PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ENSINO FUDAMENTAL Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação Maria José Vieira Féres

O ENSINO FUNDAMENTAL Meta 2- “ Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano de vigência deste PNE. Estratégias relacionadas com a universalização e com o processo de inclusão Estratégias relacionadas com a busca da qualidade.

O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃ0 Acesso e permanência A inclusão e as condições sócio econômicas:programas de transferência de renda A inclusão e a Educação Especial Educação no Campo Educação Indígena Quilombolas Acesso , permanência e sucesso escolar

O DESAFIO DA QUALIDADE Direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos do ensino fundamental. Prazo: 2º ano de vigência do PNE Atores: MEC em articulação com os Estados, Distrito Federal e Municípios Encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional. Base nacional comum curricular do ensino fundamental. Pacto entre União, Distrito Federal e Municípios no âmbito da Instância permanente prevista no §5º, artigo 7° da lei para implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular.

O DESAFIO DA QUALIDADE Relação com a Meta 7 e suas estratégias no PNE. Relação com a Formação de professores Relação com as políticas de financiamento definidas no PNE Relação com os outros níveis da Educação Básica Pensar a Educação Básica de forma global com os seus níveis e modalidades. Relação entre público e privado

OS DESAFIOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO Promover processos de discussão com os diversos atores que atuam na área educacional e com a sociedade civil organizada com o objetivo de contribuir para a construção da proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento a serem definidos na Educação Básica,tanto no ensino fundamental como no ensino médio. Promover processos de discussão com o objetivo de contribuir com a elaboração da base nacional comum curricular. Contribuir com a elaboração e discussão de diretrizes pedagógicas comprometidas com o acesso, a permanência e o sucesso escolar no ensino fundamental. Atuar de forma articulada com os sistemas de ensino Atuar integradamente por meio do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação. Atuar de forma integrada com o Conselho Nacional de Educação.

OS DESAFIOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO. A necessidade de articulação entre o PNE e os Planos Estaduais de Educação. O processo de construção dos planos estaduais e as competências dos Conselhos A questão da criação da instância permanente de cooperação e negociação entre a União, os Estados , o Distrito Federal e os Municípios. A construção do Sistema Nacional de Educação e a implementação do PNE Participação no monitoramento e avaliação da implantação do PNE e dos Planos Estaduais de Educação.