PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO

1930 03 anos de seca no Meio Oeste americano, agravado pela degradação da terra, dá início a uma série de estudos e pesquisas acadêmicas voltadas ao conhecimento dos processos de desertificação. 1960 Sahel Africano é castigado por uma forte seca, que resultou em mais de 500 mil mortes. A devastação dos recursos naturais resultante dos modelos de desenvolvimento equivocados e de exploração colonial a situação. Consciência de que o crescimento econômico estava se dando às custas dos recursos naturais e da própria qualidade de vida das populações. 1972 Conferência sobre Desenvolvimento Humano/Estocolmo 1977 Conferência Sobre Desertificação/Nairobi 1992 Rio 92 Evidencia o fracasso dos programas internacionais de combate à desertificação e a necessidade de uma Convenção Desertificação, visando maior comprometimento das nações, particularmente dos países ricos. Necessidade de implantar uma política específica para as regiões semi- áridas do mundo, tanto por suas características ambientais como pela situação geral de suas populações.

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO 1993/1994 Documento já Ratificado por Diversos Países e que Estabelece as Diretrizes para o combate ao fenômeno da desertificação a nível global. Trata-se, atualmente, da Maior referência para planejar quaisquer ações de controle ou combate ao fenômeno.

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO 1993/1994 Enfoca os problemas econômicos das regiões semi-áridas e salienta o fato de que a sustentabilidade do desenvolvimento nestas áreas só será alcançada mediante a valorização do patrimônio natural e seu adequado uso por parte de uma população que, em todo o mundo, se caracteriza por elevados coeficientes de pobreza, baixos níveis tecnológicos e descapitalização dos empreendimentos.

DESERTIFICAÇÃO: É a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre elas as variações climáticas e atividades humanas. A degradação da terra compreende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e redução da qualidade de vida das populações.

Redução da área de vegetação nativa no Nordeste 500.000 1.000.000 1.500.000 1989 1994 1999 Vegetação Nativa Dados: 1989 1994 1999 1.002.915 Km2 727.965 Km2 530.000 Km2 Fonte: 1989 e 19994 IBGE/IBAMA/SUDENE. 1999 projeção ESQUEL, considerando a taxa de -6,5%/ano.

Redução nas fontes de água da região do Crato-CE Fonte: José Yarley de B. Gonçalves Secretaria Municipal de Agricultura do Crato-CE Fontes da Batateira – Crato-CE Estimativa por interpolação.

A desertificação está associada á pobreza, comprometendo o bem-estar humano e a conservação do meio ambiente. As questões sociais e econômica, incluindo a segurança alimentar, as migrações e a estabilidade política, estão estreitamente ligadas à degradação da terra.

A degradação das terras áridas causa sérios problemas econômicos A degradação das terras áridas causa sérios problemas econômicos. Isso se verifica, em particular, no setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos. 20% da produção mundial de alimentos provem das regiões áridas, fato que está comprometido com o crescente processo de desertificação.

1960 - 1970 O crescimento da produção agrícola regional caracteriza-se pela incorporação de novas terras e pelos financiamentos da SUDENE. Agricultura tradicional e baixo nível tecnológico. Contribuindo para o aumento dos níveis de degradação ambiental, como mostram os dados sobre a salinização dos solos em algumas áreas do Vale do São Francisco, e a evolução da produtividade agrícola, que vem decrescendo a taxas médias de 1,8%/ano. A partir de 1970 Uso intensivo na aplicação de capital, especialmente na bacia do Rio São Francisco. Agricultura irrigada, intensiva em capital mas sem o adequado manejo.

Produtividade de alimentos no Semi-Árido (arroz,feijão, milho, mandioca) Ano Produtividade (Ton/ha) Tx de Crescimento 1977 2,3 - 1980 2,2 -1,49 1985 2,0 -1,92 1990 2,1 0,98 1994 1,5 -8,77

Produtividade do Milho no Semi-Árido (ton/ha)

Área e População Afetadas pela Desertificação Mapa de Ocorrência dos Processos de Desertificação no Nordeste do Brasil Área e População Afetadas pela Desertificação Grau Área (Km2) População % do Nordeste Área População Muito Grave 52.425 1.378.064 4,29 3,69 Grave 247.831 7.835.171 20,29 20,98 Moderada 365.827 6.535.534 30,67 17,50 Total da área ating. 666.083 15.748.769 55,25 42,17

Diagnóstico da Desertificação por Estados

CARTA DE PRINCÍPIOS DA ASA ARTICULAÇÃO SEMI-ÁRIDO-ASA PROJETO P1MC ENCONTRO DE IGARAÇU ARTICULAÇÃO SEMI-ÁRIDO-ASA 3a CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - COP III 1993 PROGRAMA DE AÇÃO PERMANENTE

CARTA DE PRINCÍPIOS É um espaço de articulação política regional da sociedade civil organizada do semi-árido.

É uma articulação apartidária e sem personalidade jurídica que rege-se por mandato próprio. Pauta-se pelo respeito irrestrito a individualidade de seus membros e pelo estímulo ao fortalecimento ou surgimento de outras redes de nível estadual, local ou temático, adotando sempre o princípio de liderança compartilhada.

Fundamenta-se no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais, em especial dos agricultores e agricultoras familiares, e na afirmação de que elementos tais como (a) a conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais e (b) a quebra do monopólio de acesso a terra, água e outros meios de produção promovam o desenvolvimento sustentável do semi-árido.

Buscar contribuir para a implementação de ações integradas para o semi-árido, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional demandadas das entidades que atuam no nível local, além de apoiar a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com o semi-árido.

Sensibilizar a sociedade civil, os formadores de opinião e os decisores políticos para uma ação articulada em prol do desenvolvimento sustentável, dando visibilidade às potencialidades do semi-árido.

Contribuir para a formulação de políticas estruturadoras voltadas ao desenvolvimento do semi-árido, bem como monitorar a execução das políticas públicas de caráter regional.

Influenciar os processos decisórios da “Conferências das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Seca - COP”, para fortalecer a implementação das propostas da Sociedade Civil para o semi-árido, buscando articular-se aos outros fóruns internacionais de luta contra a desertificação.

São membros ou parceiros da ASA todas as entidades ou organizações da sociedade civil que aderirem a sua Carta de Princípios e a “DECLARAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO” (Recife 1999). Atualmente a ASA é composta de aproximadamente 100 entidades da sociedade civil organizada.

PROJETO UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DO SEMI-ÁRIDO ASA/MMA DIACONIA/UNICEF MMA R$ 581.730,00 ASA R$ 234.530,00 Total R$ 816.260,00 MMA R$ 290.940,00 Total R$ 345.220,00 ELABORAÇÃO DO P1MC Construção de 500 Cisternas 390 (MMA) + 110 (ASA) Capacitação Pedreiros 9 cursos Gerência de RH 17 cursos MMA R$ 222.690,00 Total R$ 332.940,00 MMA R$ 30.000,00 UNICEF R$ 70.000,00 Total R$ 100.000,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROJETO UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DO SEMI-ÁRIDO FASE 1 Elaboração do Roteiro Metodológico para discussão. Encontros preparatórios nos estados. Seminário Regional para definição das diretrizes. FASE 2 Identificação e cadastramento das entidades da sociedade civil. Identificação, qualificação da demanda (famílias a serem beneficiadas). Seminário estadual para consolidação dos resultados parciais. FASE 3 Elaboração final do P1MC. Entrega do documento às autoridades governamentais.

PREPARAÇÃO DO PROGRAMA DE UM MILHÃO DE CISTERNAS PROJETO AÇÕES REGIONAIS AÇÕES ESTADUAIS E LOCAIS CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA (REGIONAL) PROJETO DEMONSTRATIVO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTADUAIS NÍVEL GLOBAL NÍVEL ESTADUAL ELABORAÇÃO DA 1O VERSÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO (coordenação ASA) CONHECIMENTO E DISCUSSÃO SEMINÁRIO REGIONAL 2a PROPOSTA DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTADUAIS PROGRAMA GLOBAL Sistematizar Negociar Ajustes Completar Informações REUNIÃO FINAL DE FECHAMENTO DISSEMINAÇÃO DO PROGRAMA

OBJETIVO GERAL DO P1MC Contribuir com o processo educativo e de transformação social, gerenciado pela sociedade civil, visando a preservação, o acesso, o gerenciamento e valorização da água, como um direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do semi- árido.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Criar mecanismos que promovam a participação da família na gestão do projeto. Propiciar o acesso descentralizado à água para consumo humano, a 1.000.000 de famílias (aproximadamente 5.000.000 de pessoas). Melhorar a qualidade de vida de 5.000.000 de pessoas da região semi-árida, especialmente crianças, mulheres e idosos. Fortalecer as organizações da sociedade civil envolvidas na execução do Projeto, visando garantir as condições necessárias ao desempenho eficiente do Programa. Implementar um processo de formação, que considere a educação para a convivência com o semi- árido e a participação nas políticas públicas. Difundir no conjunto da sociedade brasileira uma correta compreensão do Semi- árido. Capacitar pedreiros e pessoas com habilidades na área rural, em técnicas de construção de cisternas.

PRINCÍPIOS NORTEADORES O programa é concebido, executado e gerido pela sociedade civil organizada na ASA. A ASA busca parcerias para execução do programa (governo, empresas, ONG’s, etc) a partir de critérios pré-estabelecidos. O programa será executado através de uma articulação em rede, segundo os princípios de descentralização e participação. A natureza do Programa é de educação- cidadã mobilização social mais fortalecimento institucional para a convivência com o Semi- árido Brasileiro. O Programa busca a educação- cidadã que situa criticamente a realidade histórico, cultural, visando a convivência com o Semi- árido Brasileiro. As ações fazem parte de uma política ampla e processual, gerida pala sociedade civil.

PRINCÍPIOS NORTEADORES Afirmar os direitos da população de acesso e gestão dos recursos hídricos. Afirmar a viabilidade do Semi- árido desmistificando a fatalidade da seca. O Programa deve ser uma ferramenta de fortalecimento e consolidação dos Movimento Sociais. O Programa busca a construção de uma nova cultura política rompendo com a dominação secular das elites sobre o povo a partir do controle da água. A prioridade do Programa é a família rural.

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS E EXECUTORAS As entidades gestoras têm que obrigatoriamente pertencerem à ASA e comprovarem que existem como pessoa jurídica a 5 anos (no mínimo) e que possuem experiência na gestão de recurso públicos. As entidades executoras têm que comprovar que existem como pessoa jurídica a 2 anos (pelo menos), que possuem experiência na construção de cisternas e que têm como público alvo os agricultores familiares e trabalhadores rurais. Tanto as entidades gestoras como as executoras têm que estar com sua documentação regularizada (CNPJ, RAIS, INSS, Ata de Eleição e Posse da Diretoria etc.) e suas obrigações sociais em dia.

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS E EXECUTORAS As entidades não podem ter caráter partidário e nem políticos com mandato em sua direção. A escolha de Parceiros governamentais como executores do Programa está condicionada a situações específicas locais, porém com condicionantes de: possuir experiência de trabalho com agricultores e/ou famílias rurais; participação social; autonomia de ação e ser aceito pelos demais atores locais na situação especificada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS COMUNIDADES Identificação primária da localidade em referência aos dados secundários existente a partir de fontes como IDH, Data SUS, IBGE etc. Crianças e adolescentes em situação de risco, mortalidade infantil etc. Inexistência de água encanada, açudes ou rio permanentes com distância média inferior a 1 Km (um quilômetro) da comunidade.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS Crianças e adolescentes na escola. Número de crianças de zero a seis anos. Adultos com idade igual ou superior a 65 anos. Mulheres chefes de família. Deficientes físicos e mentais. Domicílio com área de telhado definida em função da pluviometria média da localidade para uma cisterna de 16.000 litros – valores mínimos variando de 20m² a 40m².