PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades Luiz Antônio Athayde Vasconcelos Subsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades

Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e investir Introdução Em 2003 o governo de Minas Gerais estabeleceu sua principal macro meta: Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e investir Aumentar o investimento em infra-estrutura pública Aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos e a satisfação do cidad

Introdução Como encontrar alternativas para sustentar planos de desenvolvimento com o concurso da iniciativa privada cumprindo missão pública? Credibilidade é um ativo que se conquista no longo prazo: Cultura da suspeita versus cultura da confiança Necessidade de novas ações do Governo: No campo institucional No campo legal No campo sensorial

Barreiras que foram vencidas Barreiras estruturais/culturais: Lidar com o novo. O grande desafio é fazer das PPPs um instrumento de Estado pela consolidação de uma boa governança de suas ações, que impulsione investimentos operados pela iniciativa privada, através de contratos confiáveis Barreiras políticas: Grupos de interesse Interferências políticas Barreiras legais: Inflexibilidade dos contratos

Controle e coordenação Difusão de Procedimentos Gestão do Conhecimento A Governança do Programa PPP em Minas Planejamento O Plano Estadual de PPP Controle e coordenação O CGP Grupo coord. Fundo Difusão de Procedimentos O Manual de Operações Gestão do Conhecimento Unidade PPP

A Governança do Programa PPP em Minas Unidades Setoriais Unidade Central Mais de 1000 pessoas treinadas Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc) Consolidação e disseminação metodológica Coordenação dos trabalhos técnicos Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as ações

A Trajetória do Programa Número de Profissionais trabalhando em tempo integral na Unidade PPP Número de Unidades Setoriais em operação

Governança e Transparência Desenho Institucional A Governança do Programa PPP em Minas A Unidade PPP desenvolveu um programa baseado na: Governança e Transparência Cooperação Capacitação Aprimoramento permanente Desenho Institucional Credibilidade É um ativo conquistado no longo prazo

Criação do ambiente institucional O capital do conhecimento A Trajetória do Programa 2003 2004 2005 2006 Marcos Legais Criação do ambiente institucional O capital do conhecimento início da modelagem Penitenciárias Desenho de arranjo de garantias Conclusão da modelagem MG 050 Estudos Campus UEMG Primeiro contrato assinado Manual de operações Leis estaduais aprovadas; Instalação do CGP; Criação da Unidade PPP; Assinatura da Cooperação não reembolsável com BID/FUMIN - US$ 675.000; Contratação consultoria MG050;

A Trajetória do Programa 2007 2008 2009 Entregas Primeiros Resultados Contratação da PPP Prisional Modelo de regulação para contratos Modelagem de imóveis do IPSEMG Estruturação de Data-center do Governo de MG Avaliação final do Acordo BID licitação do projeto PPP Complexo Penal; Realização do PMI UAI; Realização do PMI dos 16 lotes rodoviários; Publicação do PMI do Aeroporto Regional da Zona da Mata; Assinatura do Acordo com o BIRD pelo Estado. MG-050 já contratada e em obras; Decreto Estadual PMI publicado; Realização de avaliação intermediária do Programa PPP (Acordo BID). Unidade das Parcerias

A Trajetória do Programa

A Trajetória do Programa Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são: Projeto Valor (US$) Estudos para estruturação do modelo de regulação 490.000 Modelagem de PPP “shadow toll” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG 800.000 Desenvlvimento de curso sobre regulação 40.000 Construção de metodologia de VFM 95.000

A Trajetória do Programa

A Trajetória do Programa Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são: Projeto Valor (US$) Estudos para estruturação do modelo de regulação 490.000 Modelagem de PPP “shadow tol” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG 800.000 Desenvlvimento de curso sobre regulação 40.000 Construção de metodologia de VFM 95.000

Projetos implantados e em implantação

Características do Projeto Os resultados Projeto: Reforma e Operação da MG 050 Investimento: US$ 350,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento. Características do Projeto 372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do Estado. Concessão Patrocinada Divisão objetiva de riscos Avaliações permanente dos níveis de serviço do concessionário Contrato de 25 anos

Características do Projeto Os resultados Projeto: Implementação e operação de Complexo Penitenciário Investimento: US$ 110,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011; Características do Projeto Contrato baseado em resultados Mecanismos de garantia de flexibilidade contratual Mecanismos inovadores de supervisão e controle Participação da comunidade local na gestão do complexo Contrato de 27 anos

Características do Projeto Os resultados Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010 Características do Projeto Suporte do Banco Mundial (US$800,000) Concessão rodoviária sem cobrança de Pedágio Projeto Green Field Mensurações diárias de desempenho Contrato de >20 anos

Os resultados Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010

Características do Projeto Os resultados Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010 Características do Projeto Projeto Brown Field Compartilhamento objetivo de riscos Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita: exploração comercial + pgto público) Contrato baseado em resultados Contrato de 25 anos

Gestão Compartilhada do Mineirão cada um é responsável pelo Os resultados Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010 Gestão Compartilhada do Mineirão Regras claras e segurança para os Clubes e para o Concessionário. cada um é responsável pelo que sabe fazer melhor. Concessionário Construção, manutenção e operação de um estádio de primeira linha. Os Clubes investem no futebol e conquistam títulos.

Os resultados Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas Investimento: a ser determinado Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010 Assinatura do Acordo de Entendimentos com a USTDA, para estudo do data center descentralizado do CAD e para o Business Plan do setor aeronáutico do Vetor Norte.

Características do Projeto Os resultados Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas Investimento: a ser determinado Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010 Características do Projeto Estudos financiados pela USTDA Compartilhamento objetivo de riscos Mecanismos de incentivo Contrato baseado em resultados Contrato de 30 + anos

Características do Projeto Os resultados Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento Integrado Investmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra) Status: Consulta pública realizada Características do Projeto Atendimento ao Cidadão realizado pelo parceiro privado Agência públicas realizam o trabalho de back office Mecanismos para garantia da flexibilidade contratual Pagamentos baseados na qualiade dos serviços Contrato de 10 anos

Características do Projeto Os resultados Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG) Investmento: US$25,000,000 Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010 Características do Projeto Concessão de Direito de Uso do Imóvel Pagamentos ao poder público em função da rentabilidade do negócio Garantias de rentabilidade do negócio para o poder público Contrato com exigências de qualidade dos serviços Contrato de 30 anos

Outros projetos Extensão de Transporte sobre Trilhos até o Aeroporto Internacional Novos canais de Irrigação – Jaíba fases 3 e 4; Extensão da rede de transporte sobre trilhos para a região oeste da RMBH (Contagem e Betim) Gasoduto entre as cidades de Ipatinga e Governador Valadares Tratamento de resíduos sólidos em 600 municípios (6 lotes) Vertebração viária no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – AITN.

Outras iniciativas Outras Parcerias PMI’s realizados Novas Iniciativas 9 projetos implementados (US$100.000.000) 475 Km de rodovias implantadas PMI’s realizados Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais; Aeroporto Regional da Zona da Mata Novas Iniciativas Acordo Operacional com a EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos

Produção e reprodução do conhecimento Lições aprendidas O Programa PPP de Minas Gerais tem, na credibilidade, seu principal ativo. Regras estáveis Produção e reprodução do conhecimento Apoio Político

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