REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA CIB 14 de junho de 2011 1 1

A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal. 24/05/11

COMPONENTES DA REDE CEGONHA PRÉ-NATAL PARTO E NASCIMENTO TRANSPORTE E REGULAÇÂO PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA Suficiência de leitos Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco Aleitamento Materno Transporte Seguro Acompanhamento criança Ambiência SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA Vaga sempre Direito a Acompanhante Visita Primeira Semana Garantia dos Exames de Pré-Natal Risco Habitual Central de Regulação de Leitos Acolhimento com Classificação de Risco Busca ativa de crianças vulneráveis Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco Boas Práticas:segurança Planejamento Reprodutivo Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor Vinculação UBS à Maternidade 3 SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA 3 3

Operacionalização FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO: JÁ REALIZADO (i) apresentação da Rede Cegonha no território; (ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB (iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e (iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS. 24/05/11

Implementação A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente: Região Metropolitana de Salvador; (Micro Salvador e Micro Camaçari) (Prioridade do Ministério da Saúde) Macrorregião Norte; (Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA) Macrorregião Centro-Norte; (Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial) Macrorregião Sul; (Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis) 24/05/11

Implementação A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente: Região Metropolitana de Salvador (Microrregiões de Salvador e Camaçari); Macrorregião Norte;ãInterestadual do Va Macrorregião Centro-Norte;(Prioridade do Proeto SWAP – Banco Mundial) Macrorregião Sul; (Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis) 24/05/11

Stela; Fabiano; Joseane; Katia; Jacqueline SESAB: Grupo Condutor COSEMS: Stela; Fabiano; Joseane; Katia; Jacqueline SESAB: Suzana; Gisélia; Andrés; Ricardo; Débora Ministério da Saúde 24/05/11

Operacionalização FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: (i) realização da análise situacional; JÁ REALIZADO PARA OS PRIORITÁRIOS (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR; JÁ REALIZADO PARA OS PRIORITÁRIOS (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite; CIB *ad referendum a partir da discussão no Grupo Condutor, CGMRs, Portaria do MS. (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. 24/05/11

Operacionalização FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: Realizada reuniões nos 11 CGMRs das regiões prioritárias: Apresentação da proposta da Rede Cegonha; Validação do Análise Situacional, com base na Matriz diagnostica do Ministério da Saúde; Diagnostico auto-referenciado da Rede existente; Validação das Diretrizes da Rede Cegonha a ser implantada; Levantamento de sugestões de operacionalização da Rede; Criação da Câmara Técnica Rede Cegonha em cada CGMR. - 24/05/11

Operacionalização FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: - Diagnostico auto-referenciado da Rede existente F:\Planilhas CGMR Cegonha preenchidas.xls 24/05/11

Implementação A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente: Região Metropolitana de Salvador; (Prioridade do Ministério da Saúde) Macrorregião Norte; (Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA) Macrorregião Centro-Norte; (Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial) Macrorregião Sul; (Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis) 24/05/11

Diretrizes para o Desenho da Rede Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços. Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica. 24/05/11

DESENHO DA REDE CEGONHA Microrregião Macrorregião Município Centro de Parto Normal Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto) Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo) Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF UTI Adulto e Neonatal Vale transporte/ Vale taxi SAMU Cegonha Garantir exames de Pré-Natal Risco Habitual (ou referenciar) Banco de Leite Humano e Método Canguru UCI neonatal REGULAÇÃO REGULAÇÃO Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião* Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê Laboratório (sorologias) e USG Hemocentro/ Unidade Transfusional Parto Normal e Pré-natal de alto risco Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) *Mapa de Vinculação 13 13

Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento); Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco; Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião; Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência Elaboração de proposta de Transporte Sanitário Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.) Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc. 24/05/11

Desenho da Rede Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil Contratualização ascendente: - Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios - Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado - Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR - Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional: - Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município; - Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR) Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede Cegonha - Articulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público, entidades da sociedade civil organizada etc 24/05/11

Operacionalização FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO : elaboração do desenho da Rede Cegonha; (ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede; (iii) instituição do Grupo Condutor; 24/05/11

Operacionalização FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES: Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio). Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais. FASE 5 – CERTIFICAÇÃO: Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação. Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo. 24/05/11

OBRIGADO! SESAB/COSEMS www.saude.ba.gov.br (71) 3115-4275/4186 24/05/11