TERRA SEM LEI, CRIME DE DIFÍCIL CASTIGO.

A HISTÓRIA DO BRASIL É RICA EM EXEMPLOS DE IMPUNIDADE DOS MAIS DIFERENTES TIPOS DE CRIME.

-VEJAMOS ALGUNS EXEMPLOS DOS CRIMES PRATICADOS NA HISTÓRIA BRASILEIRA: DESDE O PRINCÍPIO OS JUÍZES PORTUGUESES ESVAZIARAM AS PRISÕES DA METRÓPOLE, ENVIANDO OS CODENADOS PARA AJUDAR NO POVOAMENTO DAS COLÔNIAS E ALI CUMPRIR AS SUAS PENAS. NO PERÍODO DE 1550 A 1750, FORAM ENVIADOS PARA O BRASIL CERCA DE DEZ MIL CONDENA- DOS POR HOMICÍDIO, ROUBO, BIGAMIA, BLASFÊMIA, HERESIA, RAPTO, ESTUPRO, CONTRABANDO, OU POR SIMPLES VADIAGEM.

OS BANDEIRANTES, QUE FORAM ESPECIALISTAS EM CAÇAR ÍNDIOS, QUE, NESSA AÇÃO, DESOBEDECERAM TODAS AS LEIS DO ESTADO PORTUGUÊS E DA IGREJA CATÓLICA. A ESCRAVIDÃO DOS NEGROS. A FORMA DE BANDITISMO OCORRIDA PELOS CANGACEIROS, QUE FORAM TIDOS COMO “HERÓIS”, SENDO O LAMPIÃO MAIS CONHECIDO ENTRE ELES. TODOS ESSES CRIMES NÃO SOFRERAM AS SANÇÕES DO DIREITO.

ROBERTO KING MERTON SOCIÓLOGO, QUE SUA PRINCIPAL CONTRIBUI- ÇÃO Á SOCIOLOGIA FOI A TESE ESTRUTURAL FUNCIONALISTA. OU SEJA, PARA ELE, A SOCIOLOGIA DEVE ABORDAR OS FATOS SOCIAIS POR DUAS DIMENSÕES DIFERENTES. EM PRIMEIRO LUGAR, DEVE ABSORVER OS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DOS FENÔMENOS SOCIAIS. EM SEGUNDO LUGAR, A SOCIOLOGIA DEVE ABORDAR OS FATOS SOCIAIS POR SUA FUNÇÃO, OU SEJA, CONSEQUÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CERTO FENÔMENO SOCIAL PARA O GRUPO.

OUTRA CONTRIBUIÇÃO IMPORTANTE DO ROBERTO MERTON, FOI O FATO DE QUE A SOCIOLOGIA FOI SUA ABORDAGEM DA CIÊNCIA, COMPRENDIDA COMO ALGO QUE GIRA EM TORNO DO EMPIRISMO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS PERSPECTIVAS DAS CIÊNCIAS NORMATIVAS. SEGUNDO ROBERTO MERTON, OS DADOS DA DELINQUÊNCIA, TÊM CONDUZIDO A UMA SÉRIE DE HIPÓTESES QUE CONSIDERAM A POBREZA, AS CONDIÇÕES DE VIDA NOS CORTIÇOS E FAVELAS, A DELIBIDADE MENTAL ENTRE OUTRAS CARACTERÍSTICAS QUE SE PENSA ESTAREM ESTREITAMENTE RELACIONADAS Á CLASSE SOCIAL INFERIOR COMO AS CAUSAS DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO.

CRIME E ANOMIA SEGUNDO ÉMILE DURKHEIM, “NÃO É PRECISO DIZER QUE UM ATO FERE A CONSCIÊNCIA COMUM PORQUE É CRIMINOSO, MAS QUE É CRIMINOSO PORQUE FERE A CONSCIÊNCIA COMUM... O QUE CARACTERIZA O CRIME É QUE ELE DETERMINA A PENA, PORTANTO, SE NOSSA DEFINIÇÃO DO CRIME É EXATA, ELA DEVE DAR CONTA DE TODAS AS CARACTERÍSTICA DA PENA. UM DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS EXPLICATIVOS DO CRIME VIOLENTO É A POBREZA.

DE ACORDO COM ROBERTO MERTON, O CRIME É EXPLICADO POR UMA SITUAÇÃO DE ANOMIA, SEGUNDO A QUAL EXISTE, NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, UMA DISTORÇÃO ENTRE OS DESEJOS DE CONSUMO E A POSSIBILIDADE DE SATISFAZÊ-LOS, POR PARTE DOS GRUPOS MAIS POBRES. AS CLASSES MAIS ALTAS TAMBÉM PRATICAM CRIMES, QUE SÃO CHAMADOS DE “COLARINHO BRANCO”. ENTRETANTO, A SITUAÇÃO DE ANO- MIA DA CRIMINALIDADE NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS RELACIONA-SE AO PODER DE CONSUMO ENQUANTO UM FIM CULTURAL.

ESTUDOS MAIS CONTEMPORÂNEOS DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA APONTAM PARA OS FATORES INSTITUCIONAIS E SOCIALIZADORES, PARTEM DO CONCEITO DE ANOMIA, DE DURKHEIM E MERTOM, PARA APONTAR A REAÇÃO AOS ELEMENTOS DE RELATIVA NORAMLIDADE DA VIDA SOCIAL. A GRADATIVA FRAQUEZA DE INSTITUIÇÕES COMO A FAMÍLIA, A ESCOLA, AS PRISÕES E O DIREITO EXPLICA CERTA ESCALADA DOS CRIMES VIOLENTOS.