TIPOLOGIA PARA APLs: o foco nas estratégias de intervenção Ana Lúcia Tatsch (Unisinos) Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011

INTRODUÇÃO Nota Técnica discute formas de classificar os objetivos de intervenção do Estado visando apoiar o desenvolvimento produtivo e inovativo de APLs no Brasil O ponto de partida não está na criação de uma tipologia para classificar as aglomerações e então intervir nesta realidade Compreende-se, isso sim, que primeiro deve-se ter claro os objetivos a serem perseguidos com a intervenção para, a partir daí, construir a taxonomia Da mesma forma acredita-se que não há uma classificação única ou ideal

Estrutura da Apresentação (1) Busca-se contrapor as experiências de políticas de apoio a APLs dos três estados da região sul do País: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (2) Discutem-se linhas de intervenção e diretrizes estratégicas de atuação que permitam enquadrar os APLs a serem selecionados e apoiados (3) Apresentam-se os resultados da pesquisa junto aos organismos parceiros do GTP-APL e dos núcleos estaduais Buscou-se verificar se as instituições utilizam algum tipo de critério para classificar os arranjos produtivos locais apoiados e, se se sim, qual critério é esse Procurou-se ainda investigar como o processo de avaliação das ações implementadas é realizado e se são empregados indicadores para avaliar essas ações

POLÍTICAS DE APOIO A APLS NO SUL

POLÍTICAS DE APOIO A APLS NO SUL Nos três estados – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - ações de apoio a APLs vem sendo desenvolvidas com aparatos institucionais diversos PR Rede APL SC Câmera de Desenvolvimento de APLs RS SEDAI

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO

aumentar o grau de cooperação e coordenação dos agentes; COSTA (2007) PROPÕE UMA TAXONOMIA DE AGLOMERAÇÕES A PARTIR DOS OBJETIVOS DA INTERVENÇÃO aumentar o grau de cooperação e coordenação dos agentes; fomentar o desenvolvimento das empresas; fomentar o desenvolvimento local e regional; fomentar a exportação e a colocação dos produtos do aglomerado em novos mercados; fomentar o desenvolvimento tecnológico; promover o treinamento técnico da mão-de-obra e quadro administrativo, fomentar o desenvolvimento tecnológico, e melhorar a qualidade dos produtos e dos processos produtivos; melhorar a qualidade do produto e dos processos produtivos; melhorar a qualificação da mão-de-obra e quadro administrativo, melhorar o processo produtivo, e aumentar a qualidade do produto; aumentar o nível de formalização das empresas; aumentar o nível de formalização da mão-de- obra; e aumentar o índice de sobrevivência das empresas.

Tipificação das aglomerações o grau de cooperação entre os produtores; características das empresas; nível de informalidade das empresas; índice de sobrevivência das empresas papel do setor público; principal mercado atendido; qualidade do produto; importância para a economia local ou regional; grau de institucionalidade; grau de tecnologia do produto ou processo; identidade sócio-cultural; qualificação da mão-de-obra; qualificação do quadro administrativo; presença de instituições de pesquisa; Objetivos de Política

BRITTO (2000) “estrutura” interna dessas aglomerações, o que envolve uma série de questões importantes, tais como: o padrão de especialização setorial das mesmas; o tamanho relativo de seus membros participantes; as articulações inter-industriais subjacentes; os padrões de concorrência que prevalecem nos mercados respectivos e as vantagens competitivas que podem ser geradas a partir da estruturação desses arranjos

CASSIOLATO E SZAPIRO (2003) Três dimensões principais: Governança através de formas hierárquicas ou em redes Destino da produção local: mercado local/regional, regional/nacional, nacional/internacional Grau de territorialidade das atividades produtivas e inovativas, em outras palavras, até que ponto estão enraizadas localmente as capacitações necessárias às atividades inovativas: territorialidade alta/média/baixa

SUZIGAN et al. (2004) Descrevem 4 tipos de arranjos: (1) vetor de desenvolvimento local; (2) núcleo de desenvolvimento setorial-regional; (3) embrião de arranjo produtivo (4) vetor avançado

(1) vetor de desenvolvimento local as políticas deveriam: desenvolver capacidades técnicas superiores (P&D, marcas próprias, design, patentes, certificações da qualidade), e identificar mais facilmente novas oportunidades (2) núcleo de desenvolvimento setorial-regional ações objetivam reduzir ou eliminar a dependência de canais de venda e estimular o desenvolvimento de produtos, de marcas, de registro de patentes, design e certificações de qualidade ações voltadas para a educação e treinamento técnico (3) embrião de arranjo produtivo ações com foco na função de comercialização (ex.: pesquisas de mercado) e capacidade de produção (4) vetor avançado estruturas econômicas diversificadas e integradas políticas buscam mobilizar os próprios recursos locais avançados

1. Políticas de engajamento dos atores SCATOLIN (2010) 1. Políticas de engajamento dos atores ações voltadas à conscientização e aproximação dos diferentes atores, até políticas de mobilização destes atores e o suporte à governança local Procuram ainda fomentar a maior cooperação dos agentes para o sucesso dos APLs 2. Políticas de prestação de serviços coletivos visam reduzir custos e ampliar a competitividade sistêmica, como a construção de espaço coletivo para facilitar o acesso aos mercados pelos APLs, políticas para reduzir custos de compra de insumos, ou mesmo políticas para qualificar a mão de obra local. 3. Políticas de P&D procuram reforçar a capacidade de aprendizado e inovação do APL

CAMPOS (2010) Estímulo a regiões deprimidas Desenvolvimento de setores absorvedores de mão de obra Desenvolvimento competitivo de setores exportadores Desenvolvimento tecnológico de setores intensivos em conhecimento Estímulo a serviços geradores de renda local Complementação/adensamento de cadeias produtivas regionais

DESENVOLVIMENTO COMPETITIVO DE SETORES EXPORTADORES Inovação e Tecnologia Infraestrutura de serviços de certificação e normatização desenvolvimento de marca própria design Governança e Cooperação Fomento à criação de consórcios de exportação Financiamento e Investimento Ênfase em linhas de crédito para exportação Formação e capacitação Fortalecimento de capacitações inovativas

o desenvolvimento econômico; TERMO DE REFERÊNCIA PARA POLÍTICA NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APLS - GTP-APL (2004) Estimular processos locais de desenvolvimento, através da promoção da competitividade e da sustentabilidade dos empreendimentos no território onde o APL está inserido. Busca-se, assim: o desenvolvimento econômico; a redução das desigualdades sociais e regionais; a inovação tecnológica; a expansão e a modernização da base produtiva; o crescimento do nível de emprego e renda; a redução da taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas; o aumento da escolaridade e da capacitação; o aumento da produtividade e competitividade; e o aumento das exportações

GTP – APL 2° GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APLS DESTACA 4 ESTRATÉGIAS/METAS DA INTERVENÇÃO Fomento à interação sistêmica: adensamento do espaço produtivo, inovação, produção e comercialização conjunta – incorporação da visão sistêmica. Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas: adquirir e usar conhecimentos e inovações para agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos. Coesão com o desenvolvimento local: orientação para as especificidades/potencialidades locais e seu ambiente produtivo e institucional. Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental: associação das diferentes dimensões do desenvolvimento.

REDESIST ELEMENTOS-CHAVE DO CONCEITO DE APL Dimensões do conceito tornam-se evidentes enquanto foco de ação e devem nortear as diretrizes para a intervenção da política pública Nesta direção, vale destacar que o termo APL resgata a dimensão local, enfatizando a questão do aprendizado, da inovação e do território Logo, dimensões como enraizamento, adensamento e aprendizado devem orientar a construção da política de apoio a APLs

Organismos do GTP – APL e Núcleos Estaduais metodologias de classificação dos arranjos apoiados e mecanismos de avaliação das ações implementadas

19 ORGANISMOS RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO Banco do Brasil Banco do Nordeste Confederação Nacional da Indústria CNPq Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba EMBRAPA BNDES Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério de Minas e Energia Núcleos Estaduais Bahia Minas Gerais São Paulo Rondônia Rio Grande do Sul Tocantins Sergipe Ceará

Dos 19 organismos que responderam ao questionário, 11 informaram não possuir critérios de classificação São eles: BNB, CNI, CNPq, CODEVASF, EMBRAPA, MAPA, NE BA, NE RS, NE TO, NE CE (priorização conceito RedeSist) e NE RO (em fase de elaboração)

BNDES Política visa: Atenuação dos desequilíbrios locais, regionais e sociais, com apoio a atores, atividades e territórios menos contemplados por políticas Dinamização e adensamento de atividades e arranjos produtivos e inovativos no entorno de projetos estruturantes Erradicação da pobreza extrema, inclusão produtiva e sustentabilidade sócio ambiental critérios de renda (baixa), localização do público alvo (região nordeste), sustentabilidade (requisitos ambientais), tipo de empresa (cooperativa)

SÍNTESE critérios baseados na capacidade e possibilidades de operação dos organismos critérios relacionados à forma e grau de desenvolvimento do APL critérios baseados na relevância e repercussão sócio- econômica da atividade chave do APL, por exemplo, impacto no PIB, nas exportações e no nível de emprego; critérios baseados na capacidade de gerar novas oportunidades para o desenvolvimento social e econômico e para a inovação.

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS EMBRAPA MAPA MME NE BA NE TO em elaboração Rede APL PR Não há indicadores únicos Instituições: indicadores de esforço e resultado

NE CE Critérios por APL segundo PDPs

BNDES Comitê de Arranjos Produtivos, Inovação, Desenvolvimento Local, Regional e Socioambiental Avalia os próprios instrumentos, além de acompanhar as ações, avalia-las e ajustar trajetórias e definir novos mecanismos na ação de apoio a APLs para a inclusão produtiva: seminários semestrais reunindo envolvidos metodologia de marco lógico e definição de indicadores específicos (ações área Planejamento) Metodologia de Avaliação de Empresas (MAE) avalia aspectos qualitativos da carteira de empresas

SÍNTESE Verifica-se que a maior parte dos organismos se valem de processos de avaliação das ações implementadas. Tais processos podem ou não contar com indicadores e esses podem ser qualitativos ou quantitativos. Não há homogeneidade entre as formas de avaliar dos respondentes. Vários organismos, no entanto, salientam que deve haver um olhar particular sobre cada ação dedicada a cada arranjo, considerando suas especificidades.