INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 19 TEMA: O VALOR, A CULTURA E O DIREITO DATA: 30.11.05 PROFº: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

VALORES SÃO PRINCÍPIOS ELEITOS PELO SER HUMANO PARA REGER SUA VIDA, CONFORME AS SUAS NECESSIDADES. “A IDÉIA DE VALOR SE COMPREENDE NA NOÇÃO QUE TEMOS ENTRE O BEM E O MAL, ENTRE AS COISAS QUE PROMOVEM O HOMEM E AS COISAS QUE O DESTROEM”(Nader, 2005, p.66) Ex: Justiça, o bem, espiritualidade.

VALORES AXIOLOGIA: PARTE DA FILOSOFIA QUE ESTUDA OS VALORES EM SEU CARÁTER ABSTRATO, SEM CONSIDERAR A SUA PROJEÇÃO NAS DIFERENTES CIÊNCIAS. CUIDA APENAS DOS VALORES JURÍDICOS. - OUTROS VALORES COMO: ECONÔMICOS SÃO ABORDADOS PELA ECONÔMIA, OS V. POLÍTICOS PELA CIÊNCIA POLITICA.

VALOR LÓGICO OU REAL OS VALORES NÃO SÃO VISTOS DE FORMA DESVINCULADA DOS OBJETOS, ESTANDO IMPREGNADOS NA REALIDADE, NA EXISTÊNCIA. Ex. - estética em razão do belo - técnica busca o útil - moral objetiva o bem - religião a divindade - direito a justiça - FUGA DA SOCIEDADE : ISOLAMENTO SEM PERDER A BAGAGEM CULTURAL E SOCIAL ADQUIRIDA. (Ex: Monges e Eremitas)

CARACTERÍSTICAS DO VALOR - NECESSIDADE HUMANA: É INDISPENSÁVEL QUE O OBJETO SEJA DOTADO DE PROPRIEDADES QUE SATISFAÇAM A NECESSIDADE HUMANA. Ex. Salário Mínimo.

CARACTERÍSTICAS DO VALOR RELATIVIDADE: OS VALORES NÃO POSSUEM SIGNIFICADOS IDÊNTICOS PARA TODAS AS PESSOAS, E APESAR DE TRAÇOS COMUNS NÃO SÃO PADRONIZADOS, VARIANDO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. Ex: Código para aluno de engenharia.

CARACTERÍSTICAS DO VALOR BIPOLARIDADE: PARA CADA VALOR POSITIVO ELEITO PELO SER HUMANO, EXISTE OUTRO VALOR NEGATIVO, OU VICE-VERSA. Ex: amor e ódio, trabalho e ócio, justiça e injustiça.

CARACTERÍSTICAS DO VALOR HIERARQUIA: SÃO LINHAS DE PRIORIDADE ESCOLHIDAS PELO SER HUMANO DIANTE DA DIVERSIDADE DE VALORES. Ex: -valores espirituais acima dos valores materiais. -valores de sobrevivência sobre os de ostentação.

VALORES SOCIAIS SÃO CONCEITOS, IDÉIAS E PADRÕES CRIADOS AO LONGO DA EVOLUÇÃO DE DETERMINADA SOCIEDADE. INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DAS REGRAS DE CONDUTAS.

REGRAS DE CONDUTA SÃO INSTITUTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PORÉM TRAZEM REGRAS DE CONDUTA IMPORTANTES PARA O CONVÍVIO SOCIAL. PODEM INFLUENCIAR NA CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: REGRAS MORAIS. REGRAS RELIGIOSAS. REGRAS DE TRATO SOCIAL.

VALORES E SUA LOCALIZAÇÃO SUBJETIVA: A REFERÊNCIA E PONTO DE PARTIDA É A NECESSIDADE DO SUJEITO. OBJETIVA: O OBJETO É QUEM IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADES DO SUJEITO. ex: dinheiro. ECLÉTICA: OCORRE A CO-PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO E OBJETO, NÃO EXISTINDO UM VALOR ESPECÍFICO ISOLADO.

CULTURA CONCEITO: SÃO AS CRIAÇÕES DO SER HUMANO SOBRE A NATUREZA, USANDO DE SUA CRIATIVIDADE E INTELIGÊNCIA, NA BUSCA CONSTANTE DO ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES. ORIGEM LATINA: “AÇÃO DE TRATAR A TERRA”. EVOLUÇÃO SEMÂNTICA: VINCULAÇÃO ÀS ARTES E ÀS CIÊNCIAS.

CARACTERÍSTICAS E ASPECTOS DA CULTURA ALTERAÇÃO DA PAISAGEM NATURAL. ex: criação de objetos facilitadores da vida humana. PRODUTO DA EXPERIÊNCIA HUMANA NAS SUAS RELAÇÕES SOCIAIS. ex: criação das regras de conduta. PROJEÇÃO DA MENTE SOBRE A NATUREZA. ex: criação do dever ser.

CULTURA CULTURA MATERIAL: É O RESULTADO DO TRABALHO HUMANO SOBRE A NATUREZA, DANDO-LHES FORMA E SENTIDO, DE ACORDO COM SUAS CONVENIÊNCIAS. Ex: do mármore se faz uma obra de arte. CULTURA ESPIRITUAL: É O TRABALHO HUMANO SOBRE O SUBSTRATO DA NATUREZA ESPIRITUAL, BASEADA NA EXPERIÊNCIA. Ex: as idéias, crenças, Direito, Moral, histórias, canções etc.

CULTURA MATERIAL E ESPIRITUAL SE INTERAGEM, E PARTICIPAM CONJUNTAMENTE AO LONGO DA HISTÓRIA, NA EVOLUÇÃO DO HOMEM E DA SOCIEDADE. Ex: obras de Willian Shakespeare, Cervante etc ... Obs: após a morte do autor, as obras continuam sendo lidas, repensadas e refletidas.

DIREITO ORIGEM: A PATIR DA CONVIVÊNCIA DO HOMEM EM SOCIEDADE, OCORRE A INTERAÇÃO E SURGIMENTO DE CONFLITOS DE INTERESSES, QUE PRECISÃO SER REGRADOS PELA CRIAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS. DEFINIÇÃO: CONJUNTO DE LEIS QUE OBJETIVA CONSERVAR E MANTER O EQUILÍBRIO DA VIDA EM SOCIEDADE, DANDO A CADA UM O QUE LHE É DEVIDO.

FUNÇÃO DO DIREITO CONCRETIZAR OS ATOS OU FATOS VALORADOS PELA SOCIEDADE, A PATIR DA INSERÇÃO DOS MESMOS NO MUNDO DO DEVER-SER JURÍDICO. ESTABILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO GARANTIA DOS MOVIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES, DECORRENTES DA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.

SOCIEDADE DIREITO E ESTADO - A SOCIEDADE É FONTE INESGOTÁVEL DE NORMAS JURÍDICAS O ESTADO UNIFICA E ORDENA A SOCIEDADE POLÍTICA. - O ESTADO TEM O PAPEL CONDICIONADOR DAS NORMAS JURÍDICAS.

CONCLUSÃO PELA COMPREENSÃO DOS VALORES E DA CULTURA DE DETERMINADA SOCIEDADE É POSSÍVEL O ENTENDIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DAS LEIS.