Propriedade Intelectual impor-se mesmo em questões de interesse humanitário? Pode a Propriedade Intelectual impor-se mesmo em questões de interesse humanitário? SIM! Ou melhor, DEVE! SIM! Ou melhor, DEVE! A experiência internacional mostra que o setor público e as universidades são incapazes de produzir inovações tecnológicas, sem a cooperação do setor privado, especialmente nas áreas de interesse humanitário A experiência internacional mostra que o setor público e as universidades são incapazes de produzir inovações tecnológicas, sem a cooperação do setor privado, especialmente nas áreas de interesse humanitário 10

11 Origem das 100 maiores drogas Origem das 100 maiores drogas Indústria Privada 99% Universidade1% 11

12 HIV / AIDS79 Mal de Alzheimer19 Depressão13 Diabetes19 Doenças Gastrointestinais 9 Osteoartrite 8 Osteoporose18 Mal de Parkinson10 Doenças da Próstata 4 Problemas Respiratórios18 Artrite Reumatóide20 Disfunções sexuais 9 Problemas de Pele15 Medicamentos em Desenvolvimento Fonte: PhRMA (EUA)

Se o Estado quiser preservar o interesse humanitário deve, de uma forma equilibrada: Incentivar os investimentos privados em inovação nestas áreas, protegendo e garantindo seus direitos de PI Administrar com prudência os eventuais conflitos que justifiquem a sua intervenção Investir em capacitação científica de seus cidadãos, instituições de ensino e empresas inovadoras e não aquelas que apenas copiam ou imitam 13

A PI não estaria sendo instrumentalizada para perpetuar a clivagem Norte-Sul? A Propriedade Intelectual não tem país de preferência. Ela é imparcial e é fator primordial para decisão dos investidores em atividades inovadoras! Remunera bem a quem a trata bem, respeitando as suas regras! 14

Rank1º2º3º4º5º6º7º8º9º10º19º22º24ºPaís Estados Unidos JapãoAlemanhaCoréiaFrança Reino Unido ChinaHolandaSuíçaSuéciaÍndiaRússiaBrasil Paises com maior número de patentes Patentes em Fonte: OMPI 15

A dos Direitos de Propriedade Intelectual atraves da Lei de Patentes produz efeitos no Brasil A proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual atraves da Lei de Patentes produz efeitos no Brasil Alguns exemplos importantes 16

17 R$ 87,7 Mi R$ 302,4 Mi R$ 308,4 Mi R$ 505,3 Mi Crescentes investimentos em P&D Pela indústria farmacêutica brasileira, pós lei de patentes

18 Um exemplo brasileiro Fiocruz pesquisa desde a década de 70 uma vacina para a esquistossomose

19 Rank Nome da Instituição Número de trabalhos 1USP Unicamp UFRJ Unesp UFRGS UFMG Unifesp Fiocruz UFPR 10UFSC Brasil Trabalhos Científicos Publicados Foram publicados em 2007, trabalhos científicos Fonte: Balanço 2007 do CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

20 Crescentes investimentos em P&D Pelas universidades brasileiras, pós lei de patentes 68% dos pedidos de patentes no período de foram registrados em uma ou mais áreas relacionadas a saúde, fármacos ou alimentação* 68% dos pedidos de patentes no período de foram registrados em uma ou mais áreas relacionadas a saúde, fármacos ou alimentação* Unicamp UFMG, UNICAMP e USP Universidade brasileira com maior número de patentes depositadas, com mais de 400 patentes Universidade brasileira com maior número de patentes depositadas, com mais de 400 patentes Fitoterápico para menopausa patenteado e lançado no mercado brasileiro em parceria com a Steviafarma Fitoterápico para menopausa patenteado e lançado no mercado brasileiro em parceria com a Steviafarma USP Criação em 2003 da Agência USP de Inovação para dar assistência técnica de PI a comunidade interna Criação em 2003 da Agência USP de Inovação para dar assistência técnica de PI a comunidade interna * Prospectiva Consultoria

FIM Muito Obrigado! 21