PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS 13/06/2011 PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS INOVA BRASIL

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS O programa FINEP Inova Brasil tem por objetivo o apoio aos Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação das Empresas Brasileiras, detalhados em metas e objetivos pretendidos durante o período de tempo do financiamento, em consonância com a Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP do Governo Federal OBJETIVOS: 3

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS PÚBLICO-ALVO: Médias, médias-grandes e grandes empresas, conforme as seguintes definições: MÉDIA EMPRESA – receita operacional bruta anual ou anualizada, superior a R$ 16 milhões e inferior ou igual a R$ 90 milhões. MÉDIA-GRANDE - receita operacional bruta anual ou anualizada, superior a R$ 90 milhões e inferior ou igual a R$ 300 milhões. GRANDE EMPRESA – receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 300 milhões. 4

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS PÚBLICO-ALVO: Considera-se receita operacional bruta anual ou anualizada a receita auferida no ano-caléndário ou ano fiscal anterior. Quando a empresa for controlada por outra ou pertencer a um grupo econômico, a classificação do porte considerará a receita consolidada do grupo econômico. Não são passíveis de apoio no âmbito do programa empresas sob controle de capital estrangeiro que exerçam atividade econômica não especificada no decreto nº 2.233, de 23/05/1997 e suas alterações.   5

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS LINHA 1 – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Apoio a projetos de inovação de natureza tecnológica que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado e que busquem o desenvolvimento de: Produtos ou processo novos; ou Produtos ou processos significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado nacional). ENCARGOS: 4% ao ano. PRAZOS: Até 120 meses, com até 36 meses de carência. 6

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS LINHA 2 – CAPITAL INOVADOR Apoio a projetos em capitais tangíveis, incluindo infraestrutura física e capitais intangíveis, que deverão ser consistentes com as estratégias de negócios das empresas e serem apresentados conforme plano de investimentos em atividades de inovação que capacitem as empresas a desenvolver atividades inovativas em caráter sistemático ENCARGOS: 5% ao ano. PRAZOS: Até 96 meses, com até 24 meses de carência. 7

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS LINHA 3 – PRÉ-INVESTIMENTO Apoio a projetos de pré-investimento e de engenharia consultiva, intensivos em conhecimento, enquadrados nas políticas governamentais prioritárias. ENCARGOS: 8% ao ano. PRAZOS: Até 96 meses, com até 24 meses de carência. (*) As fontes de recursos da Linha 3 – Pré-Investimento ainda estão sendo estruturadas. Dessa forma, esta linha está temporariamente inativa. 8

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS CARACTERÍSTICAS GERAIS: Apoio de até 90% do valor total do projeto. No caso de projetos com fonte BNDES Automático, apoio de até 90% do valor dos itens financiáveis. Valor mínimo por operação de R$ 1 milhão. Desembolso em parcelas semestrais, condicionado à apresentação da prestação de contas da parcela anterior. Durante a vigência do contrato de financiamento, a empresa que se tornar inadimplente, técnica ou financeiramente*, perderá o direito ao benefício da equalização**, produzindo ainda efeitos retroativos à data da celebração do contrato. * Será considerada inadimplente financeiramente a empresa que não quitar seus compromissos com a FINEP até 20 dias após a data fixada contratualmente para cada parcela de juros ou de amortização. ** Dois atrasos no mesmo exercício e a empresa que apresentar atraso superior a 90 dias no atendimento às obrigações e aos prazos contratualmente definidos perderá o benefício da equalização.   9

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS CARACTERÍSTICAS GERAIS: Será considerada inadimplente financeiramente a empresa que não quitar seus compromissos com a FINEP até 20 dias após a data fixada contratualmente para cada parcela de juros ou de amortização. Dois atrasos no mesmo exercício e a empresa que apresentar atraso superior a 90 dias no atendimento às obrigações e aos prazos contratualmente definidos perderá o benefício da equalização.   10

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS GARANTIAS: É obrigatória a apresentação de garantias em montante compatível com o financiamento solicitado. São garantias válidas: Cartas de fiança bancária Hipotecas Penhores Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis (depende do rating da empresa na análise de crédito) Bloqueio de contas (depende do rating da empresa na análise de crédito) Aval (depende do rating da empresa na análise de crédito) Obs: As garantias podem ser usadas de forma cumulativa ou não. No caso de hipoteca, penhor, alienação fiduciária de bens móveis e imóveis, é necessária a apresentação de laudo de avaliação que contenha requisitos mínimos necessários.  11

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: A primeira etapa da Solicitação de Financiamento consiste no enquadramento do projeto no programa FINEP Inova Brasil. Nesse momento a empresa apresenta informações básicas por meio do Formulário Reembolsável, não sendo necessário, a menos que expressamente solicitado, o envio de informações adicionais. Havendo o enquadramento da primeira etapa, a FINEP envia mensagem eletrônica comunicando que o Formulário de Solicitação de Financiamento (SF) pode ser preenchido e em seguida enviado. 12

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Nessa fase da Solicitação de Financiamento, é necessário também apresentar as informações e a documentação requeridas para as análises jurídica, de garantia e de crédito. Baixe no site http://www.finep.gov.br a lista contendo os documentos necessários para avaliação dos aspectos jurídicos da empresa, assim como os requisitos necessários para apresentação das garantias, e a Planilha de Análise de Crédito. 13

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: No preenchimento da proposta é muito importante apresentar o projeto explicitando claramente a estratégia de inovação da empresa e suas parcerias. Além disso, é importante evidenciar o negócio da empresa e seu modelo de receita, sua estratégia de mercado, sua posição atual de mercado, suas ambições e também os impactos econômicos, sociais e ambientais com a implantação do projeto. Apenas para visualização, não para preenchimento, poderão ser baixados no site http://www.finep.gov.br, em formato pdf, os formulários da Consulta Prévia e da Solicitação de Financiamento. Para preenchimento de ambos, deverá ser usado o programa do Formulário Reembolsável, disponível para download. 14

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS SITE FINEP – http://www.finep.gov.br 15

PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS CONTATO:   ROBERTO NEVES ANALISTA  OPERACIONAL – Diretoria de Inovação FINEP - Agência Brasileira de Inovação Ministério de Ciência e Tecnologia Praia do Flamengo, 200 - 24º andar Cep.: 22.2310-030 - Flamengo - RJ Tel.: 21-2555-0804 Fax: 2555-0573 rneves@finep.gov.br 16