Fim das Concessões: Renovar ou Privatizar o Setor Elétrico Federação Nacional dos Urbanitários Fim das Concessões: Renovar ou Privatizar o Setor Elétrico Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL nivalde@ufrj.br

GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ Sumário Características Econômicas do SE Evolução física do SE Características Jurídicas Modelos do SE Brasileiro Modelo de Privatização Modelo Público-Privado Renovar ou privatizar GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Características Econômicas do SE Etapas da Indústria: Geração, transmissão e distribuição Verticalização: - Cria economia de escala - Restringe concorrência: monopólio natural Capital intensivo Longo prazo de maturação dos investimentos GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Evolução do Sistema Elétrico Pequenas usinas próximas ao consumo: 1909 Avanço da fronteira elétrica: distância das LT e usinas maiores: 2009 Demanda de energia elétrica é determinada pelo crescimento econômico. Padrão de acumulação: agricultura x indústria Urbanização crescente no Brasil. Estado garante: Planejamento e financiamento. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Características Jurídicas Contratos de concessão:Código das Águas 1934 Forte atuação do Estado: bem público e essencial para o desenvolvimento Envolve investimentos altos e garantia para os financiamentos GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Modelos do Setor Elétrico Brasileiro 1900-50: Investimento privado estrangeiro 1950-90: Investimento Estatal 1990-2002: Privatização Pura 2003 - ...: Parceria Estratégica Público-Privada GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Modelo de Privatização Pura Modelo Neoliberal importado Motivação estranha ao SE: crise econômica SE foi usado como variável de ajuste da crise. Privatização das empresas: Gerar receita extra orçamentária Diminuir despesa público: empresa pública proibida de investir GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Modelo de Privatização Pura Subordinação do SE ao Ministério da Fazenda Privatização do planejamento Estado perdeu instrumentos de política energética: investimento e planejamento Resultante: Crise do Apagão GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Modelo de Privatização Pura Concessões são alugadas com o objetivo de gerar receitas Leilões de usinas geradoras estimulam ágios Privatização das Distribuidoras idem Explosão das Tarifas GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Modelo Público-Privado: 2003 Princípios basilares: expansão da capacidade instalada com modicidade tarifária Principal instrumento: leilões por menor preço Contratação de venda de energia com prazos longos Recuperação da capacidade de planejamento: EPE BNDES: de financiador da privatização para financiador da expansão Investimento Público, via estatais, volta e aumenta deságios dos leilões GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Modelo Público-Privado O Modelo de parceria estratégica público-privada cria um novo marco institucional, mais sólido e consistente Estruturado novo padrão de financiamento com juros menores e prazos maiores: BNDES. Redução significativa de risco de Apagão. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ Renovar ou privatizar Estado brasileiro tem nas empresas estatais instrumento de política energética: usinas do Rio Madeira, Linhas de Transmissão. Estado não precisa “vender” concessões- finanças públicas equilibradas Licitar concessões não cria nova capacidade e esteriliza capital para energia nova: “dinheiro novo para energia velha” GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ Renovar ou privatizar Licitar concessões não cria nova capacidade e esteriliza capital para energia nova: “dinheiro novo para energia velha” Licitação de todas as concessões de geração, distribuição e LT pode criar desestabilização do setor dada a magnitude dos agentes envolvidos GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ Renovar ou privatizar Renovar com ônus para o atual concessionário. Estado tem nas mãos uma oportunidade impar para impor um choque tarifário em prol dos consumidores: eliminar assimetria tarifária, incluir energia velha na renovação. Não renovar é privatizar ..... GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ Renovar Concessões Renovar é garantir e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil dado o papel estratégico que o SE tem como na infra-estrutura do Brasil GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL nivalde@ufrj.br Tel 21-9806-4702 Google: gesel ufrj GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ