Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Desafios e Perspectivas Amilcar Guerreiro Diretor de Estudos Econômicos e Energéticos Empresa de Pesquisa Energética - EPE Rio de Janeiro, RJ 30 de agosto de 2006

Reestruturação do Setor Elétrico no Brasil: desafios e perspectivas Roteiro 1 Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro 2 Alguns resultados alcançados 3 Desafios e perspectivas

Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro

Situação anterior a 2003 Reestruturação do setor elétrico brasileiro 100 105 110 115 120 125 130 135 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Consumo Capacidade Instalada dificuldades para investimentos: ausência de referências de custo de expansão e “self-dealing” continuidade na prestação do serviço prejudicada: racionamento consumidor final com tarifas crescentes 100 150 200 250 300 350 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Tarifa Brasil Tarifa Residencial Tarifa Industrial IGP-M IPC-FIPE

Racionamento 2001 Relatório Kelman (jul/2001) (*) Reestruturação do setor elétrico brasileiro Racionamento 2001 Relatório Kelman (jul/2001) (*) “A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido à interveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise.” “O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento.” (*) Comissão criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

Objetivos e mecanismos da reestruturação Reestruturação do setor elétrico brasileiro Objetivos e mecanismos da reestruturação Segurança no suprimento de energia elétrica Efetivo monitoramento das condições de atendimento Reestruturação do planejamento setorial Ambiência favorável ao investimento: contratação de longo prazo, compatível com o financiamento e a amortização e definição, pelo mercado, de preços de referência para a energia Promoção da modicidade tarifária Efetiva competição na geração Contratação eficiente:distinção da energia existente e compra pela menor tarifa Desverticalização da distribuição Sinalização de preços pelo mercado, por meio do Ambiente de Contratação Livre Promoção da inserção social Incentivo aos programas de universalização do atendimento

Legislação Básica Reestruturação do setor elétrico brasileiro Lei n° 10.847 16/03/2004 Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE Lei n° 10.848 Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências Decreto n° 5.163 30/07/2004 Regulamenta a Lei n° 10.848 Decreto n° 5.175 09/08/2004 Cria o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE Decreto n° 5.177 12/08/2004 Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Decreto n° 5.184 16/08/2004 Cria a Empresa de Pesquisa Energética – EPE

Modelo da comercialização Reestruturação do setor elétrico brasileiro Modelo da comercialização

Modelo da comercialização Reestruturação do setor elétrico brasileiro Modelo da comercialização

Política e Diretrizes Energéticas Reestruturação do setor elétrico brasileiro Processo de planejamento e papel da EPE Política e Diretrizes Energéticas EPE Matriz Energética Balanço Energético Estudos de Viabilidade Programa de Estudos Programa de Licitações Plano de Longo Prazo Plano Decenal de Expansão Informações para o Monitoramento Potencial Hidrelétrico Inventário Hidrelétrico Matriz Energética Balanço Energético Potencial Hidrelétrico Inventário Hidrelétrico Potencial Renováveis Potencial Termeletricidade Estudos de Viabilidade Política e Diretrizes Setor Elétrico Plano de Longo Prazo Plano Decenal de Expansão Informações para o Monitoramento Programa de Estudos Programa de Licitações

Alguns resultados alcançados

Leilões da energia existente Alguns resultados alcançados Leilões da energia existente 1º Leilão: dez/2004 2º Leilão: abr/2005 Número de compradores: 35 Número de vendedores: 12 Valor negociado: R$ 74,7 bilhões Número de compradores: 34 Número de vendedores: 10 Valor negociado: R$ 7,7 bilhões Período Energia Preço médio MWmédio R$/MWh 2005-2012 9.054 57,5 2006-2013 6.782 67,3 2007-2014 1.172 75,5 Período Energia Preço médio MWmédio R$/MWh 2008-2015 1.325 83,1 Base: CCEE

Leilões da energia nova Alguns resultados alcançados Leilões da energia nova 1º Leilão: dez/2005 (A – 5) 2º Leilão: jun/2006 (A – 3) Valor negociado: R$ 68,4 bilhões Custo marginal: R$ 139,0/MWh Valor negociado: R$ 45,6 bilhões Custo marginal: R$ 134,4/MWh Período Energia Preço médio MWmédio R$/MWh 2008 H30 71 107,0 T15 561 132,3 2009 H30 46 114,3 855 129,3 2010 H30 889 115,0 862 121,8 Período Energia Preço médio MWmédio R$/MWh 2009 H30 1.028 126,8 T15 654 132,4 Base: CCEE

Projeção Consolidada Concessionárias Contratação/Projeção Alguns resultados alcançados Contratação Antes do leilão de junho/2006, havia uma “descontratação” das concessionárias em 2009, compatível com suas projeções e com as regras de comercialização MWmédio Projeção Consolidada Concessionárias Energia Contratada Contratação/Projeção

Contratação Alguns resultados alcançados Essa “descontratação” era maior (1.750 MWmédios) quando comparada com as projeções da EPE, porém estava compatível com a energia dos geradores disponível para contratação MWmédio Projeção EPE 1.750 MWmédios Energia Contratada Contratação/Projeção O valor contratado no leilão de junho de 2006 foi de 1.682 MWmédios

EPE Papel da EPE Ainda em 2005, a EPE: Alguns resultados alcançados a EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. a EPE iniciou suas operações de fato em 02/01/2005. a EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor energético, envolvendo energia elétrica, petróleo, gás, fontes renováveis, geração nuclear e a carvão, eficiência energética e etc. Ainda em 2005, a EPE: elaborou e publicou o Balanço Energético Nacional 2005 (ano base 2004) concluiu os estudos de projeção da demanda de energia elétrica até 2015 (publicado na forma de livro em 2006) e o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015 (publicado em 2006) desenvolveu os estudos para os leilões de energia nova

Em 2006 a EPE está envolvida nos seguintes estudos: Alguns resultados alcançados EPE Em 2006 a EPE está envolvida nos seguintes estudos: Plano Nacional de Energia 2030 Estudos de cenários econômicos e de projeção da demanda de energia para 2030 Balanço Energético Nacional 2006 (resultados preliminares já publicados) Plano Decenal de Energia 2007-2016 Estudos de suporte para novos leilões de energia nova Vários estudos específicos na área de petróleo e gás …

Estudos de Projetos Hidrelétricos Alguns resultados alcançados EPE Estudos de Projetos Hidrelétricos Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas 6 estudos em desenvolvimento e 5 em contratação Valor estimado: R$ 9 milhões [US$ 4 milhões] Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade (em processo de contratação) 6 bacias hidrográficas, incluindo Avaliação Ambiental Integrada, 15.000 MW 6 projetos, 3.200 MW Valor estimado: R$ 115 milhões [US$ 52 milhões]

Licitados em 2005 A licitar em 2006 Alguns resultados alcançados EPE: estudos de AAI Licitados em 2005 Tocantins e Formadores Parnaíba Paranaíba Paraíba do Sul Doce Uruguai A licitar em 2006 Teles Pires Araguaia Iguaçu Tibagi Tapajós

EPE: Estudos de Inventário, incluindo AAI Alguns resultados alcançados EPE: Estudos de Inventário, incluindo AAI Rio Branco 2.000 MW Rio Jari 1.100 MW Rio Trombetas 3.000 MW Rio Sucunduri 650 MW Rio Aripuanã 3.000 MW Rio Juruena 5.000 MW

EPE: Estudos de Viabilidade Alguns resultados alcançados EPE: Estudos de Viabilidade TPR 287 730 MW TPR 1230 53 MW TPR 680 322 MW TPR 775 410 MW TPR 329 1.820 MW Rio Teles Pires Rio Apiacás API 006 271 MW

Plano Nacional de Energia 2030 Seminários Alguns resultados alcançados Plano Nacional de Energia 2030 Seminários (1) Geração hidrelétrica 18 Abril 26 Cenários macroeconômicos (3) (2) Fontes renováveis 18 Maio (4) Energia nuclear 14 Junho (5) Geração térmica a carvão 14 (6) Petróleo & derivados 13 Julho 13 Eficiência energética (8) (7) Gás natural 13 Agosto 29 Combustíveis Líquidos (9) Cenários de demanda de energia (10) Setembro Estratégias de expansão da oferta (11) Outubro

Desafios e perspectivas

Desafios e perspectivas Reestruturação Definição do arranjo institucional para a indústria do gás natural Expansão de consumidores livres e contratação no ACL Compatibilização da expansão de fontes alternativas (2ª etapa do PROINFA) com modicidade tarifária Consolidação e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento Encargos e tributação Reestruturação societária e manutenção dos princípios do arranjo institucional e da regulação por incentivos e desempenho

Planejamento • Planejamento integrado de recursos energéticos Desafios e perspectivas Planejamento • Planejamento integrado de recursos energéticos Capacitação industrial para o desafio da expansão Eficiência energética Segurança energética Matriz energética manutenção da participação de fontes renováveis aproveitamento do potencial hidrelétrico

Condicionantes para a expansão hidrelétrica Desafios e perspectivas Condicionantes para a expansão hidrelétrica Aumento do portfólio de projetos, no médio prazo Meio ambiente Crescimento do mercado

(*) exclusive unidades de ponta Desafios e perspectivas Energia hidráulica no Brasil Conhecimento do Potencial Hidrelétrico Brasileiro (*) exclusive unidades de ponta BRASIL 30 38 32 20 40 60 80 100

Energia hidráulica no Brasil Desafios e perspectivas Energia hidráulica no Brasil Potencial a Aproveitar Biomas nacionais Norte 64 - 66 % Outros Nordeste 3 – 4 % Costeiro Amazônia C. Oeste 2 – 3 % Mata Atlântica Cerrado Sudeste 8 % Sul 21 % Os biomas Amazônia e Cerrado cobrem 64% do território nacional. Neles se localizam 70% do potencial hidrelétrico a aproveitar.

Energia hidráulica no Brasil Desafios e perspectivas Energia hidráulica no Brasil Meio Ambiente Ocupação da Amazônia Mapa ilustrativo Fonte: MMA (fev/05)

Crescimento do oferta interna Desafios e perspectivas Crescimento do oferta interna TWh 3,1% a.a. 4,2% a.a. 289 TWh Hipóteses básicas (taxas médias de crescimento anual) PIB Pop Cenário PDE (*) 3,8% 0,9% Cenário EIA 3,0% 0,8% (*) mera extensão do cenário adotado no Plano Decenal de Expansão

Crescimento do Mercado Desafios e perspectivas Matriz de possibilidades da expansão termelétrica Crescimento do Mercado ALTO BAIXO Expansão Hidrelétrica INTENSA Pequena Não significativa MÉDIA Concorrencial RESTRITA Intensa

Competitividade das fontes não-hidráulicas Desafios e perspectivas Competitividade das fontes não-hidráulicas Custo, R$/MWh Obs.: função do desenvolvimento tecnológico, entende-se que há uma tendência na redução do custo da energia eólica. GÁS NATURAL NUCLEAR EÓLICA FAIXA DE CUSTO DE GERAÇÃO COMPETITIVO NO LONGO PRAZO PCH BIOMASSA CARVÃO Obs.: Custos estimados considerando TIR entre 12 e 15% ao ano

Expansão da oferta de energia elétrica Desafios e perspectivas Expansão da oferta de energia elétrica Potência Hidro Adicional (GW) 120 70 20 % aprov. potencial hidro TWh Se todo o acréscimo na expansão não hidro entre essas duas situações fosse feito por meio de usinas a gás, o acréscimo nas emissões de gases de efeito estuda seria de 85 a 100 milhões de t CO2 equiv. em 2030 (4,5 a 5 vezes a emissão atual total no sistema interligado nacional)

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