AGRICULTURA FAMILIAR E AGROENERGIA

Sumário Agricultura familiar no Brasil; Agroenergia; A Coordenação-Geral de Biocombustíveis do MDA – CGBIO/DGRAV/SAF/MDA; A experiência do PNPB; Outras ações da CGBIO ligadas à agroenergia; Desafios ligados à participação da agricultura familiar nas cadeias de agroenergia. Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Agricultura familiar no Brasil

Agricultura familiar no Brasil – números gerais Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Agricultura familiar no Brasil – representatividade de produção por produto (%) Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Agroenergia

Agroenergia Produção de biomassa e energia: Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços Produção de biomassa e energia: Grãos/óleos/gorduras (BIODIESEL); Cana-de-açúcar (ETANOL); Florestas (CARVÃO, LENHA, BRIQUETE); Dejetos agrícolas e agroindustrais (BIOGÁS).

Agroenergia Consumo de energia: Secagem de grãos; Aquecimento; Eletrificação rural; Gás de cozinha; Combustível veicular. Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

energia dentro da propriedade. Agroenergia A energia é um componente de importância crescente do custo de produção agropecuário e da agroindústria, tornando progressivamente atraente a geração de energia dentro da propriedade. Consumo de energia: Secagem de grãos; Aquecimento; Eletrificação rural; Gás de cozinha; Combustível veicular. Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

A Coordenação-Geral de Biocombustíveis da SAF/MDA

CGBIO/DGRAV/SAF/MDA Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

A experiência do PNPB

Antecipação de metas pelo CNPE PNPB Segurança e norte criado por instrumentos legais: Lei nº 11.097 de 13 de janeiro de 2005; Lei nº 11.116 de 18 de maio de 2005; Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004; Resolução nº 05 de 03 de outubro de 2007 do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), Portaria nº 60, do MDA, de 06 de setembro de 2012; Instrução Normativa Nº 01, do MDA, de 20 de junho de 2011. Mistura obrigatória: Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços Antecipação de metas pelo CNPE

PNPB Mercado controlado e monitorado por meio de leilões: Leilões organizados pela ANP. Inclusão produtiva da agricultura familiar Selo Combustível Social; Política de aquisições e tributária; Organização da base produtiva. Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Selo Combustível Social Componente de identificação instituído pelo Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004. Concedido pelo MDA à empresa produtora de biodiesel que decide cumprir os critérios descritos em sua normativa vigente (Portaria nº 60 de 06 de setembro de 2012*), e que confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. * A Portaria nº 60/2012 substitui as normas anteriores: IN nº 01 de julho de 2005 e IN nº 01 de fevereiro de 2009 Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Selo Combustível Social Regiões % mínimo Sul 35% (safra 12/13) e 40% (a partir de 13/14) Sudeste e Nordeste 30% Centro Oeste e Norte 15% Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Selo Combustível Social Agricultores familiares Contratos e aquisições de grãos e/ou óleos + assistência técnica Empresa produtora de biodiesel Cooperativas Agropecuárias Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

PNPB – avanços para a agricultura familiar Agricultura familiar e entidades representativas Aprendizado com o acesso a uma cadeia de produção de agroenergia; Geração de renda e incentivo à organização econômica; Ampliação da visão em relação à utilização de biomassas; Ampliação da visão dos potenciais de produção/venda e produção/autoconsumo de energia. MDA Inserção crescente na pauta de energia do Governo Federal; Entendimento do papel transversal da pauta “agroenergia” dentro do Ministério; Discussão e aprimoramento de instrumentos de política pública relacionados; Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Outras ações da CGBIO relacionadas à agroenergia

CGBIO e ações em agroenergia Plano Plurianual 12-15: Programa de Energia com objetivos sob responsabilidade do MDA e ação orçamentária da Coordenação de Biocombustíveis do MDA ampliada: de apoio à cadeia do biodiesel para apoio às cadeias de energias renováveis; Ação iniciada para elaboração de um programa de fomento à produção de biogás a partir do tratamento de dejetos animais, alinhado às metas assumidas pelo MDA dentro do programa ABC: Geração de renda com energia evitada, energia exportada, biofertilizantes; Ações em estudo para avaliação de viabilidade (produção individual e formas de produção coletiva), debate do marco regulatório de comercialização de energia elétrica, e proposta de criação/adequações em instrumentos de crédito e ATER. Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços Outros ligados à agroenergia: plataforma de bioquerosene, florestas, etc. Outros ligados à energias renováveis: eólica, solar, etc (desdobramentos da Resolução ANEEL 482/2012)

Desafios da relação agricultura familiar / agroenergia

Desafios: agricultura familiar e agroenergia Pesquisa e difusão de agroenergia adequadas à agricultura familiar; Criação da cultura em ATER para agroenergia: engenharias mecânica, elétrica, química, gestão, economia, etc; Potencializar Pronaf Eco para investimentos em energias renováveis (MCR, Seção 16, Cáp. 10); Adequação/criação de instrumentos de política pública de apoio a produção/venda e produção/autoconsumo de agroenergia; Soluções de aproveitamento total da biomassa (coprodutos); Desmistificação e enfrentamento da polêmica alimento x energia; Aumento da transversalidade da pauta agroenergia dentro do MDA como mais uma plataforma de desenvolvimento rural. Cenário e contexto das medidas Principais ações do plano safra anterior: respostas aos problemas climáticos e dívidas Ampliação do atendimento das políticas (BSM, Mercados Institucionais, GS) conjunto de políticas consistente permitiu atravessar um ano muito difícil sem crises maiores políticas/sociais Desafios que o PS pretende contribui - Ampliar a oferta de alimentos - quantidade e qualidade Contribuir com crescimento e estabilidade: controle da inflação/balança de pagamentos Promover o uso sustentável dos recursos naturais Convivência com mudanças climáticas Promover a redução da pobreza Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo Interiorizar o desenvolvimento Consolidar e ampliar base de apoio ao governo no rural Avançar sobre a classe média rural Envelhecimento do campo Para isso: Qualificação e articulação das políticas já existentes Maior efetividade das ações: não desperdiçando esforços

Coordenador-Geral de Biocombustíveis Obrigado! André Grossi Machado Coordenador-Geral de Biocombustíveis CGBIO/DGRAV/SAF/MDA andre.machado@mda.gov.br +55 61 2020 0272 www.mda.gov.br/saf