Campanha eleitoral –JK/JG- Comitê feminino da Gávea (Eleições de 3 de outubro de 1955)

CAMPANHA -JK CENA DE CAMPANHA

GOVERNO JK – 1956-1961 PRESIDENTE – JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA - PSD (OBTEVE= 3.077.411 VOTOS) VICE-PRESIDENTE – JOÃO GOULART – PTB (OBTEVE 3.591.409 VOTOS) ___________________________________________ VOTAÇÃO % DOS CANDIDATOS: JK – TEVE 36% DOS VOTOS (ALIANÇA PTB/PSD) JUAREZ TÁVORA – 30% ADEMAR DE BARROS – 26% PLÍNIO SALGADO – 8% Fonte: MARANHÃO, Ricardo. O Governo Juscelino Kubitschek. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 22.

DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS PELO PTB - 1945-1962 --------------------------------------------------------------- ENTRE OS PARTIDOS POLÍTICOS, O PTB APARECIA EM FRANCO CRESCIMENTO. A CADA LEGISLATURA EXPANDIA-SE. 1945 > 22 DEPUTADOS 1950 > 51 DEPUTADOS 1954 > 56 DEPUTADOS 1958 > 66 DEPUTADOS 1962 > 116 DEPUTADOS EM 1962 > O PTB SUPERA A UDN E PASSA A DISPUTAR COM O PSD A LIDERANÇA DE MAIOR PARTIDO NACIONAL > É ESTIGMATIZADO > E ACUSADO DE “ESQUERDISTA”. Fonte: MARANHÃO, Ricardo. O Governo Juscelino Kubitschek. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 22.

CENÁRIO POLÍTICO DA CONJUNTURA 2. cont. JK/JG > FORAM ELEITOS, EM 3 DE OUTUBRO/1955 PELA COLIGAÇÃO PTB/PSD> TIVERAM DIFICULDADES DE TOMAR POSSE EM DECORRÊNCIA DE QUESTIONAMENTOS SOBRE A LEGITIMIDADE PARA GOVERNAR. ¬ HAVIAM SIDO OS MAIS VOTADOS, MAS NÃO ATINGIRAM VOTAÇÃO MAJORITÁRIA. A UDN FEZ JOGO DE CENA > CONSPIROU COM FACÇÕES MILITARES PARA IMPEDIR A POSSE, O QUE NÃO FOI ACEITO POR PARTE DE OUTRA FACÇÃO MILITAR LIDERADA PELO MARECHAL LOTT QUE, EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, GARANTIU A POSSE DOS ELEITOS.

MOUREIRA, Vânia Maria Lousada MOUREIRA, Vânia Maria Lousada. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural. In: FERREIRA, J. ; DELGADO, Lucília. O Brasil Republicano. RJ: Civilização Brasileira, 2003, v. 3. A autora começa o seu texto identificando certa peculiaridade do governo JK > ter sido um homem de ação e o mais bem sucedido governo de experiência democrática, após 1946. P. 158 > A autora afirma que o seu objetivo neste texto > explicar o governo JK a partir das inter-relações políticas estabelecidas entre o seu projeto nacional-desenvolvimentista > contraposto aos dois outros projetos à direita e à esquerda: o ruralista (conservador e autoritário) e o nacionalista econômico (crescentemente reformista e abertamente popular).

O nacional-desenvolvimentismo P. 159. O perfil desenvolvimentista de Juscelino > configurou-se ainda quando era Prefeito de Belo Horizonte. Foi em sua campanha à presidência da República e, sobretudo, em sua administração > que o nacional-desenvolvimentismo consolidou-se como estilo de governo e como um projeto social e político para o Brasil. Traços desse projeto > compromisso com a democracia e com o desenvolvimento industrial de tipo capitalista.

O Programa de governo de JK –assumiu a linguagem desenvolvimentista O Plano de Metas (programa de governo) > era um documento essencialmente econômico.Dividiu-se em 30 metas, distribuídas por setores, a saber: 1. setores de energia (metas 1 a 5); 2. transporte (metas 6 a 12); 3. alimentação (metas 13 a 18); 4. indústria de base (19 a 29); 5. educação (30). A construção de Brasília só foi incorporada ao Plano de Metas durante a campanha e logo tornou-se prioritário para Juscelino.

Plano de Metas - sustentáculo O plano de Metas > projetava um desenvolvimento de 50 anos em 5 > tendo como sustentáculo a industrialização do país. Seu modelo de industrialização > baseado na maior presença de capital estrangeiro > o que não era uma novidade. O mesmo padrão já estava em andamento desde o Estado Novo. Essa produção voltava-se para itens > classificados de substituição de importações. Esse modelo teve apoio > setores nacionalistas> parte deles nucleados no ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, ligado ao Ministério de Educação.

Projeto do desenvolvimentismo-nacional Sustentação > movimento nacionalista, notadamente os segmentos considerados progressistas que se encontravam organizados no ISEB ou nas Alas Progressistas dos Partidos políticos, como o PSD (tinha um perfil nitidamente ruralista e conservador), UDN (partido de oposição que combatia a herança ideológica de Vargas e tinha como bandeira a “moralidade pública”) e o PTB, partido que defendia os interesses trabalhistas. O que era o ISEB para esse governo?

ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros O ISEB > considerado um dos principais centros de produção e difusão do ideário nacionalista durante a experiência democrática >sustentáculo desse projeto político-ideológico. Compunham os seus quadros >intelectuais de prestígio, a saber: Roland Corbisier, Hélio Jaguaribe, Nelson Werneck Sodré, Cândido Mendes e outros. A instituição defendeu abertamente a plataforma nacional-desenvolvimentista de JK. O nacional-desenvolvimentismo> definia o projeto de industrialização do ISEB e do governo JK. Mas, “ideologia do desenvolvimentismo nacional” > ocultava a dimensão de classe subjacente ao projeto nacional-desenvolvimentista. A autora vai examinar nos tópicos seguintes, a movimentação dessas forças políticas a partir de suas concepções. Inicia sua reflexão caracterizando o perfil dos progressistas.

Os progressistas e o movimento nacionalista P. 166 - Os Progressistas não eram apenas os setores organizados no PTB que defendiam os interesses trabalhistas e as reformas sociais. Eles também encontravam-se nos partidos conservadores como a “Ala Moça” do PSD e a “Bossa Nova” da UDN. Para os progressistas as questões urgentes eram a incorporação das exigências populares > voto do analfabeto, a revisão da estrutura agrária, a extensão da legislação social e trabalhista aos trabalhadores rurais, o apoio à industrialização e a reforma administrativa, entre outras.

Desenvolvimento nacional= industrialização Porém, entre os segmentos mais radicais > a modernização da sociedade nacional > significava reformas profundas no sistema político-eleitoral, na administração do Estado, na estrutura agrária, na educação e nas relações internacionais. Depois do colapso de 1929 > ficou claro para amplos setores > a fragilidade da Nação > em decorrência de um modelo de desenvolvimento dependente do mercado externo, como era o agrário exportador. Durante o governo JK > questões que mais mobilizavam o movimento nacionalista: a industrialização, a reforma agrária, a presença do capital estrangeiro.

O nacionalismo econômico A plataforma industrialista e desenvolvimentista >ampla penetração nos segmentos nacionalistas e progressistas > esse apoio não se deu sem críticas. A implementação do plano de Metas de JK > ocorreu com emissão recorrente de papel moeda, instalação de multinacionais > Essa opção provocou o aumento inflacionário e maior presença de K internacional na economia brasileira > A crítica contra a inversão direta de capital estrangeiro > recorrente entre os setores nacionalistas: políticos, intelectuais, estudantes e sindicalistas.

O projeto do nacionalismo econômico P. 172 - O projeto social dos nacionalistas econômicos da Revista Brasiliense >era bastante diverso daquele defendido pelo nacional-desenvolvimentismo de JK e do ISEB. Pregavam a aliança entre os setores sociais populares (proletários, camponeses e progressistas) > na defesa da industrialização e das reformas estruturais, sobretudo a agrária para elevar o padrão social e econômico da população brasileira.

Revista Brasiliense x ISEB O nacionalismo econômico > foi a perspectiva de esquerda do período > aglutinada na Revista Brasiliense que congregava os intelectuais afinados com essa perspectiva. Embora a Revista tivesse ligações com o Partido Comunista não era, contudo, um periódico que refletisse a posição oficial do partido. Dentre os intelectuais agregados à revista destacam-se: Caio Prado Jr, Chaves Neto, Calil Chade. Eles criticavam o “capital colonizador” e a política desenvolvimentista de JK > justamente porque criava novos laços de dependência econômica.

Cont.- Revista Brasiliense x ISEB Para os Isebianos > a dependência econômica era uma característica da economia baseada na exportação de produtos agrícolas > essa dependência era o resultado da aliança dos latifundiários agro-exportadores com o mercado internacional. O movimento dos nacionalistas econômicos .tornou-se ferrenho crítico do “entreguismo” juscelinista, propondo uma plataforma política abertamente reformista, antiimperialista, e comprometida com as camadas populares.

Projeto dos nacionalistas econômicos O projeto nacionalista econômico > no final do governo JK > era a perspectiva dominante, contraposto ao nacional-desenvolvimentismo. Defendiam um capitalismo tipo estatal > voltado aos interesses populares do campo e das cidades e na críticas às novas dependências nascidas da industrialização. Propugnavam pelas reformas de base, como solução para os problemas do país.

O projeto ruralista Para a autora a implementação do plano de Metas do governo JK > voltado para um novo pacto político > com o objetivo de orientar o processo de desenvolvimento brasileiro, capaz de articular e harmonizar os objetivos e reivindicações dos setores ruralistas com os novos e grandes interesses industriais. O sucesso do Plano de Metas de JK > construção de Brasília e do “cruzeiro rodoviário” > composto pelas rodovias Belém/Brasília, Acre/Brasília, Fortaleza/Brasília, Belo Horizonte/Brasília e Goiania/Brasília > cumpria um importante objetivo > de integração nacional > tornava possível a construção do mercado interno.

Estrangulamento do desenvolvimento Na avaliação da equipe de JK > Era a falta de comunicação entre as regiões industrializadas e as zonas agroprodutoras do interior > o maior entrave ao desenvolvimento do país. A ampliação do parque industrial brasileiro dependia > de uma maior integração nacional. A política colocada em prática por JK, de ampliação do mercado interno > não era a única proposta e nem a mais racional do ponto de vista financeiro. A operação visava > favorecer a industrialização sem entrar em rota de colisão com os fortes interesse da oligarquia rural > e costurar a aliança político e social com esse setor >interessado em ampliar as fronteiras agrícolas para regiões ainda apartadas do processo de desenvolvimento nacional. Novamente foi acionada a chamada “Nova Marcha para Oeste” (p. 177) > pressupunha o processo de ocupação espontânea da terra.

O setor agropecuário - Desde 1929 > o setor agropecuário > passou por profundas transformações, decorrentes da crise mundial e de transformações em sua estrutura. No plano mais global > a economia brasileira deixou de ser predominantemente agrário-exportadora > marcada por progressiva industrialização e reorganização do setor agrícola > passou a crescer para atender a demanda interna. Os setores ruralistas voltados para o mercado interno > gostassem ou não da industrialização > perceberam que essa alternativa era importante > trataram de harmonizar-se e garantir no pacto político mais amplo o atendimento de seus interesses. O projeto social ruralista > não era antiindustrialista.

Projeto ruralista O projeto social ruralista defendia > maior integração entre indústria e agropecuária, a modernização da agricultura e, finalmente a manutenção da grande propriedade rural. Excluía, contudo, a grande maioria da população rural, formada por pequenos posseiros, e trabalhadores sem terra. Não considerava que 70% da população brasileira (formada por homens e mulheres), nesse momento, ainda vivia no campo e em cidades de menos de dois mil habitantes (p.181).

Industrialização e expansão do modelo oligárquico de apropriação territorial Na interpretação da autora, as aspirações ruralistas não eram contraditórias ou incompatíveis com o programa desenvolvimentista de Jk. A oligarquia rural não se posicionava contra a industrialização como imaginavam os isebianos. Juscelino tampouco excluía a oligarquia rural do grupo de apoio ao seu governo e também não combatia seus interesses “arcaicos”. Juscelino ao contrário > em seu Plano de Metas (setor de alimentos e rodovias ) > promoveu a expansão e modernização do setor agromercantil > intensificação do uso de fertilizantes e tratores, bem como a construção de estradas, armazens e frigoríficos (p. 182). A expansão do modelo oligárquico de apropriação territorial nas fronteiras agrícolas > trouxe graves conseqüências >acirramento do conflito de interesses no campo > aumento de especulação fundiária, grilagem e formação de novos latifundios e conflitos inter-etnicos e sociais, envolvendo os pequenos proprietários e indios.

Cidadania e nacional-desenvolvimentismo O bem sucedido governo JK > não alcançou os diversos segmentos da sociedade. A maior parte da população continuou à margem dos benefícios gerados pelo desenvolvimento e crescimento da economia. JK deixou de cumprir as promessas de desenvolvimento social que via de regra, estavam associadas à idéia de aceleração da prosperidade econômica. Não conseguiu elevar o nível de vida da população sertaneja. E, também, não foi bem sucedido em duas outras promessas: os desníveis do desenvolvimento regional e o “subdesenvolvimento” nacional.