Mesa: Especificidades dos Setores Elétricos da América Latina

Slides:



Advertisements
Apresentações semelhantes
Professor Adilson de Oliveira Instituto de Economia UFRJ
Advertisements

O Setor Elétrico Brasileiro e a Hidroeletricidade: Passado, presente e futuro Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-IE-UFRJ
A ENERGIA.
Leilão de Energia Nova (A-3) Realizado em 29/06/06
Curso sobre concorrência em transmissão, 10/2007
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Legislação de Geração de Energia Elétrica Comercialização
1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS setembro/2010 BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.
Planejamento da Operação e Expansão de Sistemas Elétricos
Superintendência de Estudos do Mercado – SEM
14 de julho de 2011 Repotenciação como alternativa para atendimento da demanda máxima do SIN.
Curso de ADMINISTRAÇÃO
A Importância da Geração Termelétrica no Sistema Elétrico Brasileiro
Rio de Janeiro, 25 de Agosto de IV Seminário Internacional de Energia Elétrica - GESEL/IE/UFRJ A Transição da Matriz Elétrica Brasileira e a Importância.
III Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica Nelson Hubner Rio de Janeiro, 18/09/2008.
Despacho de Usinas Térmicas fora da Ordem de Mérito
Comercialização de Energia
Curso sobre concorrência em transmissão, 10/2007
Roberto Brandão O problema do suprimento de combustíveis para termoelétricas.
A Dinâmica dos Leilões de Energia no Setor Elétrico Brasileiro
Ordenamento e Desafios Regulatórios
“II Seminario de Integración Energética Perú – Brasil Mesa 2 - Planeamiento e Integración Energética” José Carlos de Miranda Farias Diretor de Estudos.
Curso sobre concorrência em transmissão, 10/2007
3ª Sondagem sobre Tendências do Setor Elétrico Prof. Nivalde José de Castro Pesquisador Daniel Bueno Rio de Janeiro, de Setembro de º ENASE.
Treinamento do SINERCOM
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA BRASIL-PERU
Novas Regras e a Busca de Estabilidade no Mercado Livre
Roteiro Apresentação da ABRAGE
Energia elétrica: Encargos e Tributos
Leilão de Energia Nova 29 de setembro de 2005 Jerson Kelman Diretor-Geral.
Estágio Supervisionado
COMISSÃO DE ESTUDOS DE PREVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA CARGA
1 Novo Instrumento de Comercializacão Opcão Privada Novo Instrumento de Comercializacão Opcão Privada Porto Alegre-RS, 01 de mar;o de 2004.
Provas de Concursos Anteriores
Autoprodução de Energia Elétrica na Ponta Impactos e Perspectivas
Porto Seguro, 13 de agosto de 2008
O Regime de Origem Mercosul-CAN Lucia Maduro CNI
TR Consultoria em Mudanças Climáticas – Previsão Hidrometeorológica
Negócios e Cobertura Doméstica
Introdução aos Sistemas de Energia Elétrica
A Usina de ITAIPU Fevereiro de 2005
KM BRASIL 2011 Talk Show: A GC na Visão dos CEO's
(CESPE/ Técnico Judiciário do TRT 17ª Região/ES) O Superior Tribunal de Justiça entende que o candidato aprovado em concurso público dentro do limite.
BRASIL BRASIL Perspectivas de Interconexão dos
Transferência para a ELETROBRÁS da energia contratada por
Dados para as Audiências Públicas de Angra 3
O NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO
Profª Janete Feijó, MSc. Coord. Curso de Engenharia Ambiental - CTTMar
XXV Seminário de Balanços Energéticos Globais e Utilidades
Vitória, 15 de agosto de 2007 Perspectivas do Mercado de Energia Elétrica no Brasil Perspectivas do Mercado de Energia Elétrica no Brasil Miroel Makiolke.
Rio de Janeiro, 28/6/2013 GESEL/UFRJ
Energia Solar Fotovoltaica
X Congresso Brasileiro de Energia
Tributação da Exportação nas Empresas optantes pelo Simples Nacional
I Conferência sobre Planejamento Integrado de Recursos Energéticos – Região Oeste Paulista Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando.
Associação Latino-Americana de Integração Prof. Joel Brogio
DADOS DE REFERÊNCIA ACERCA DO ATEDIMENTO AOS USOS MÚLTIPLOS PELO SISTEMA HIDRÁULICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL Brasília-DF Julho/2014.
MERCADO DE ENERGIA: LEILÕES DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
Aspectos Regulatórios, Comerciais e Leilões de Energia
Projeto Integração Energética Brasil-Argentina
PERSPECTIVAS DO MERCADO LIVRE
Sistemáticas dos Leilões
Resultados do 3T08. 2 Destaques 3T08 –Geração de energia no 3T08, 16,3% superior à energia assegurada –3.241,1 GWh gerados no 3T08, 4,5% menor que no.
1 LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA Brasília, 30 de março de 2003 Dilma Vana Rousseff Ministra de.
1 Sistemas de Energia – SIE Professora: Camila Bastos Módulo VIII.
Ministério de Minas e Energia Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético SENADO FEDERAL COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
Forum Democrático de Desenvolvimento Regional 01/09/2008.
Ampliação do Mercado Livre
Ministério de Minas e Energia CONGRESSO NACIONAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Audiência Pública “Debater.
Transcrição da apresentação:

Mesa: Especificidades dos Setores Elétricos da América Latina Treinamento do SINERCOM Mesa: Especificidades dos Setores Elétricos da América Latina IV Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica Élbia Melo – Conselho de Administração da CCEE 25 de Agosto de 2009 Contabilização e Pré-Faturamento

Treinamento do SINERCOM Agenda Características do Setor Elétrico Brasileiro Comercialização de Energia Elétrica no Brasil Características de Sistemas Elétricos da América Latina A Importância da Integração Integração Brasil - Peru 2 Contabilização e Pré-Faturamento

Treinamento do SINERCOM Sistema Elétrico Brasileiro Sistema Interligado Predominante Hidrelétrico Grandes Reservatórios Grandes Interligações Sistemas Isolados 3% do mercado Obs. 2009 - integração do Sistema Acre-Rondônia ao SIN Curitiba Vitória ITAIPU S.Luís Natal J. Pessoa RECIFE Maceió Aracajú Salvador BRASILIA MANAUS VENEZUELA Boa Vista J. Pessoa RECIFE Parnaíba Tocantins 12 Grandes Bacias Hidrográficas São Francisco Paranaíba Paraná/Tietê Sistemas Isolados Amazônia ± 300 localidades isoladas Predominantemente Termelétrico Grande Paranapanema Paraíba do Sul Iguaçu Uruguai Jacui Sistema Interligado 97% do mercado 3 Contabilização e Pré-Faturamento

Integração dos Sistemas Isolados ao SIN Treinamento do SINERCOM Integração dos Sistemas Isolados ao SIN MP 466/2009 - estabelece as regras para a integração dos sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional Cronograma de Integração (Fonte: ONS) Interligação dos Sistemas Isolados Acre – Rondônia ao SIN: 2009 Interligação Tucuruí – Manaus – Macapá: 2012 Redução na CCC: estimativa da ANEEL indica que essa redução pode ser de aproximadamente R$ 600 milhões já em 2009 Impactos na CCEE com a integração Acre-Rondônia ao SIN Adesão de duas novas distribuidoras: CERON e Eletroacre Adesão de dois novos produtores independentes de energia: Termonorte e Eletrogoes Modelagem da Usina Samuel da Eletronorte Será estabelecido um período de transição (ainda não definido) para que os novos Agentes se adaptem as regras e procedimentos da CCEE (exemplo – adequação do sistema de medição de faturamento) As distribuidoras deverão participar dos leilões do ACR Conversei com o César (GAM) e ele informou que a linha para interligação está pronta, porém falta a obtenção da licença de operação para energização da interligação Acre-Rondônia ao SIN 4 Contabilização e Pré-Faturamento

Carga esparsa e longas linhas de conexão Sistema Elétrico Brasileiro Carga esparsa e longas linhas de conexão Transferência de grandes blocos de energia – integração regional 5

Capacidade Instalada do SIN (MW) Tipo Capacidade Instalada MW % Hidro 77.885 74,4% Nuclear 2.007 1,9% Gás Natural 11.844 11,3% Carvão 1.455 1,4% Óleo 5.547 5,3% Biomassa 5.519 Eólica 414 0,4% TOTAL 104.672 100,0% Capacidade Instalada do SIN (MW) Eólica 6 Fonte: ANEEL – Julho 2009

Geração por Segurança Energética Evolução da Geração do SIN Geração por Segurança Energética Geração por Segurança Energética Até o final de 2004, a carga do sistema (equivalente a envoltória do gráfico) era atendida pela geração hidráulica, abaixo da energia assegurada das hidrelétricas – portanto sem secundária, acrescida de geração termelétrica – nuclear e gás. A partir de 2005, percebe-se um aumento da geração hidráulica, com a necessidade constante de energia secundária e elevação da geração térmica. Em 2008, ocorre também expressivo despacho de geração termelétrica por razões de segurança energética (geração de usinas a óleo combustível – impactos no ESS); ressalta-se que mesmo com essa geração houve necessidade de energia secundária das hidrelétricas. 7 Fonte: CCEE – dados até maio de 2009

Geração do SIN (MW médios) – 2008 e 2009 Ano 2008 Eólica Ano 2009 8 Fonte: CCEE – dados até junho de 2009

Carga do SIN (MW médio) – 2000 a 2009 Fonte: CCEE – dados até junho de 2009

Treinamento do SINERCOM Agenda Características do Setor Elétrico Brasileiro Comercialização de Energia Elétrica no Brasil Características de Sistemas Elétricos da América Latina A Importância da Integração Integração Brasil - Peru 10 Contabilização e Pré-Faturamento

Treinamento do SINERCOM Contratação em dois ambientes Vendedores Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Distribuidores (Consumidores Cativos) Ambiente de Contratação Livre (ACL) Consumidores Livres, Comercializadores Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados 11 Contabilização e Pré-Faturamento

A CCEE A CCEE é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, tendo como principais atribuições: Implantar e divulgar regras e procedimentos de comercialização Administrar o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL) Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos Agentes da CCEE Manter o registro dos contratos firmados entre os Agentes da CCEE Contabilizar e liquidar as transações realizadas no mercado de curto prazo Realizar Leilões de Energia sob delegação da ANEEL 12

Treinamento do SINERCOM Agentes da CCEE Classe Nº de Agentes % Consumidor Livre 633 67,1% Produtor Independente 154 16,3% Comercializador 62 6,6% Distribuidor 43 4,6% Gerador 27 2,9% Autoprodutor 24 2,5% Importador 1 0,1% Total 944 100,0% Representatividade da Classe de Agentes na CCEE O Agente de Importação é a CIEN – Companhia de Interconexão Energética. 13 Fonte: CCEE - dados de junho de 2009 Contabilização e Pré-Faturamento

Mercado de Curto Prazo A contabilização da CCEE leva em consideração toda a energia contratada por parte dos Agentes e toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada) A diferença entre os valores contratados e verificados – energia comercializada no Mercado de Curto Prazo, ou Mercado Spot – é valorada ao PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) Mercado Spot Energia Verificada Energia Contratada 14

Treinamento do SINERCOM Mercado de Curto Prazo ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Energia: Geração Consumo Contratos de Venda Contratos de Compra Compra no Mercado de Curto Prazo Venda no Mercado de Curto Prazo 15 Contabilização e Pré-Faturamento

Visão Geral da Operação da CCEE A agregação dos montantes líquidos de energia medida gerada e/ou consumida, contratada e dos preços do mercado de curto prazo possibilitará a realização do processo de contabilização e posterior liquidação dos pagamentos e recebimentos por Agente Medição Contratos PLD Liquidação Financeira Contabilização Resultados 16

Visão Geral da Liquidação Financeira na CCEE Pagamento e recebimento dos resultados do sistema de contabilização: a CCEE informa, mensalmente, a posição devedora ou credora de cada agente É um processo multilateral: transações são realizadas entre o sistema e o conjunto de agentes, não sendo possível a identificação de contrapartes Banco Ordem de débito Garantias de crédito Agentes Credores Agentes Devedores 17

PLD - Apuração São responsabilidades da CCEE Apuração/cálculo do PLD semanal utilizando os modelos computacionais NEWAVE e DECOMP Divulgação Semanal do PLD Contabilização e Liquidação Mensais com base no PLD 18

PREVISÕES DE AFLUÊNCIAS SEMANAIS LIMITES DE INTERCÂMBIO Processo de Formação do PLD Modelos - Função de Custo Futuro - Valor da água - Risco de Déficit - Programação Dinâmica Dual Estocástica PREVISÕES DE AFLUÊNCIAS SEMANAIS PREVISÕES DE CARGA CMO PLD EXPANSÃO DA OFERTA CVU da Temelétricas LIMITES DE INTERCÂMBIO 19

Histórico do PLD 20

Evolução do Mercado Livre Treinamento do SINERCOM Evolução do Mercado Livre Consumo do Mercado Livre e do SIN 24,0% da energia do SIN é comercializada no Mercado Livre Mercado Livre*: Consumidor Livre e Especial, Autoprodutor (APE), Eletrointensivo (CHESF, FURNAS e ELETRONORTE) 21 Fonte: CCEE - dados até junho de 2009 Contabilização e Pré-Faturamento

Evolução dos Consumidores Livres Obs.: Os dados de Consumidores Livres e Especiais não foram segregados nos meses anteriores a jan/2008 22 Fonte CCEE - dados de junho/2009

Total Negociado nos Leilões do Novo Modelo Valores atualizados pelo IPCA até junho de 2009 23 Fonte: CCEE

Evolução dos Resultados dos Leilões de Energia Valores atualizados pelo IPCA até junho de 2009 24 Fonte: CCEE

Total de Energia Negociado nos Leilões de Novos Empreendimentos Total Negociado: 17.278 [MW Médios] Fonte: CCEE – considerou-se o montante de energia agregada ao ACR pelas Usinas de Santo Antônio e Jirau 25

8º Leilão de Energia Nova (A-3 – 2009) 8o Leilão de Energia Nova – 27/08/2009 Fonte Hídrica: CCEAR na modalidade quantidade - 30 anos Preço-teto: R$ 144,00 R$/MWh Fonte Térmica: CCEAR na modalidade por disponibilidade - 15 anos 25 projetos de geração com habilitações técnicas Fonte Usinas Oferta [MW] UTE – Gás natural 7 1.774,8 UTE – Bagaço de cana 8 336,4 UTE – Capim elefante 1 33,0 PCH 9 107,8 Total 25 2.252 26

Treinamento do SINERCOM Agenda Características do Setor Elétrico Brasileiro Comercialização de Energia Elétrica no Brasil Características de Sistemas Elétricos da América Latina A Importância da Integração Integração Brasil - Peru 27 Contabilização e Pré-Faturamento

América do Sul 28 Fonte: XM – Los Expertos En Mercados (dados de 2006)

Comunidade Andina e Venezuela Colômbia Equador Peru Bolívia 29 Fonte: XM – Los Expertos En Mercados (dados de 2006)

Mercosul e Chile Brasil Paraguai Chile Argentina Uruguai 30 Fonte: XM – Los Expertos En Mercados (dados de 2006)

Treinamento do SINERCOM Agenda Características do Setor Elétrico Brasileiro Comercialização de Energia Elétrica no Brasil Características de Sistemas Elétricos da América Latina A Importância da Integração Integração Brasil - Peru 31 Contabilização e Pré-Faturamento

Integração Energética - Declaração de Caracas (Setembro de 2005) Treinamento do SINERCOM Integração Energética - Declaração de Caracas (Setembro de 2005) Argentina – Bolívia – Brasil – Chile – Colômbia – Equador Guiana – Paraguai – Peru – Suriname – Uruguai - Venezuela INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA - PRINCÍPIOS 1 - A solidariedade entre os povos; 2 - Respeito a soberania e a autonomia dos povos; 3 - Direito soberano para estabelecer os critérios que asseguram o desenvolvimento sustentado quanto ao uso dos recursos naturais renováveis e não - renováveis, com também administrar o uso dos recursos não - renováveis; 4 - A integração regional buscando complementar os esforços de cada país para o uso equilibrado dos recursos para desenvolvimento de seus povos; 5 - A cooperação e complementação entre os países da América Latina e Caribe 6 - Respeito as formas de propriedade que cada país adota para o desenvolvimento dos recursos energéticos 32 Contabilização e Pré-Faturamento

Por Que Integrar Principais Benefícios Integração Energética Desenvolvimento Sustentado Complementaridade dos Recursos Energéticos Desenvolvimento Social Integração Energética Ganhos na Utilização da Infraestrutura Diversificação da Matriz Energética Maior Segurança Energética Tarifas Competitivas Economia de escala e menores riscos de operação 33

Maior competitividade para a região Por Que Integrar Maior competitividade para a região Maior Eficiência Instituições Fortes e Independentes Prosperidade Coletiva Competência Mercado Energético Regional The Brazilian electricity regulatory model has been restructured with the aim to promote competition and attract investments to the sector, following the example of the most important economies in the world. The first reform started in 1995, with the aim to replaced the previous system by a new system of free price formation, competition and separation of generation, transmission, distribution and commercialization activities.   In 1995, The Law 8,987, known as the Concessions Law, implemented the Constitutional requirement for bidding of all new public service concessions; After, the Law 9,074 introduce the regulatory model, establishing the creation of the free consumer figure which has the right to choose their suppliers, and the progressive increasing of its actuation. Besides this, the model created the Independent Power Producer, increased the action field of self-producers and adopted the free access to the distribution and transmission grid. After the publishing of these acts, the privatization process of the distribution companies began. In 1996, the Ministry of Mines and Energy (MME) contracted international consulters to study and to propose the Restructuring Project of the Brazilian Electric Sector – RESEB jointly with the Brazilian technicians. The RESEB’s basic aims were the introduction of competition in generation and retailing activities, build an efficient regulation to transmission and distribution activities and attraction private capital to new investments. The creation of an environment for commercialization based on transparent and not discriminatory rules to work with the existing agents was also the goal of RESEB. The Law 9,427 creates the National Electric Power Agency (ANEEL) as an independent regulatory entity for the sector and regulates concessions for electric energy public services. In December 1997, the basic documents of RESEB were concluded and culminate in the promulgation of Law 9,648 which completed the main legal framework of the first restructuring phase for the Brazilian Electricity Sector.  The Law 9,648 published in 1998, created the National Power System Operator (ONS), established the Wholesale Electric Energy Market (MAE), and created, among other providences, the trader, new agent role that could operate in the electricity industry just buying and selling energy, without needing any facility such as generation plant. The exercise of commercialization activities, including importation and exportation of electric energy depends on the authorization from ANEEL. ONS was created to allow open access to the transmission grid. In this sense all users contracted with ONS the regulated conditions to use the grid. ONS is also responsible to coordinate activities in the interconnected systems comprising the power generation and transmission control. MAE was created as an environment to undertake all the electricity purchase and sale transactions in the interconnected electricity systems. In 2002, the market rules were approved. Initially, ANEEL decided not to impose the working rules for this market unilaterally, transferring to the MAE participants the task of preparing them, in accordance with the guidelines consolidated in the “Basic Document” debated during RESEB. MAE started operating in September 2000 but conflicts of interest among Agents shutdown the market three months later From June 2001 to February 2002 the Brazilian Electricity System faced a supply crisis due to the scarce rains and delays in investments in the system expansion. The level of water in the reservoirs unexpected decreased in relation to historical levels. Such crisis had extremely negative political consequences, with much criticism on the part of the society, which ended up generating dispute about the design itself of the restructuring of the electricity sector proposed to Brazil. For this reason, the federal government established the Chamber of Management of the Electricity Crisis (GCE), with the aim to overcome the supply problems and explaining its causes, proposing urgent solutions. GCE operated in two fronts: in the short-term, to manage the rationing, and in the medium-term, to revise the restructuring model of the Brazilian electric sector. A program for 20% reduction of demand was imposed to all classes of consumers. Besides the rationing, GCE proposed a revitalization of the model (called here as Counter reform) and created the Committee of Revitalization of the Electric Sector in order to correct the dysfunctions and propose corrections for the sector model. The extensive agenda of the Committee of Revitalization enumerated 33 measures. One of these measure was the normalization of the functioning of the MAE MAE was thus reorganised, under special legal status and with a specific management regime through Law 10,433/2002. By it MAE became a private not-for-profit entity, subject to ANEEL authorisation, regulation and monitoring. Despite the reforms made, MAE only started partial settlement in January 2003, as even after the changes made by Law 10,438 there remained a few conflicts and disputes among agents. although many defects in the model have been corrected, it was not possible to guarantee that such measures reach the designed goals… Such factors brought out the need to revise the institutional model of the Brazilian electricity sector which, despite having gone through a process of “revitalization”, was object for reformulation by new government in 2003-2004. The Law 10,848 defined all the basis of the commercialization in the market. This law was detailed by the Decree 5.163. The Decree 5177 created the Chamber of Electric Energy commercialization (CCEE) that replaced MAE. The Decree 5,175 created the Power Sector Monitoring Committee (CMSE) that monitors services conditions for purposes of ensuring continuous energy supply. The Decree 5,184 created the Energy Research Company (EPE) is a new entity created to elaborate the energy sector long term planning in coordination with the Ministry of Mines and Energy (MME). 34

Dificuldades Por Que Integrar Diferentes culturas empresariais Regimes macro-econômicos distintos Estrutura física Assimetrias de mercados Diferenças no arcabouço regulatório Regras diferentes para os processos de comercialização e de operação The Brazilian electricity regulatory model has been restructured with the aim to promote competition and attract investments to the sector, following the example of the most important economies in the world. The first reform started in 1995, with the aim to replaced the previous system by a new system of free price formation, competition and separation of generation, transmission, distribution and commercialization activities.   In 1995, The Law 8,987, known as the Concessions Law, implemented the Constitutional requirement for bidding of all new public service concessions; After, the Law 9,074 introduce the regulatory model, establishing the creation of the free consumer figure which has the right to choose their suppliers, and the progressive increasing of its actuation. Besides this, the model created the Independent Power Producer, increased the action field of self-producers and adopted the free access to the distribution and transmission grid. After the publishing of these acts, the privatization process of the distribution companies began. In 1996, the Ministry of Mines and Energy (MME) contracted international consulters to study and to propose the Restructuring Project of the Brazilian Electric Sector – RESEB jointly with the Brazilian technicians. The RESEB’s basic aims were the introduction of competition in generation and retailing activities, build an efficient regulation to transmission and distribution activities and attraction private capital to new investments. The creation of an environment for commercialization based on transparent and not discriminatory rules to work with the existing agents was also the goal of RESEB. The Law 9,427 creates the National Electric Power Agency (ANEEL) as an independent regulatory entity for the sector and regulates concessions for electric energy public services. In December 1997, the basic documents of RESEB were concluded and culminate in the promulgation of Law 9,648 which completed the main legal framework of the first restructuring phase for the Brazilian Electricity Sector.  The Law 9,648 published in 1998, created the National Power System Operator (ONS), established the Wholesale Electric Energy Market (MAE), and created, among other providences, the trader, new agent role that could operate in the electricity industry just buying and selling energy, without needing any facility such as generation plant. The exercise of commercialization activities, including importation and exportation of electric energy depends on the authorization from ANEEL. ONS was created to allow open access to the transmission grid. In this sense all users contracted with ONS the regulated conditions to use the grid. ONS is also responsible to coordinate activities in the interconnected systems comprising the power generation and transmission control. MAE was created as an environment to undertake all the electricity purchase and sale transactions in the interconnected electricity systems. In 2002, the market rules were approved. Initially, ANEEL decided not to impose the working rules for this market unilaterally, transferring to the MAE participants the task of preparing them, in accordance with the guidelines consolidated in the “Basic Document” debated during RESEB. MAE started operating in September 2000 but conflicts of interest among Agents shutdown the market three months later From June 2001 to February 2002 the Brazilian Electricity System faced a supply crisis due to the scarce rains and delays in investments in the system expansion. The level of water in the reservoirs unexpected decreased in relation to historical levels. Such crisis had extremely negative political consequences, with much criticism on the part of the society, which ended up generating dispute about the design itself of the restructuring of the electricity sector proposed to Brazil. For this reason, the federal government established the Chamber of Management of the Electricity Crisis (GCE), with the aim to overcome the supply problems and explaining its causes, proposing urgent solutions. GCE operated in two fronts: in the short-term, to manage the rationing, and in the medium-term, to revise the restructuring model of the Brazilian electric sector. A program for 20% reduction of demand was imposed to all classes of consumers. Besides the rationing, GCE proposed a revitalization of the model (called here as Counter reform) and created the Committee of Revitalization of the Electric Sector in order to correct the dysfunctions and propose corrections for the sector model. The extensive agenda of the Committee of Revitalization enumerated 33 measures. One of these measure was the normalization of the functioning of the MAE MAE was thus reorganised, under special legal status and with a specific management regime through Law 10,433/2002. By it MAE became a private not-for-profit entity, subject to ANEEL authorisation, regulation and monitoring. Despite the reforms made, MAE only started partial settlement in January 2003, as even after the changes made by Law 10,438 there remained a few conflicts and disputes among agents. although many defects in the model have been corrected, it was not possible to guarantee that such measures reach the designed goals… Such factors brought out the need to revise the institutional model of the Brazilian electricity sector which, despite having gone through a process of “revitalization”, was object for reformulation by new government in 2003-2004. The Law 10,848 defined all the basis of the commercialization in the market. This law was detailed by the Decree 5.163. The Decree 5177 created the Chamber of Electric Energy commercialization (CCEE) that replaced MAE. The Decree 5,175 created the Power Sector Monitoring Committee (CMSE) that monitors services conditions for purposes of ensuring continuous energy supply. The Decree 5,184 created the Energy Research Company (EPE) is a new entity created to elaborate the energy sector long term planning in coordination with the Ministry of Mines and Energy (MME). 35

Potencial de Integração Eletroenergética Contexto para Integração Consolidação dos blocos econômicos Cone Sul Pacto Andino Conjugação da energia elétrica com outros tipos de energia (gás) Liberação dos mercados de energia Conjuntura da oferta e da demanda na região Potencial de Integração Eletroenergética Alianças Estratégicas Novos Negócios Desafios para a regulação, operação do sistema elétrico e comercialização de energia 36

Treinamento do SINERCOM Contexto para Integração CONSUMO ELÉTRICO POTENCIAL HIDRO A integração energética na América do Sul já vem sendo estudada por organismos como CIER, MERCOSUL e OLADE, que identificaram grandes sinergias energéticas: Para a energia elétrica, desde a complementaridade de regime hidrológico das bacias, até diferentes sazonalidades das cargas e mesmo a exploração de diferentes fusos horários; Estudos da CIER, sobre complementaridade hidrológica no Cone Sul, estima-se um ganho de 29 TWh/ano, ou seja, equivalente a uma receita a preços médios correntes de cerca de US$ 1,000 milhões e um investimento evitado de US$ 9,380 milhões. 37 Contabilização e Pré-Faturamento

Contexto para Integração Estudos da CIER mostram grandes possibilidades de integração elétrica e do gás natural Integração Elétrica Estudos CIER Integração Gasodutos Estudos CIER 38

Treinamento do SINERCOM Agenda Características do Setor Elétrico Brasileiro Comercialização de Energia Elétrica no Brasil Características de Sistemas Elétricos da América Latina A Importância da Integração Integração Brasil - Peru 39 Contabilização e Pré-Faturamento

HISTÓRICO 1/6 Integração Brasil - Peru Assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de uma Comissão Mista Permanente em Matéria Energética Geológica e de Mineração”, entre o MME/Brasil e MEM/Peru. 28.08.2007 – Primeira reunião da Comissão Mista Permanente. Nesta reunião foi definida a criação do “Grupo de Trabalho ad hoc de Integração Energética” com o objetico de desenvolver estudos sobre o potencial de integração energética entre os dois países. 40 40

HISTÓRICO 2/6 Integração Brasil - Peru 07 e 08.11.2007 – Primeira reunião do “Grupo de Trabalho ad hoc de Integração Energética” . Elaborada minuta de Convênio de integração energética entre os dois países. 16.05.2008 – Assinatura do “Convênio de Integração Energética entre o Brasil e o Peru” que estabeleceu as bases para a realização de estudos de interconexão energética entre os dois países. 27.05.2008 – Segunda reunião do“Grupo de Trabalho ad hoc de Integração Energética” . Elaborada minuta de Convênio de integração energética entre os dois países. 41 41

HISTÓRICO 3/6 Integração Brasil - Peru 27.05.2008 – Segunda reunião do “Convênio de Integração Energética entre o Brasil e o Peru”. Nesta reunião foi realizada uma discussão detalhada das características de dados técnicos dos projetos com potencial de exportação de energia ao Brasil, além do atendimento elétrico na região de fronteira Assis-Brasil/Inambari. Dos 15 projetos hidroelétricos (>200 MW) totalizando 19.285 MW foram selecionados para análise inicial as UHEs: Urubamba (950 MW), Sumambeni (1080 MW), Paquitzapango (1380 MW) e Inambari (2.000 MW). 42 42

HISTÓRICO 4/6 Integração Brasil - Peru 21.07.2008 – Viagem da delegação brasileira ao Peru (Eletrobrás e MME), com o objetivo de dar início as tratativas de realização dos estudos de viabilidade dos projetos hidrelétricos selecionados. Por orientação do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia estes estudos de viabilidade seriam coordenados pela Eletrobrás. Foram adicionadas ao elenco prioritário para estudo as usinas de Cuquipampa (800 MW) e Vizcatán (750 MW). 43 43

HISTÓRICO 5/6 Integração Brasil - Peru Para a condução dos estudos de viabilidadeforam constituidos os seguintes Grupos de Trabalho: GT A – para desenvolver estudos de viabildade técnica e econômica dos projetos de geração; GT B – para analisar os requisitos legais e regulatórios da importação de energia elétrica pelo Brasil. 44 44

HISTÓRICO 6/6 Integração Brasil - Peru 28.04.2009 – Encontro dos presidentes do Brasil e do Peru em Rio Branco no Acre. Firmado o “Compromisso de Rio Branco”, uma série de protocolos, que prevê acordos de integração econômica e social entre o Brasil e o Peru Assinando o “Memorando de Entendimento para Apoio aos Estudos de Interconexão Elétrica entre o Brasil e o Peru”. 45 45

Setor Elétrico Peruano Âmbito Nacional Cobertura Elétrica: 80% Consumo per capta: 1.010 kWh/hab Potência Instalada: 7.107 MW Produção: 32.627 GWh Vendas: 27.169 GWh No de usuários: 4,6 milhões Faturamento (consumidor final): 2.203 (US$ milhões) No SEIN Área de Influência: 21 departamentos Potência Instalada:6 019 MW Potência Efetiva: 5 193 MW Demanda Máxima: 4 200 MW Produção: 29 558 GWh Linhas de Transmissão 220kV:5.677 km 138kV: 3.636 km 46 Fonte: Ministério de Energia e Minas do Peru

Setor Elétrico Peruano Evolução da Matriz Energética Peruana Oferta Hidro e Termica Evolução da Potência Instalada Evolução da Geração de Energia Elétrica 47 Fonte: Ministério de Energia e Minas do Peru

Integração Brasil - Peru 48

EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS EM ESTUDO NO PERU Integração Brasil - Peru EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS EM ESTUDO NO PERU Usina Capacidade [MW] Rio Previsão de Início das Obras Previsão de Início da operação Inambari 2000 2010 2014 Paquitzapango 1.379 Ene 2011 2015 Sumabeni 1.074 Urubamba 942 Vizcatan 800 Mantaro Cuquipampa 750 Total 6.945 49 Fonte: Ministério de Energia e Minas do Brasil

LINHA DE TRANSMISSÃO PARA INTERLIGAÇÃO DOS SISTEMAS DO BRASIL E PERU Integração Brasil - Peru LINHA DE TRANSMISSÃO PARA INTERLIGAÇÃO DOS SISTEMAS DO BRASIL E PERU 750 km 200 km 355 km SE Mantaro 300 km 50

LINHA DE TRANSMISSÃO PARA INTERLIGAÇÃO DOS SISTEMAS DO BRASIL E PERU Integração Brasil - Peru LINHA DE TRANSMISSÃO PARA INTERLIGAÇÃO DOS SISTEMAS DO BRASIL E PERU 200 km SISTEMA PERUANO 51

INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BRASIL- PERU Integração Brasil - Peru INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BRASIL- PERU Fronteira Peru - Brasil P. Velho - RO Sistema Interligado Peruano 200 km 300 km 355 km 750 km Sistema Interligado Nacional SE Mantaro SE Coletora das UHE´s Inambari 2.450 km Linhas a construir no Território Peruano: 855 km Linhas a construir no Território Brasileiro: 750 km + 2.450 km Araraquara - SP 52

Treinamento do SINERCOM Canais de Comunicação com a CCEE Obrigado!!! Telefone – 0800-10-00-08 Fax – 55-11-3175-6636 Site: www.ccee.org.br 53 Contabilização e Pré-Faturamento