Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: O Papel e a Experiência do Ministério da Saúde Leonor Pacheco Departamento de Ciência e Tecnologia

Iniciativas Importantes Criação em 2000 do Departamento de Ciência e Tecnologia; Criação em 2003 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. DECIIS DAF DECIT Estrutura da SCTIE em 2010:

Departamento de Ciência e Tecnologia Estrutura atual Direção DIREÇÃO Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento Coordenação-Geral de Pesquisa Clínica

Principais atividades DECIT Fomento à pesquisa em Saúde Avaliação de Tecnologias em Saúde Gestão de Conhecimento Pesquisa Clínica PPSUS Capacidade Regulatória do Estado Prêmio C&T para o SUS SISC&T Apoio a Eventos Científicos em Saúde Bioética e Ética em Pesquisa Monitoramento e Avaliação das pesquisas

Marcos Institucionais 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 5

Marcos institucionais 1994  Realização Da 1º CNCTS 2004  2ª CNCTIS Criação e pactuação da PNCTIS Construção da ANPPS

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Sustentar e fortalecer o esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação; Construir a agenda de prioridades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde; Criar mecanismos para superar as desigualdades regionais; Otimizar a capacidade de regulação do Estado e criar a rede nacional de avaliação tecnológica; Difundir os avanços científicos e tecnológicos; Fortalecer o sistema nacional de inovação em saúde; Formar e capacitar os recursos humanos. Em processo de revisão: conclusão junho 2010 7

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Promoção da Saúde Sistemas e Políticas de Saúde Bioética e Ética em Pesquisa Comunicação e Informação em Saúde Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Saúde do Idoso Saúde da Mulher Saúde da Criança e do Adolescente Saúde da Pessoa com Deficiência Saúde da População Negra Saúde dos Povos Indígenas Saúde Bucal Saúde Mental Alimentação e Nutrição Violência, Acidentes e Trauma Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança Doenças transmissíveis Complexo Produtivo da Saúde Assistência Farmacêutica Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde Investigação Clínica Epidemiologia, Demografia e Saúde Doenças não-transmissíveis Em processo de revisão: conclusão junho 2010

Marcos na Gestão Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia 2007 - 2012 9

FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE

Modalidades de Fomento Praticadas pelo Decit Fomento Nacional Editais Nacionais para Seleção Pública de Projetos Contratação Direta Financiamento de Projetos Encomendados Diretamente à Instituições de Reconhecida Competência Fomento Descentralizado PPSUS Editais Estaduais para

Dados Gerais

Distribuição dos Recursos Investidos por Fonte Financiadora – Decit e Parceiros (em milhões) 309,1 59% 215,3 41% Ano Nº de Projetos Valor Decit Valor Parceiros Valor Total (R$) 2002 1 243.590,00 - 2003 217 12.316.546,00 385.375,00 12.701.921,00 2004 841 70.835.299,00 11.204.336,00 82.039.635,00 2005 623 78.176.113,00 60.528.105,00 138.874.909,00 2006 811 77.950.378,00 82.396.518,00 160.346.895,00 2007 169 22.494.167,00 13.132.291,00 35.626.457,00 2008 294 45.728.905,00 47.495.436,00 93.230.818,00 Total 2956 307.743.999,00 215.142.061,00 523.064.227,00 atualizado 13

Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS Objetivos: Fortalecer a gestão de C&T nas FAP e nas SES; Expandir as ações de fomento a todas as regiões do país e potencializar os resultados obtidos; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção do conhecimento em consonância com a ANPPS, com aquelas definidas pela SES e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.

PPSUS - Funcionamento CNPq FAP SES Gerente Administrativo Ministério da Saúde CNPq FAP SES Pesquisador Gerente Administrativo Coordenador Nacional Criar instrumentos de gestão ; Acompanhar todas as etapas; Definir métodos p/ eleição de prioridades e avaliação e acompanhamento

PPSUS – ações realizadas Até 2008: 66 editais lançados; 1268 projetos apoiados; R$ 66,7 milhões investidos em parceria com as FAPs e SES Biênio 2008/2009: 27 editais lançados; 25 estados com editais lançados; 02 estados com 02 editais lançados (MG e PA); 15 estados com julgamento encerrado; 1008 projetos analisados (num total de 1.800 apresentados) com 380 aprovados. Capacitações: SISCT: 35 técnicos capacitados Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS: 90 profissionais capacitados

PPSUS – planejamento 2010 Realizar Seminários de Avaliação Final do edital 2006/2007 em 23 estados. Realizar Seminários de Avaliação Parcial do edital PPSUS 2008/2009 em 26 estados. lançamento do 1º edital nos estados de RR e RO e do 2º edital nos estados da BA, DF e SC. Revisão do Documento "Diretrizes Técnicas do PPSUS" visando sua atualização em consonância com as novas regras do Portal de Convênios

Evolução do PPSUS * Dados 2008 não concluídos

PPSUS - Nº de Projetos apoiados por UF – 2003 a 2008 Projetos apoiados nos 27 estados; * Dados de 2008 (parciais) atualizado 19

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Sistemas de Informação em Ciência e Tecnologia

Estudos cadastrados SISREBRATS em 02/02//10 Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde Sistema de Informação Objetivo principal: Estabelecer um fórum permanente para institucionalização da Rebrats em âmbito nacional, de modo a fomentar a produção de conhecimentos que contribuam com o gestor do SUS no processo de tomada de decisão. Lançado em 25/11/09 O sistema permite: Acesso a toda sociedade aos estudos e produtos desenvolvidos na Rede, tais como: Pareceres Técnico-Científicos, Revisões Sistemáticas, Avaliações Econômicas e outros estudos no campo de gestão de Tecnologias em Saúde, prioritários para o Sistema de Saúde. Estudos cadastrados SISREBRATS em 02/02//10   Concluídos Em desenvolvimento Total PTC 28 Revisão sistemática 30 33 63 Avaliação econômica 1 16 17 Gestão de tecnologias 36 Outros estudos 3 TOTAL 59 88 147 Importância: Favorecer a conexão entre pesquisa, política e gestão para subsidiar o processo decisório, de forma oportuna, nas fases de incorporação, monitoramento e abandono de tecnologias nos contextos da atenção à saúde.

Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino Iniciativa do Ministério da Saúde, através do Decit e do Ministério da Ciência e Tecnologia, através de suas agências de fomento CNPq e Finep e do Fundo Setorial de Saúde. 32 centros distribuídos nas cinco regiões brasileiras; criação, expansão ou consolidação de novos centros gerando infra-estrutura adequada; Contínua fonte de investigadores bem-treinados; recuperação dos hospitais de ensino; incremento do vínculo ensino-pesquisa; priorização de temas de interesse para a população brasileira.

Estudo longitudinal de saúde do adulto – Elsa Brasil Estudo de coorte multicêntrico com 15 mil adultos Investigar o desenvolvimento de doenças crônicas, principalmente doenças cardiovasculares e o diabetes mellitus Investimentos: R$ 33.600.000,00 Número de instituições participantes: 6

O Decit e a Pesquisa em Doenças Negligenciadas Período entre 2004-2008 Em 2006 foi lançado o Programa de PD&I em Doenças Negligenciadas Ministério da Saúde Ministério da Ciência e Tecnologia Fiocruz Lançados 2 editais para seleção pública de projetos 1º edital – 2006 – 82 projetos – R$ 22,3 milhões 2º edital – 2008 – 58 projetos – R$ 16,7 milhões 25

Investimentos em Terapia Celular Programas de Pesquisa Investimentos (reais) Projetos Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias (2005) 13.5 milhões 5 Edital de Terapia Celular (2005) 10 milhões 45 Centros de Tecnologia Celular (2008) 23.3 milhões 8 Edital de Terapia Celular (2008) 11.5 milhões 52 Outras chamadas públicas 3.9 milhões 14 Total 62.2 milhões 124 US$ 1,00 = R$ 1.71 Chamadas Públicas específicas para terapia celular + outras editais descentralizados ou transversais.

Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes - ERICA Estruturação de um inquérito nacional para determinação da prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares Investimento de R$ 6.500.000,00 sendo R$ 3.000.000,00 oriundos do FNDCT/CT-Saúde e R$ 3.500.000,00 do FNS/DECIT/MS. Executor do projeto: Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva/UFRJ Estudo multicêntrico envolvendo 28 instituições de todas as regiões brasileiras

Rede Brasileira de Pesquisa Sobre o Câncer R$ 5.380.000,00 oriundos do CT-Saúde e do Decit/SCTIE/MS Objetivo principal: coordenar ações para o desenvolvimento e unificação da pesquisa em câncer no Brasil. 20 grupos de pesquisa selecionados por edital para atuarem em três grandes linhas de pesquisa: A) Alterações moleculares no câncer de mama B) Testes preliminares de uma vacina terapêutica para câncer de ovário C)Epidemiologia Clínica do Câncer de Mama, Estômago e Próstata

Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT Investimento de R$ 17.570.051,89 do Ministério da Saúde como co-financiador de nove INCT: Gestão da inovação em doenças negligenciadas - Fiocruz Tuberculose – PUC/RS Fármacos e Medicamentos - UFRJ Avaliação de tecnologias em saúde - UFRGS Biotecnologia estrutural e Química medicinal em doenças infecciosas - USP Biologia estrutural e bioimagem - UFRJ Tecnologia em saúde - UFBA Vacinas - Fiocruz Diagnóstico em saúde pública – ICC/PR

Programa de Estágios Pós-doutorais em Saúde Humana Bolsas e auxílios financeiros serão destinados ao desenvolvimento de estudos de 30 jovens doutores em temas prioritários para o Sistema Único de Saúde 30 bolsas de pós-doutorado por ano no valor mensal de R$ 3.300,00, por um período de 5 anos 30 auxílios financeiros por ano no valor máximo de R$ 100 mil no 1º ano e R$ 50 mil nos 4 anos subseqüentes

HTAi 2011 25 a 30 de junho 2011 O “Health Technology Assessment International”– HTAi (Avaliação de Tecnologias em Saúde Internacional) é a única sociedade profissional internacional focada especificamente em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e agrega todos aqueles que praticam ou utilizam a ATS no governo, em instituições acadêmicas, assistência à saúde, indústria, negócios ou organizações não governamentais. Ministério da Saúde é membro da INAHTA (International Network of Agencies for Health Technology Assessment) desde 2006, por meio do DECIT/ SCTIE/CGATS.

OBRIGADA! www.saude.gov.br/pesquisasaude www.saude.gov.br/sisct www.saude.gov.br/rebrats