REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Histórico Expansão Cenário da Rede até 2010 Formação dos institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia 1 1

Histórico A história da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica começou em 1909, quando o então presidente da República, Nilo Peçanha, criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices que, mais tarde, deram origem aos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). 2 2

Tida no seu início como instrumento de política voltado para as ‘classes desprovidas’, a rede federal se configura hoje como importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas. 3 3

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Foi na década de 80 que um novo cenário econômico e produtivo se estabeleceu , com o desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços. Para atender a essa demanda, as instituições de educação profissional vêm buscando diversificar programas e cursos para elevar os níveis de qualidade de vida. 5 5

Expansão A rede federal está vivenciando a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos sete anos, porém, o Ministério da Educação já entregou à população várias unidades das 214 previstas no plano de expansão da rede federal de educação profissional. Além disso, outras escolas foram federalizadas. Todas as unidades em obras serão concluídas até 2010 o número de escolas ultrapassará 354 unidades previstas. Serão 500 mil vagas em todo o país. 6 6

Cenário até 2010 7 7

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Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia A Lei nº 11.982, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional , Científica e Tecnologia, cria os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 9

Instintos Federais: finalidades destacadas Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas às demandas sociais e peculiaridades regionais; Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica; Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; Promover a produção, o desenvolvimento e a transferências sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

Institutos Federais: objetivos destacados Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas de educação profissional e tecnológica; Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

Institutos Federais:objetivos destacados Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do emprego e os segmentos sociais e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos; Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

No ano do seu centenário, a rede federal dá mais um salto de qualidade No ano do seu centenário, a rede federal dá mais um salto de qualidade. A partir de agora, os centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas e escolas técnicas existentes formam os institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. São 38 institutos presentes em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Os Institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão. 13 13

Além disso, os Institutos Federais terão autonomia, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior. Ainda exercerão o papel de instituições de acreditadoras e certificadoras de competências profissionais 14 14

Acordo de Cooperação 002/06 e Suas Implicações

É na atitude dialógica do saber acadêmico com o saber popular que os diferentes atores sociais aprendem: a SER, A CONHECER E A FAZER, enfrentando os desafios da realidade. 16 16

PARCERIA Ministério da Educação - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República-SEAP 17 17

ACORDO DE COOPERAÇÃO 002/2006 Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no âmbito da política para a formação humana na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar. 18 18

OBJETIVO Estabelecer um projeto de cooperação mútua, visando construir e implementar uma política para formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar. 19 19

META Criar uma política para a formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar que contemple planos e programas de formação e capacitação com vistas à gestão e ao aproveitamento dos recursos pesqueiros e aqüícolas. 20 20

METAS ESPECÍFICAS Ministrar cursos de Formação Inicial e Continuada para pescadores e pescadoras artesanais e aqüicultores familiares, bem como trabalhadores da pesca industrial embarcada, e indústria pesqueira; Ministrar cursos técnicos para os pescadores, as pescadoras, aqüicultores familiares e os trabalhadores da pesca industrial; 21 21

Capacitar pescadores, pescadoras e aqüicultores familiares, jovens e adultos; Induzir as ações educativas que promovam a eqüidade de gênero; Articular, com as instituições de ensino o desenvolvimento de cursos que visem a capacitação profissional e tecnológica na atividade pesqueira; 22 22

Desenvolver e difundir as Novas Tecnologias de Aqüicultura e Pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização do pescado; Estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleo de pesquisa na área da pesca marinha e continental; 23 23

Difundir essa política através de formação continuada aos extensionistas pesqueiros; Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a formação de docentes; 24 24

Articular com as universidades que atuam na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar programas de formação de docentes; Formar uma rede de instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica; 25 25

Desenvolver programas de elevação de escolaridade associados à qualificação profissional na área de pesca marinha, continental e aqüicultura familiar. 26 26

COMPROMISSOS SETEC-MEC Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada de pescadores e pescadoras artesanais e trabalhadores da pesca industrial e da indústria pesqueira. 27 27

Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento de cursos técnicos de nível médio e PROEJA, voltados para as comunidades pesqueiras e demais centros de produção industrial da pesca. Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento e a consolidação das unidades já existentes de cursos tecnológicos com vistas à formação de profissionais em recursos marinhos e continentais e aqüícolas, na forma de centros temáticos de pesca e aqüicultura. 28 28

Conseqüências da Implantação da Política de Pesca Política de Inclusão Social Aumento da oferta de cursos técnicos na área de pesca e aqüicultura Capacitação de pescadores por meio dos cursos de formação inicial e continuada de pescadores. Alfabetização de pescadores, marisqueiras. Barcos-Escolas Portal da Pesca Aporte de reursos para 36 Projetos de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura, totalizando R$ 1.080.000,00 Qualificação profissional de pescadores e pescadoras Criação e implantação dos núcleos de pesquisa aplicada à pesca Cooperação internacional com a Espanha. Implantação de Centro de Referência em Navegação 29

Ampliação da oferta de cursos técnicos na área de pesca e aqüicultura 30 30

Cursos em implantação 1º e 2º semestres Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres Norte 01 Instituto Federal do Amazonas Campus São Gabriel da Cachoeira Técnico em Pesca Norte 03 Instituto Federal do Pará Campus Belém Campus Abaetetuba Campus Bragança Campus Tucuruí Campus Altamira Campus Conceição do Araguaia Campus Itaituba Campus Santarém Campus Castanhal Técnico de Pesca Técnico em Aqüicultura Técnico em Aqüicultura Formação Inicial e Continuada de Agentes de ATER pesqueira 31

Cursos em implantação 1º e 2º semestres Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres Nordeste 01 Instituto Federal Baiano Campus Valença Instituto Federal de Sergipe Campus Aracaju Técnico em Aqüicultura Integrado Técnico em Aqüicultura Subseqüente Tecnologia da Pesca Técnico integrado em pesca (Proeja)‏ Curso Formação Inicial-qualificação técnicas em capturas em mangue e bacias fluviais, beneficiamento e conservação do pescado; Produção de alevinos e pós-lavas de organismos aquáticos Nordeste 02 Instituto Federal da Paraíba Campus Cabedelo Instituto Federal de Pernambuco Campus Recife Tecnologia do Pescado Tecnologia de Pesca e Navegação Curso de alfabetização e oficinas na área de pesca, beneficiamento do pescado e mecânica naval Curso PROEJA – Pesca e Aqüicultura 32

Cursos em Implantação 1º e2º semestres Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em Implantação 1º e2º semestres Nordeste 03 Instituto Federal do Ceará Campus Acaraú Campus Camocim Instituto Federal do Rio Grande do Norte Campus Macau Técnico em Aqüicultura Técnico em pesca Técnico em recursos Pesqueiros Nordeste 04 Instituto Federal do Maranhão Campus Barreirinhas Campus Pinheiro e Campus Alcântara Técnico em Pesca Técnico em recursos pesqueiros Técnico em Produção Aquicola Técnico em Processamento do Pescado 33

Cursos em implantação 1º e 2º semestres Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres Centro-Oeste 01 Instituto Federal do Mato Grosso Campus Cuiabá Técnico em Aqüicultura Técnico em Pesca Centro-Oeste 02 Campus São Vicente Campus Cáceres Técnico em Recursos Pesqueiros 34

Cursos em implantação 1º e 2º semestres Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres Sudeste 01 Instituto Federal Fluminense Campus Campos Técnico de Meio Ambiente com conteúdo de Aqüicultura e Pesca Técnico Proeja Pesca Extensão em Aqüicultura e Pesca Especialização em Pesca, Aquicultura e Ambiente Sudeste 02 Instituto Federal de São Paulo Campus Caraguatatuba Navegação e Mecânica de Embarcações Pesqueiras Sudeste 03 Instituto Federal Triângulo Mineiro Campus Uberaba Criação de Peixe em Tanque-Rede 35

Cursos em implantação 1º e 2º semestres Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres Sul 01 Instituto Federal Catarinense Campus Araquari Instituto Federal de Santa Catarina Campus Itajaí Técnico em Aqüicultura Técnico em Pesca- PROEJA Técnico em Pesca Industrial Técnico equipamentos de Pesca Técnico em pesca – PROEJA Sul 02 Instituto Federal do Paraná Campus Paranaguá Campus Foz do Iguaçu Técnico em Aqüicultura integrado ao Ensino Médio Técnico em Aqüicultura modalidade subsequente Técnico em Aqüicultura modalidade PROEJA 36

Implantação em todo o país de núcleos de pesquisa aplicada à pesca e aqüicultura 37

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Vínculo Institucional Exercício Núcleos Vínculo Institucional 2007 Norte 01 IF/AM Norte 02 ONG/ OCEAN PESC Sudeste 01 IF/Fluminense - Campos 2008 Norte 03 IF/PA Nordeste 01 IF/BA Nordeste 02 IF/PB Nordeste 03 IF/RN Nordeste 04 IF/MA Centro- Oeste 01 IF/MT - Cuiabá Centro – Oeste 02 IF/M T - Cáceres Sudeste 02 IF/SP – Caraguatatuba Sudeste 03 IF/Triângulo Mineiro - Uberaba Sul 01 IF/SC Sul 02 IF/Farroupilha - Alegrete Sul 03 IF/PR 39

Distribuição dos Núcleos de Pesquisa pelas Regiões 40

Núcleos já criados – região Nordeste 41 41

Núcleos já criados – região Norte 2009: criação de novos núcleos 42 42

Realizações: núcleos já criados – região Centro-Oeste 43 43

Realizações: núcleos já criados – região Sudeste 44 44

Núcleos já criados – região Sul 2009: criação de novos núcleos 45 45

2009: Núcleos de Pesquisa Aplicada Cidade/Estado Norte 04 Colorado do Oeste - RO Norte 05 Palmas -TO Norte 06 Boa Vista - RR Sul 04 Rio Grande - RS Sul 05 Bento Gonçalves – RS Sudeste 04 Alegre - ES 46

Barcos-Escolas 47

Centro de Referência em Navegação 48

Portal da Pesca http://www.pesca.iff.edu.br http://portal.mec.gov.br/setec/ 49

Aqüicultura Aqüicultura é o processo de produção em cativeiro de organismos com habitat predominantemente aquático, em qualquer estágio de desenvolvimento, ou seja, ovos, larvas, pós-larvas, juvenis ou adultos. São três os fatores que caracterizam essa atividade: organismo produzido é aqüícola, existe um manejo visando a produção, e a criação tem um proprietário, isto é, não é um bem coletivo como são as populações exploradas pela pesca. 50

Aqüicultura A aqüicultura ( também se usa a denominação aquacultura) é uma atividade multidisciplinar e segundo a FAO (1997) refere-se ao cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas.

Aqüicultura e suas vertentes Mariculutura refere-se especificamente à aqüicultura marinha. Piscicultura refere-se ao cultivo de peixes, que podem ser de água doce, salobra ou salgada.

Os três pilares da aqüicultura moderna A produção lucrativa; A preservação do meio ambiente; Desenvolvimento social.

Aqüicultura: curiosidade Apesar de só agora o mundo estar despertando para a importância dessa atividade, ela é praticada há muito tempo, existindo registros de que os chineses já a cultivavam vários séculos antes de nossa era e de que os egípcios já criavam a tilápia-do-nilo há 4000 anos.

O Maior Agronegócio do Mundo  US$ 600 bilhões Responde por 16% da oferta mundial de proteína animal; Soma US$ 55 bilhões em Exportações Anuais; Mercado duas vezes maior do que o complexo soja; Sete vezes maior do que o negócio de carne bovina; Nove vezes maior do que o de carne de frango ; 20% maior do que o de calçados. 55

Aqüicultura Mundial Crescimento médio anual de 8,9 % entre 1970 e 2002, comparado com taxas anuais de 1,2 % para a pesca e 2,8 % para a produção terrestre de animais. A produção mundial da aqüicultura passou de 3,5 milhões de toneladas, em 1970 para 60 milhões de toneladas em 2002, com o valor de US$ 70 bilhões. A aqüicultura passou de 3,9 % da produção mundial de pescado em 1970 para 49 % em 2005. 56

Brasil – O maior potencial do mundo 57

Produção total de pescados no Brasil (t) – (1997/ 2005) – Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, 2007 – SEAP/PR/ FAO 58

Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, 2007 – SEAP/PR/ FAO 59

O Potencial Nacional para a aqüicultura continental 13,7% da água doce disponível do planeta; Condições climáticas favoráveis; Disponibilidade de mão- de-obra; Localização estratégica para escoamento da produção para Cone Sul, Europa e EUA; 60

Evolução irresistivel, Realidade sempre nascendo, Bendita sejas, Poderosa matéria, Evolução irresistivel, Realidade sempre nascendo, Que a cada momento fazes Em estilhaço nossos limites, E nos obrigas a procurar cada vez Mais profundamente a verdade. Pierre Teilharde de Chardin + (1881 – 1955)‏ 61

FIM Obrigado! http://www.pesca.iff.edu.br Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Coordenação de Política Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco L - Ed. Anexo II, Salas 119 a 125, CEP: 70.047-900 - Brasília / DF E-mail: edmarmoraes@mec.gov.br Telefones: (0xx 61) 2104 8922 ou 2104 9452 http://www.pesca.iff.edu.br FIM Obrigado! 62