Regionalização e Plano Estadual de Saúde no contexto do Pacto pela Saúde Suely Vallim SES/SP – Abril/2009

Desafios e estratégias de mudança Redes X Fragmentação do sistema . Centralidade na Atenção Básica X baixa resolubilidade, qualidade da AB. Perfil epidemiológico e determinantes sociais diversos X rigidez. Relações estratégicas X “o mix público – privado”. Fortalecimento dos Conselhos e CGR - Estratégias de governança X influências, corporativismo.

Plano e Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo Acordo CES e bipartite Simultaneidade na elaboração/ pactuação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal e Estadual previstos no Pacto pela Saúde, e do Plano Estadual de Saúde (participativo, descentralizado). Fortalecimento da capacidade de gestão. Planejamento estadual e regional. Expectativa: processo.

Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Atores: SES – integração entre as Coordenadorias e DRS. COSEMS – municípios. CES – V Conferência Estadual de Saúde. Apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS, FUNDAP, OPAS.

A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Base Inicial – o tripé 1 - As regiões de saúde – definição Pacto ...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos e territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico contínuo...” identidade sócio-econômica e cultural, infra - estrutura de transportes e comunicação social (fluxos assistenciais), compatibilização de economia de escala e equidade no acesso, recorte em média complexidade.

A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Base Inicial – o tripé 2 - Criação dos Colegiados de Gestão Regional O pulo do gato - co-gestão solidária e cooperativa. 3 - Diagnóstico regional e local – análise de situação de saúde – Plano e Termos de Compromisso de Gestão Municipal.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SÁUDE Regiões de Saúde e Colegiados de Gestão Regional COORDENADORIA DE REGIÕES DE SÁUDE SES/SP 7

Referências para o Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 “A partir do conhecimento da realidade e das expectativas de saúde da população, permite fixar as linhas prioritárias que devem se desenvolver e consolidar-se para a redução dos riscos e aumento das oportunidades de tal forma que a política de saúde possa contribuir de forma decisória na melhoria do bem estar e qualidade de vida, a serviço do interesse geral e do progresso e desenvolvimento da sociedade”. ( PLAN ANDALUZ DE SALUD).

Referências para o Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 “Instrumento que a partir de uma análise situacional apresenta intenções e resultados a serem buscados no período de 4 anos, expressos em diretrizes ou eixos, objetivos e metas”. Base para a execução, acompanhamento, avaliação e gestão do sistema. Participativo e deve contemplar a descentralização. (MS/PLANEJASUS).

Referências adotadas para a estrutura do Plano 2008 - 2011 Condições de saúde da população (compromissos e responsabilidades exclusivas do setor saúde); Determinantes e condicionantes de saúde (medidas compartilhadas ou sob a coordenação de outros setores - intersetorialidade); Gestão em saúde - planejamento, descentralização/ regionalização, financiamento, participação social, gestão do trabalho e da educação em saúde, infra-estrutura e informação em saúde. (MS/PLANEJASUS) 10

Objetivo geral do Plano 2008 - 2011 Concretização/ Aperfeiçoamento Diretrizes Éticas do SUS Universalidade Integralidade Eqüidade Princípios Organizacionais do SUS Descentralização Regionalização – escala escopo da rede – centralidade da Atenção Básica Participação da comunidade.

Definição dos Eixos Prioritários Análise da situação de saúde; Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela Saúde em suas 3 dimensões; Prioridades da Política do Governo do Estado de São Paulo; Conhecimento acumulado sobre os problemas principais de saúde e de gestão do SUS no Estado.

Eixos prioritários 1 Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde. 2 Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão Estadual. 3 Gestão da Educação e do Trabalho no SUS. 4 Redução da Mortalidade Infantil e Materna. 5 Controle de Riscos, Doenças e Agravos Prioritários.

Eixos prioritários 6 Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas. 7 Incentivo ao desenvolvimento de ações de Promoção em Saúde no SUS/SP. 8 Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS. 9 Tecnologias e Inovações em Saúde.

Plano e Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo Aprovação do Plano Estadual de Saúde e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual em 05/12/2008 – a V Conferência Estadual de Saúde. Elaboração do Plano Operativo anual 2008 do PES Eixos = Programas Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos. Expectativa – reorganização do trabalho e ajustes estruturais.

Plano Estadual de Saúde – os programas dos planos operativos 2008/ 2009 Eixos = Programas 1 – Fortalecimento e aperfeiçoamento da capacidade de gestão estadual. 2 – Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde. 3 – Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos para a saúde. 4 – Investimento e melhoraria dos serviços próprios de saúde estaduais.

Plano Estadual de Saúde – os programas do plano operativo 2008/ 09 Eixos = Programas 5 – Gestão da educação e do trabalho no SUS. 6 – Controle de riscos, doenças e agravos prioritários. 7 – Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da pop mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas. 8 – Incentivo a ações de promoção em saúde.

Plano Estadual de Saúde – os programas do plano operativo 2008/ 09 Eixos = Programas 9 –Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS. 10 - Tecnologias e Inovações em Saúde.

Plano Operativo e Relatório de Gestão PLANO – Política Estadual de Saúde (quadriênio). (CES - aprovação) POA - operacionalização – programação (anual). RELATÓRIO DE GESTÃO -  Análise da execução da programação (física e orçamentário-financeira), indicadores, recomendações (anual). (CES - aprovação/ Assembléia Legislativa) Relatórios Trimestrais – gerenciamento dos programas/projetos, metas operacionais. (CES/ Assembléia Legislativa)

O Termo de Compromisso de Gestão Estadual – Pacto pela Saúde AGENDA CES, SES e Municípios (articulada aos programas e projetos do Plano Estadual - Planos operativos): Fortalecimento da regionalização. Processos de trabalho, gestão e financiamento da Atenção Básica Política estadual de regulação e co-gestão na regulação do acesso. Aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento. Plano de qualificação da descentralização das vigilâncias.

A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Redes de atenção à saúde: “Representam uma malha que interconecta e integra os estabelecimentos e serviços de saúde de determinado território, organizando-os sistemicamente para que os diferentes níveis e densidades tecnológicas de atenção estejam articulados e adequados para o atendimento ao usuário e para a promoção de saúde”

A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Perfil da 64 Regiões de Saúde População: 5 regiões com menos de 100.000 habitantes. 41 regiões entre 100.000 a 500.000. 8 regiões entre 500.000 a 1 milhão. 10 regiões acima de 1 milhão de Habitantes.

A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Perfil da 64 Regiões de Saúde Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS: 22 regiões concentram municípios mais pobres. 12 regiões concentram os mais desenvolvidos economicamente e socialmente.

A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Perfil da 64 Regiões de Saúde Cobertura da Estratégia Saúde da Família: 20 regiões abaixo de 20% 16 regiões entre 20% a 30% 11 regiões entre 30 e 50% 17 regiões acima de 50% (destas 3 com 100%).

A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual 2008-2011 Perfil da 64 Regiões de Saúde Percentual de internações sensíveis à Atenção Básica: 37 regiões acima do valor do estado em 2007 (17,43%) Destas, 15 regiões acima de 25%.

Efetivação do Pacto pela Saúde Pactuação no âmbito regional e dos DRS propiciou a identificação e explicação dos problemas prioritários em cada região, as contribuições para o Plano Estadual de Saúde – PES. Construção colegiada dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde – 643 municípios (Itobi aprovado, aguardando ajustes, São Paulo – em andamento). Construção coletiva, reflexão sobre processos de trabalho, avanço na gestão de serviços.

Efetivação do Pacto pela Saúde Descentralização: conforme a pactuação. 475 municípios – serviços próprios. 77 hospitais. Fim da dupla gestão em prestadores (oncologia e TRS - que por demanda dos pp. municípios, retornaram ou mantiveram-se sob GE).

Efetivação do Pacto pela Saúde Alocação de parte dos novos recursos federais definida no âmbito dos CGR, a partir de uma priorização de regiões de saúde com per capita menor. Definição de equipamentos de saúde para o “Pró Santas Casas II “ – atendimento às necessidades regionais – investimento, contratação de serviços. Rede de Ambulatórios Médicos Especializados – AMES – regulação pelo CGR.

Efetivação do Pacto pela Saúde Financiamento da Atenção Básica – nova proposta aprovada na CIB março 2008 – transferência fundo a fundo. Articuladores – servidores estaduais que prestarão apoio permanente aos municípios para qualificação da atenção básica.

Efetivação do Pacto pela Saúde Programação Pactuada e Integrada e Regulação – nov/08. Regulação – 5 complexos reguladores – regulação das referências. Regulação do acesso conjunta nos municípios em que há prestadores sob gestão municipal e estadual. Resolução SS 101 de 11/09/08 – participação efetiva dos DRS na programação assistencial e orçamentária para as unidades hospitalares e ambulatoriais próprias do Estado.

Efetivação do Pacto pela Saúde Cursos de especialização em gestão pública de saúde – 200 técnicos e gestores SES já formados, 300 gestores e técnicos de municípios em formação. Apoio institucional permanente – 8 universidades – gestão e planejamento regional. Apoiadores do COSEMS – Fortalecimento da gestão municipal/ regional. PAREPS – planos regionais de EP.

Elementos que diferenciam a experiência paulista Convergência de interesses – CES, CIB, SES – março 2007. Simultaneidade na implementação do Pacto pela Saúde e construção do Plano Estadual de Saúde (participativo, descentralizado) – “pactuando o planejamento”. Processo de Regionalização e os Colegiados de Gestão Regional – agenda dinâmica e estratégica. V Conferência Estadual de Saúde em outubro de 2007 – contribuições ao Plano Estadual.

Elementos que diferenciam a experiência paulista o “tripé” – base do processo de regionalização: diagnóstico de situação de saúde Constituição das regiões de saúde Colegiados de Gestão Regional Articulação de apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS, FUNDAP, OPAS. Envolvimento – técnicos (maior integração institucional), gestores, conselheiros.

Elementos que diferenciam a experiência paulista Processo de elaboração da PPI – descentralizado, linhas de cuidado, concretiza a regionalização. Fortalecimento do planejamento/ programação na gestão. Participação efetiva da SES na coordenação do Pacto e regionalização. Ampliação do acesso: AMES, Pró Santas Casas.

Continuidade Apoio aos novos gestores e qualificação da gestão (Oficinas de acolhimento aos novos gestores municipais) Agenda contínua – Plano, Pacto – monitoramento e avaliação: planejamento municipal, regional, estadual. Gestão por resultados e baseada em evidências. 35

Continuidade Redes – qualidade, economia de escala e escopo, AB na coordenação do sistema. Pensar estrategicamente as relações público/privado – saúde suplementar, impacto do “complexo industrial da saúde”. Regulação. Consolidação da regionalização. 36

Obrigada svallin@saude.sp.gov.br