ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 15: O EXISTENCIALISMO JURÍDICO DATA: 09.11.2005 AULA: 16 Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

CONTEXTUALIZAÇÃO: 1ª GUERRA MUNDIAL: 1914-1918 2ª GUERRA MUNDIAL: 1939-1945 SENTIMENTO DE ANGÚSTIA; A RAZÃO, O OTIMISMO TÉCNICO-CIENTÍFICO NÃO GARANTIRAM O PROGRESSO E A FELICIDADE À TODA HUMANIDADE.

AS DUAS GUERRAS MUNDIAIS, A BOMBA ATÔMICA E O HOLOCAUSTO MOSTRARAM O VAZIO DE TODOS OS SISTEMAS FILOSÓFICOS E DA CIÊNCIA.

EXISTENCIALISMO: TOMADA DE CONSCIÊNCIA DOS EFEITOS DA RACIONALIDADE CIENTÍFICA; RESGATE DA SENSIBILIDADE E INTERSUBJETIVIDADE; SENTIDO DA EXISTÊNCIA HUMANA.

EXISTENCIALISMO: FILOSOFIA CENTRADA NO SER HUMANO ENTENDIDO COMO SER CONCRETO. ANÁLISE MINUCIOSA DA EXPERIÊNCIA COTIDIANA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS. A EXISTÊNCIA PRECEDE A ESSÊNCIA.

MÉTODO FENOMENOLÓGICO: HUSSERL(1859-1938) ESTUDO DAQUILO QUE SE MANIFESTA (FENÔMENO). DESCREVER O CAMPO DAS APARÊNCIAS(EXPERIÊNCIAS) E TORNÁ-LAS A BASE DE TODO SABER E TIRAR DELAS O SENTIDO DA VIDA.

O EXISTENCIALISMO CONSIDERA O HOMEM COMO: -FINITO, LIVRE, CONTINUAMENTE DILACERADO POR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS E ABSURDAS; - CONSCIENTE E RESPONSÁVEL POR SUAS DECISÕES.

JEAN PAUL SARTRE (1905-1980) OBRAS: SER E O NADA, A NÁUSEA JEAN PAUL SARTRE (1905-1980) OBRAS: SER E O NADA, A NÁUSEA. FILÓSOFO ENGAJADO, ANALISOU E FOI SOLIDÁRIO AOS ACONTECIMENTOS SOCIAIS DO SEU TEMPO.

A ESSÊNCIA DO HOMEM É A LIBERDADE. ESTAMOS CONDENADOS A SERMOS LIVRES.

O HOMEM NÃO PODE SER DEFINIDO NUM CONCEITO UNIVERSAL; O HOMEM É O QUE SE FAZ, CONSTRÓI-SE POR ESCOLHAS DE LIBERDADE.

O HOMEM PASSA A SER CONFORME EXISTE, VIVENCIA E DETERMINA A PARTIR DE SEU PRESENTE O SEU FUTURO.

ALÉM DA LIBERDADE MORA NO HOMEM A ANGÚSTIA DE DELIBERAR ACERCA DO CERTO E DO ERRADO. EX.ABRAÃO INSTADO A SACRIFICAR SEU FILHO PARA DEMONSTRAR SUA FÉ. NA DÚVIDA MORA A CHAVE DA RESPONSABILIDADE EXISTENCIALISTA.

O EXISTENCIALISMO INCOMODA PORQUE NÃO FAZ O FUTURO REPOUSAR EM BASES SÓLIDAS E CERTAS. O FUTURO É CONSTRUÍDO, TODOS OS DIAS, POR TODOS OS SERES HUMANOS INTERAGINDO LIVRE E CONSCIENTEMENTE.

EXISTENCIALISMO JURÍDICO: DIREITO: VIDA INAUTÊNTICA PORQUE IMPÔE UM PADRÃO DE COMPORTAMENTO E REGRAS À PESSOA.

SEGUNDO NADER: INCAPACIDADE DO DIREITO CAPTAR A VERDADE EXISTENCIAL QUE SE DESENROLA NA CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL; CARACTERÍSTICAS DE GENERALIDADE DOS PRECEITOS JURÍDICOS; A SUBORDINAÇÃO DOS JUÍZES A ESQUEMAS NORMATIVOS FECHADOS.

SEGUNDO BITTAR: EM VEZ DE DOGMATIZAR DOUTRINAS JURÍDICAS DEVE-SE DEIXAR O HOMEM VIVENCIAR A JUSTIÇA, EXPERIMENTAR SEUS SENTIDOS, TESTAR SUAS DIMENSÕES, VIVER SUAS AMBIGUIDADES.

A LEI É A PROJEÇÃO DO EU VISTO NO OUTRO; AS LEIS SÃO PROJEÇÕES DO HOMEM;

O HOMEM É O PROJETO DO PRÓPRIO DIREITO E ARTÍFICE DE SUA ELABORAÇÃO; AS LEIS SÃO PASSAGEIRAS E CONDICIONADAS A EXPERIÊNCIAS LOCALIZADAS, REGIONALIZADAS, CIRCUNSTANCIAIS, TEMPORAIS, ENFIM, SÃO RELATIVAS.  

A REFLEXÃO EXISTENCIALISTA: -QUESTIONA AS FORMAS DOGMÁTICAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO; -FORTALECE A DIMENSÃO DO ACONTECIMENTO, DO CASO, DAS PECULIARIDADES, DA CONTINGÊNCIA DAS DEFINIÇÕES, DA RELATIVIDADE DA LEI, DA SUBJETIVIDADE DO JULGAMENTO...

O DIREITO SE CONSTRÓI A PARTIR DA EXISTÊNCIA E DA EXPERIÊNCIA DA VIDA HUMANA.