PROPOSTAS PARA O SETOR TRITÍCOLA BRASILEIRO ELABORAÇÃO: OCB CNA OCEPAR FAEP SEAB/PR FECOAGRO FARSUL FETAG Março de 2007

SITUAÇÃO DA TRITICULTURA  O trigo nacional abastece cerca de 21% da demanda nacional (produção de 2006)  A área disponível para o cultivo de trigo é de aproximadamente 5,2 milhões de ha, que possibilitariam a produção de cerca de 12,9 milhões de toneladas, suficiente para abastecer 100% do mercado nacional e ainda gerar excedente de 2,5 milhões de toneladas. Em 2006 foram cultivados 1,5 milhões de hectares

SITUAÇÃO DA TRITICULTURA  A Região Sul do Brasil produz 92% do trigo brasileiro. Em 2006, o Paraná participou com cerca de 51% da produção nacional, seguido pelo Rio Grande do Sul com 32% e Santa Catarina com 9%.  Nos estados do Sul predominam as pequenas e médias propriedades, com área média ao redor de 15,0 ha, as quais tem no trigo um importante componente da sua renda.

 O cultivo do trigo, além da segurança alimentar é a melhor opção para cultivo em larga escala e em sucessão à soja.  Permite a diluição dos custos fixos das culturas de verão, pelo aproveitamento racional da estrutura que ficaria ociosa. Segundo a EMBRAPA, a redução no custo de produção da soja, quando cultivada após o trigo, é de cerca de 15 %.  Racionalização de uso da estrutura de armazenamento.  Garantia de fornecimento de trigo à indústria, substituindo as importações. VANTAGENS DA PRODUÇÃO NACIONAL

 Viabilização da rotação de culturas, com um manejo mais adequado do solo, reduzindo o risco de erosão e a proliferação de plantas invasoras (PD).  Melhoria da renda dos estados e municípios, através da movimentação da produção, transporte, industrialização e comercialização.  Redução de gastos com a importação e aumento nos investimentos internos (Média 870 milhões/ano. Em 2007 estima-se US$ 1,5 bilhão)

Trigo – Brasil – Estimativa da estrutura de produção envolvida DISCRIMINAÇÃO REDUÇÃO Área cultivada (ha) Produção (t) N° de Propriedades Empregos Diretos N° de Pessoas Envolvidas Consumo de Fertilizantes (t) Consumo de Defensivos (t) Consumo de Combustível (mil l) Fonte: IBGE; CONAB; OCEPAR; SEAB/DERAL VANTAGENS DA PRODUÇÃO NACIONAL

PRINCIPAIS PROBLEMAS DA TRITICULTURA NACIONAL  Falta de liquidez.  Elevado custo de produção e logística.  Falta de salvaguardas contra o produto importado.  Risco climático (falta de seguro).  Número insuficiente de navios para cabotagem e legislação restritiva.  Falta de efetividade dos instrumentos de política agrícola que garantam o preço mínimo.

 Juros  Juros - Reduzir os juros de custeio de 8,75% para 6,00% ao ano;  Recursos para o custeio  Recursos para o custeio - Necessidade de disponibilizar recursos a juros controlados para R$ 1,2 bilhão para plantio de uma área de 2,0 milhões de hectares e financiamento de 80 % da área (R$ 770,00/ha).  Seguro  Seguro - Implementar o seguro agrícola para o trigo, estabelecendo prêmios semelhantes aos do PROAGRO (5% plantio convencional e 4% plantio direto) e considerando a produtividade média do agricultor e não da região. PRINCIPAIS PROPOSTAS

 Garantir o Preço Mínimo estabelecido pelo Governo Federal, via os instrumentos PEP, AGF, Contrato de Opção de Venda, PROP, LEC e EGF, para pelo menos 40% da produção nacional.  Reajuste do Preço Mínimo em 17,6%, uma vez que, o preço mínimo está congelado desde  Manter os leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) que permitem qualquer destinação, exceto a região Sul e Sudeste. PRINCIPAIS PROPOSTAS Comercialização

 TEC  TEC - Manutenção das alíquotas para o imposto de importação do trigo e seus derivados de países não membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).  Tarifa compensatória  Tarifa compensatória - Estabelecimento de tarifa compensatória para a farinha de trigo e pré-mistura importada da Argentina.  ICMS  ICMS - Verificação da alíquota de ICMS para o trigo em grão e para a farinha de trigo em todos os estados do país

PRINCIPAIS PROPOSTAS  Pesquisa -  Pesquisa - Intensificar os investimentos em pesquisa para o trigo (qualidade e resistência a doenças).  Cabotagem  Cabotagem - Permitir a utilização de embarcações com bandeira estrangeira para a navegação de cabotagem, com objetivo de agilização e redução dos custos para o transporte de produtos agrícolas nacionais ao longo da costa brasileira, inclusive trigo e seus derivados.

CONCLUSÃO  Produzir 50% do consumo.  Garantir a colocação do trigo nacional no norte e nordeste do Brasil.  Apoio da Comissão de Agricultura da Câmara, do Ministério da Agricultura e de toda a cadeia produtiva do trigo para a implementação das propostas do plano safra 2007 e políticas de médio e longo prazo.